DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.067, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/57164 - DELESP/DREX/SR/P F/ M G ,
resolve: conceder autorização à empresa BARUCH CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 42.197.515/0001-73, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
3000 (três mil) Munições calibre .380
3000 (três mil) Munições calibre 12
3000 (três mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
6000 (seis mil) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Buchas calibre 12
2000 (dois mil) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
3000 (três mil) Estojos espoletados calibre 12
5000 (cinco mil) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.068, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/57424 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: conceder autorização à empresa EVIK SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.111.567/0001-06, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Pistolas calibre .380
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.069, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/57467 - DP F/ S O D / S P ,
resolve: conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0003-84, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
45000 (quarenta e cinco mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.070, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/57475 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: conceder autorização à empresa KIEV SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 41.852.412/0001-37, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 50.844.182/0012-08:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
60 (sessenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.071, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/57624 - DP F/ R P O / S P ,
resolve: conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0002-01, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
DIVISÃO DE APOIO JURÍDICO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL
DESPACHOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 
480/2023 
- 
REFERÊNCIA: 
Processo
Punitivo 
Nº 
2023/53638 
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, de 30/05/2023
ASSUNTO: Recurso Administrativo
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ Nº 90.400.888/0786-80
1. Conheço do recurso; 2. No mérito, nego-lhe provimento, mantendo incólume
a portaria punitiva - multa equivalente a 13.333 UFIR, com fulcro no Parecer nº
32569/2023-DELP/CGCSP, cujas razões de fato e fundamento de direito adoto como parte
integrante desta decisão; 3. Restitua-se à CGCSP/DPA/PF para as providências de estilo,
incluindo-se ciência à Recorrente.
Nº 
503/2023 
- 
REFERÊNCIA: 
Processo
Punitivo 
Nº 
2023/62792 
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, de 28/06/2023
ASSUNTO: Recurso Administrativo
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ Nº 90.400.888/2556-47
1. Conheço do recurso; 2. No mérito, nego-lhe provimento, mantendo incólume
a portaria punitiva - multa equivalente a 13.333 UFIR, com fulcro no Parecer nº
32576/2023-DELP/CGCSP, cujas razões de fato e fundamento de direito adoto como parte
integrante desta decisão; 3. Restitua-se à CGCSP/DPA/PF para as providências de estilo,
incluindo-se ciência à Recorrente.
Nº 
504/2023 
- 
REFERÊNCIA: 
Processo
Punitivo 
Nº 
2023/62806 
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, de 28/06/2023
ASSUNTO: Recurso Administrativo
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ Nº 90.400.888/1439-20
1. Conheço do recurso; 2. No mérito, nego-lhe provimento, mantendo incólume
a portaria punitiva - multa equivalente a 20.000 UFIR, com fulcro no Parecer nº
32577/2023-DELP/CGCSP, cujas razões de fato e fundamento de direito adoto como parte
integrante desta decisão; 3. Restitua-se à CGCSP/DPA/PF para as providências de estilo,
incluindo-se ciência à Recorrente.
Nº 
505/2023 
- 
REFERÊNCIA: 
Processo
Punitivo 
Nº 
2023/64348 
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, de 03/07/2023
ASSUNTO: Recurso Administrativo
INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ Nº 90.400.888/0762-03
1. Conheço do recurso; 2. No mérito, nego-lhe provimento, mantendo incólume
a portaria punitiva - multa equivalente a 20.000 UFIR, com fulcro no Parecer nº
32578/2023-DELP/CGCSP, cujas razões de fato e fundamento de direito adoto como parte
integrante desta decisão; 3. Restitua-se à CGCSP/DPA/PF para as providências de estilo,
incluindo-se ciência à Recorrente.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
Diretor-Geral
DESPACHO Nº 97, DE 26 DE ABRIL DE 2024
REFERÊNCIA: Processo Punitivo Nº 2023/51803 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, de
24/05/2023
ASSUNTO: Recurso Administrativo
INTERESSADO:
CONDOMINIO CENTER
UBERLANDIA
PARTE
1, CNPJ
Nº
13.383.870/0001-39
1. Conheço do recurso; 2. No mérito, nego-lhe provimento, mantendo incólume a
portaria punitiva - Cancelamento, com fulcro no Parecer nº 2507/2024-DAJ/CGCSP/DPA, cujas
razões de fato e fundamento de direito adoto como parte integrante desta decisão; 3. Restitua-
se à CGCSP/DPA/PF para as providências de estilo, incluindo-se ciência à Recorrente.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
Diretor-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os
seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 275/2024 de
03/06/2024, 276/2024 de 03/06/2024, 281/2024 de 04/06/2024, 282/2024 de 04/06/2024,
284/2024 de 05/06/2024 e 285/2024 de 05/06/2024, respectivamente:
.
Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.003844/2024-35 Requerente: MISC SERVICOS DE PETROLEO DO
BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Douglas Brian Steiner Data Nascimento: 20/04/1961
Passaporte: 658420538 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Evelyn Theresa Steiner Pai: Charles Joseph
Steiner.
Processo: 08228.007990/2024-31 Requerente: RESTAURANTE MASSALA SAVASSI
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RAKESH Data Nascimento: 09/04/1995 Passaporte: R7558505
País: ÍNDIA Mãe: DARSHNI DEVI Pai: BACHAN SINGH.
Processo: 08228.011083/2024-95 Requerente: TFK BRASIL PARTICIPACOES LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: MIN ZENG Data Nascimento: 20/09/1992 Passaporte: EB2574153 País:
CHINA Mãe: Qionghua Zeng Pai: Fayuan Zhan.
