DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 360,51 ( TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 162/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HORTENCIA ALBUQUERQUE DE LIMA - CPF: 06522919370 - MATRÍCULA: 22200181652392 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.973,43 ( UM 
MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE 
MORAIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 163/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23502983 - EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RANDAL FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 04055980337 - MATRÍCULA: 22200181652384 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148020313 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.772,52 ( TRINTA E 
SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23502983 - EEEP PADRE JOÃO BOSCO 
LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 164/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA SILVANA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: 01810885337 - MATRÍCULA: 22200181652376 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130399714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO HUMBERTO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/05/2024 a 04/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ROGERIA BRAZ 
SOARES - CPF: 65067142391 - MATRÍCULA: 22200181652368 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130399714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO HUMBERTO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 17/05/2024 a 04/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;SUZANA MARIA SILVA FREIRE - CPF: 80846408368 - MATRÍCULA: 
2220018165235X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130399714 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO HUMBERTO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/05/2024 a 04/07/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3704,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.515,96 ( SETE 
MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 165/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): KARLA SUZANNA TAVARES GRANGEIRO BELEM - CPF: 07589261386 - MATRÍCULA: 22200181652341 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.172,06 ( DOIS MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 166/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23159545 - EEMTI MAURO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 04259495321 - MATRÍCULA: 22200181652333 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112264518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
BEZERRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.281,18 ( UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23159545 - EEMTI MAURO SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.079232/2024-07 - INÍCIO
LOTE 514/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS ALCANTARA DE CASTRO BORGES - CPF: 04869042371 - MATRÍCULA: 22200181652805 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130379616 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KLINGER FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/02/2024 a 26/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.086,32 ( NOVE MIL E OITENTA E SEIS REAIS E 
TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 515/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS SIDNEY AVELAR ARAUJO - CPF: 74021699368 - MATRÍCULA: 22200181652791 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000106718515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA