DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO A 
REDE MUNICIPAL DE BELA CRUZ IMPLEMENTACAO DO
VEICULO SEDUC
VANDELUCIA PINTO COSTA
ACARAU
JIJOCA DE JERICOACOARA
2200013034071X/K020 DAS-2
10/06/2024 a 
10/06/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO 
AO PROGRAMA INTELIGENTES
VEICULO SEDUC
TOTAL: 2.563,08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 28 de maio de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº171/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor ANANDREY CUNHA, ocupante do cargo de Coordenador Escolar da EEEP Prof. Emmanoel Oliveira de Arruda Coelho, matrícula n° 
97939160, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 02 a 05 de abril do corrente ano, a fim de participar da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 12ª CNDCA, concedendo-lhe passagens terrestre para o trecho Fortaleza/Camocim, no valor de R$ 
96,99 (noventa e seis reais e noventa e nove centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.763,58 (cinco mil, 
setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 5.860,57 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e sete 
centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25 do DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº172/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE , ocupante do cargo de COORDENADORA DA GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO, 
da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 480.149-1-7, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 05 a 06 de junho do corrente ano, 
a fim de participar do lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, concedendo-lhe 
1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por 
cento), totalizando o valor de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos 
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.081,33 (cinco mil, 
oitenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 6.234,56 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), de 
acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2143/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA 
NEUMANN RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R6 - EEFM Professor Aloysio Barros Leal (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2144/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANDREIA MAGALHAES 
PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Granja - EEEP Professor Emma-
nuel Oliveira de Arruda Coelho, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
05 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2145/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GABRIEL 
CAMILO TELES DE MENEZES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Juazeiro do Norte - EEMTI Figueiredo Correia (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071559/2024-22/1321440
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0712-27, com o endereço na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.532-200, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA NOGNA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr(a) FRANCISCO ERIQUE MESQUITA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 28/12/2023 e de 
acordo com o processo nº 22001.071559/2024-22 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL + ELÉTRICA) DAS SALAS DE AULA, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO EXTERNA, da Escola EEMTI 
PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da