Processo: 08228.011108/2024-51 Requerente: SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LICHENG PANG Data Nascimento: 08/02/1978 Passaporte:
PE3087991 País: CHINA Mãe: QINGJUN YU Pai: LIANCHENG PANG.
Processo: 08228.011207/2024-32 Requerente: GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA
Prazo: 02 Anos Imigrante: LINAN ZHOU Data Nascimento: 24/09/1987 Passaporte: EJ4108847
País: CHINA Mãe: SUMEI ZHAO Pai: DAOSHUN ZHOU.
Processo: 08228.011224/2024-71 Requerente: R. H. IMPERIO BAR EIRELI Prazo: 2
Anos Imigrante: ZHOUFENG ZHAN Data Nascimento: 03/01/1984 Passaporte: EG0626045 País:
CHINA Mãe: XUEFEN ZHAN Pai: QINGZANG ZHOU.
Processo: 08228.011710/2024-98 Requerente: ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: CAROLINA DEL ROSARIO CORRALES GU T I E R R EZ
Data Nascimento: 04/07/1984 Passaporte: G19587028 País: MÉXICO Mãe: Rosario Gutierrez de
Corrales Pai: Jose Arturo Corrales Lacayo.
Processo: 08228.011730/2024-69 Requerente: MUSTAPHA MOHAMMED Prazo: 02
Anos Imigrante: MILLICENT BONIFACIO Data Nascimento: 05/07/1999 Passaporte: G4524481
País: GANA Mãe: COMFORT NYONATOR Pai: ISSAH BONIFACIO.
Processo: 08228.011736/2024-36 Requerente: TANIELE FERREIRA SILVA Prazo: 02
Anos Imigrante: MUNTALA MOHAMMED HUSSEIN Data Nascimento: 22/05/1998 Passaporte:
A0217710 País: GANA Mãe: HANIFA FUNSEINI Pai: HUSSEIN TAMBO.
Processo: 08228.011737/2024-81 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLA SUICO-
BRASILEIRA Prazo: 1 Ano Imigrante: YANNICK CHRIS ZIMMERMANN Data Nascimento:
20/02/1992 Passaporte: X0P41G67 País: SUÍÇA Mãe: Susanne Ariane Zimmermann Pai: Peter
Zimmermann.
Processo: 08228.011822/2024-49 Requerente: LOJAS AVENIDA S.A Prazo: 2 Anos
Imigrante: Luanne Irene Gie Data Nascimento: 12/03/1971 Passaporte: M00308029 País:
REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL Mãe: Bernadette Gie Pai: Michael Henry Gie.
Processo: 08228.012584/2024-99 Requerente: GOLDWIND EQUIPAMENTOS E
SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: Xin Hua Data Nascimento:
20/09/1992 Passaporte: EJ6805759 País: CHINA Mãe: YINGCHUN HUANG Pai: BANGUI HUA.
Processo: 08228.012715/2024-38 Requerente: PETROGAL BRASIL S.A. Prazo: 02
Anos Imigrante: YAO ZHAO Data Nascimento: 06/03/1996 Passaporte: PE2231541 País: CHINA
Mãe: XIAOJUAN QU Pai: JINGZHONG ZHAO.
Processo: 08228.012811/2024-86 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: CHAO LIU Data Nascimento:
12/02/1986 Passaporte: E77788460 País: CHINA Mãe: SHUIE HU Pai: GUOHE LIU.
Processo: 08228.013049/2024-55 Requerente: ZHONGLIANG WANG - MEGA
COMERCIAL Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHONGQUAN WANG Data Nascimento: 12/01/1985
Passaporte: EK3489523 País: CHINA Mãe: XIANGQING YANG Pai: ZONGYOU WANG.
Processo: 
08228.013146/2024-48
Requerente: 
ASSOCIACAO
ESCOLA
PANAMERICANA DE PORTO ALEGRE Prazo: 2 Anos Imigrante: Bektur Atabekov Data
Nascimento: 03/04/1995 Passaporte: AC4233091 País: QUIRGUISTÃO Mãe: Buvura Anarbaeva
Pai: Satar Egemberdievich Atabekov.
Processo: 08228.013256/2024-18 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA Prazo: 2
Anos Imigrante: Roberto Mauricio Eula Data Nascimento: 01/12/1988 Passaporte: AAE851038
País: ARGENTINA Mãe: Haydee Pascual Pai: Roberto Hugo Eula.
Processo: 08228.013269/2024-89 Requerente: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
Prazo: 2 Anos Imigrante: DALHY IRAIS SASTRE GOMEZ Data Nascimento: 08/07/1980
Passaporte: G35977103 País: MÉXICO Mãe: MARIA CONCEPCION GOMEZ DE SASTRE Pai:
DOMINGO SASTRE GONZALEZ.
Processo: 08228.013313/2024-51 Requerente: BRITISH COLEGIO DO BRASIL - BCB -
EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: Ryan Oliver Bettridge Data Nascimento: 19/02/1994
Passaporte: 127426441 País: REINO UNIDO Mãe: Laura Joanne Bettridge Pai: Andrew
Bettridge.
Processo: 08228.013353/2024-19 Requerente: TEMENOS SOFTWARE BRASIL LTDA.
Prazo: 2 Anos Imigrante: HARSHA KIREETI DHARMAVARAM Data Nascimento: 05/10/1994
Passaporte: R9321048 País: ÍNDIA Mãe: Madhavi Dharmavaram Pai: Sainath Dharmavaram.
Processo: 08228.013480/2024-18 Requerente: BRITISH COLEGIO DO BRASIL - BCB -
EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: Alexander Keith Frank Denham Data Nascimento: 20/07/1988
Passaporte: 529958842 País: REINO UNIDO Mãe: Carol Anne Denham Pai: Keith Denham.