DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060700069
69
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título no Brasil: Operação Fronteira Brasil - 1ª Temporada (Brasil - 2022)
Título Original: Operação Fronteira Brasil - 1ª Temporada
Categoria: Obra Seriada
Diretor(es): Rodrigo Astiz
Produtor(es)/Criador(es): João Daniel e Hugo Janeba
Distribuidor(es): Warner Bros. Discovery
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Atos Criminosos e Drogas Ilícitas
Processo: 08017.001451/2024-72
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.108, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Passado da Hora - História Universal (Brasil - 2024)
Título Original: Passado da Hora - História Universal
Categoria: Obra Seriada
Diretor(es): Paolo Conti e Camila Kauling
Produtor(es)/Criador(es): Animaking Studios Ltda.
Distribuidor(es): EBC - Empresa Brasileira de Comunicação
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001471/2024-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.109, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Som Brasil Apresenta: Fábio JR. 70 Anos (Brasil - 2024)
Título Original: Som Brasil Apresenta: Fábio JR. 70 Anos
Categoria: Especial
Diretor(es): Gian Carlo Bellotti
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Linguagem Imprópria e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001532/2024-72
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.110, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Estação (Brasil - 2023)
Título Original: A Estação
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Cristina Maure
Produtor(es)/Criador(es): Cristina Maure e Jimena Castiglioni
Distribuidor(es): Vaca Amarela Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Temas Sensíveis, Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001634/2024-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.111, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Esquadrão Red Tails (Estados Unidos - 2012)
Título Original: Red Tails
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Anthony Hemingway
Produtor(es)/Criador(es): George Lucas
Distribuidor(es): Disney
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência, Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001637/2024-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.112, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Galinha Turuleca (Espanha - 2019)
Título Original: Turu, The Wacky Hen
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Eduardo Gondell
Produtor(es)/Criador(es): Eduardo Gondell e Victor Monigote
Distribuidor(es): Disney
Classificação Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001638/2024-76
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.113, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Venom - A Última Rodada - Trailer 2B (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Venom - The Last Dance - Trailer 2B
Categoria: Trailer
Diretor(es): Kelly Marcel
Produtor(es)/Criador(es): Joseph M. Caracciolo
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001661/2024-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.114, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Venom - A Última Rodada - Trailer 1A (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Venom - The Last Dance - Trailer 1A
Categoria: Trailer
Diretor(es): Kelly Marcel
Produtor(es)/Criador(es): Joseph M. Caracciolo
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001660/2024-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.115, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Deadpool & Wolverine - Trailer 2 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Deadpool & Wolverine - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Shaw Levy
Produtor(es)/Criador(es): Kevin Feige
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001646/2024-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.116, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Bad Boys - Até o Fim - Trailer 3 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Bad Boys 4 - Ride or Die - Trailer 3
Categoria: Trailer
Diretor(es): Adil El Arbi, Bilall Fallah
Produtor(es)/Criador(es): James Lassiter
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.001647/2024-67
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO