DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.246 - DEIJAILSON FORTUNATO DE AS, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 1.247 - SANDRA ANVERSA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 1.248 - YAMAMOTO AGROINDUSTRIAL LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 1.249 - YAMAMOTO AGROINDUSTRIAL LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 1.250 - YAMAMOTO AGROINDUSTRIAL LTDA, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 1.260 - FRANCISCO PEREIRA FILHO, rio Piranhas, município de Pombal/PB, aquicultura.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.262 - ALDENOR ALVES VIANA, rio Pardo, Município de São João do Paraíso/MG, irrigação.
Nº 1.263 - ESTREITO AGROPECUARIA LTDA, rio Guaju, Município de Baía Formosa/RN, irrigação.
Nº 1.264 - ESTREITO AGROPECUARIA LTDA, rio Guaju, Município de Baía Formosa/RN, irrigação.
Nº 1.265 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A., rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, Abastecimento Público.
Nº 1.266 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A., rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, Abastecimento Público.
Nº 1.267 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A., rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, Abastecimento Público.
Nº 1.268 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A., rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, Abastecimento Público.
Nº 1.269 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A., rio Doce, Município de Governador
Valadares/MG, Abastecimento Público.
Nº 1.270 - RAIZEN CENTRO-SUL S.A, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação.
Nº 1.271 - ALFEU GERALDO BOFF, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação.
Nº 1.272 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio
das Almas, Município de Hidrolina/GO, irrigação.
Nº 1.273 - SIMOES AGRONEGOCIOS LTDA, PALESTINA AGRONEGOCIOS LTDA, rio São Francisco,
Município de Buritizeiro/MG, irrigação.
Nº 1.274 - SIMOES AGRONEGOCIOS LTDA, PALESTINA AGRONEGOCIOS LTDA, rio São Francisco,
Município de Lassance/MG, irrigação.
Nº 1.275 - ALGAR FARMING S/A, UHE Ilha Solteira, Município de Paranaíba/MS, irrigação.
Nº 1.276 - ALGAR FARMING S/A, UHE Ilha Solteira, Município de Paranaíba/MS, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.251 - Revogar, a contar de 13 de maio de 2024, a outorga emitida a ANTONIO DUTRA
DE OLIVEIRA, por meio da Outorga ANA nº 1801, de 21 de agosto de 2019, publicada no DOU
em 27 de agosto de 2019, seção 1, página 597, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.252 - Revogar, a contar de 14 de maio de 2024, a outorga emitida a JOSE ALVES
NETO, por meio da Outorga ANA nº 1773, de 21 de agosto de 2019, publicada no DOU em
27 de agosto de 2019, seção 1, página 596, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.253 - Revogar, a contar de 14 de maio de 2024, a outorga emitida a JOSE ANTONIO
DE SOUSA, por meio da Outorga ANA nº 526, de 1º de abril de 2019, publicada no DOU
em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.254 - Revogar, a contar de 15 de maio de 2024, a outorga emitida a REGINALDO
ANTONIO DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 854, de 29 de abril de 2019, publicada no
DOU em 6 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.255 - Revogar, a contar de 16 de maio de 2024, a outorga emitida a PEDRO ROCHA
ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 861 de 29 de abril de 2019, publicada no DOU em
06 de maio de 2019, seção 1, página 10, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.256 - Revogar, a contar de 16 de maio de 2024, a outorga emitida a MIRAI
AGRONEGOCIOS LTDA, por meio da Resolução ANA nº 1191, de 09 de outubro de 2015,
publicada no DOU em 15 de outubro de 2015, seção 1, página 84, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.257 - Revogar, a contar de 17 de maio de 2024, a outorga emitida a MANUEL
NOBERTO DE LUCENA, por meio da Outorga ANA nº 561, de 9 de abril de 2019, publicada
no DOU em 16 abril de 2019, seção 1, página 50, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.258 - Revogar, a contar de 18 de maio de 2024, a outorga emitida a LEONARDO
VELOSO BARBOSA, por meio da Outorga nº 1090, de 17 de maio de 2023, publicada no DOU
em 25 de maio de 2023, seção 1, página 333, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.259 - Revogar, a contar de 21 de maio de 2024, a outorga emitida a JUNIO JOAQUIM
DE ABRANTES, por meio da Outorga ANA nº 606, de 9 de abril de 2019, publicada no DOU
em 16 abril de 2019, seção 1, página 51, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
PORTARIA DIREN-ANP/PF Nº 17.993, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 53 e 57 do Decreto nº
11.348/2023, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Edição Especial do Diário Oficial da
União de
1º de janeiro
de 2023; e
tendo em
vista o disposto
no Processos
08063.000542/2006-53; resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1126 - DGP/PF, de 4 de julho de 2006, que
homologou o resultado final do XLII CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTE DE
POLÍCIA FEDERAL - REGIONAL, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho
de 2006 - Seção 01, excluindo a condição de aprovado em situação sub judice atribuída a
GABRIEL MAIA DE ANDRADE JUNIOR.
Parágrafo único. Esta alteração decorre do cumprimento de decisão judicial
proferida nos autos do processo 0022776-04.2006.4.01.3400.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACEDO
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 4.020, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/17151 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: declarar revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa HER
SECURITY PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.423.761/0001-35, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar
em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 739/2024, expedido pelo DREX/S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.021, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/18998 -
DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: declarar revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
PATENTE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 28.242.540/0001-09, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amapá,
com Certificado de Segurança nº 1407/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.022, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2024/21946 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: declarar revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CO M E R C I A L
DAHANA LIMITADA, CNPJ nº 00.070.509/0001-00 para atuar em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.023, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2024/38851 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: declarar revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ESCOLHA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 27.180.357/0001-55, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para
atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1605/2024, expedido pelo DR E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.024, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/39071 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: declarar revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOUZA
LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0009-65, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança
Pessoal, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 1057/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.026, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/41605 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: declarar revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
TARGUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.308.259/0001-90, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Distrito
Federal, com Certificado de Segurança nº 1224/2024, expedido pelo DREX/SR/ P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

                            

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