DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
LOTE 490/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CIRLENE DE SOUZA LIMA GOMES - CPF: 76813444387 - MATRÍCULA: 22200181596069 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.033,57 ( UM MIL E TRINTA E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 491/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALEXANDRE DE CASTRO GARCIA - CPF: 98325051353 - MATRÍCULA: 
22200181596050 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;RUAN BESERRA MOREIRA - CPF: 07426092356 - MATRÍCULA: 22200181596042 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/05/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1768,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.141,04 ( TRINTA E 
CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 492/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAVI WESLEY LEMOS DE ALENCAR - CPF: 06882724369 - MATRÍCULA: 22200181595917 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130376315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES ALVES 
EVANGELISTA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 06/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 346,51;DAVI WESLEY 
LEMOS DE ALENCAR - CPF: 06882724369 - MATRÍCULA: 22200181595976 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130376315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES ALVES EVANGELISTA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 06/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;DOUGLAS JHARDE SONN BATISTA NASCIMENTO - CPF: 
00518470350 - MATRÍCULA: 22200181595925 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130376315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES ALVES EVANGELISTA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
08/04/2024 a 06/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;GABRIEL FREITAS CESARINO DOS SANTOS - CPF: 05798916316 - MATRÍCULA: 
22200181595933 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148027415 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANTONIO ALBUQUERQUE MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/04/2024 a 
03/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ISADORA NOBRE FERREIRA - CPF: 61854356321 - MATRÍCULA: 2220018159595X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130515811 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
CARLA ARAUJO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 30/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;LUIS HILKER 
PINHO DE PAULA - CPF: 08759881305 - MATRÍCULA: 22200181595968 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130376315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES ALVES EVANGELISTA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 08/04/2024 a 06/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1768,22;MATHEUS ROCHA FERREIRA - CPF: 08034285374 - MATRÍCULA: 
22200181595941 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130515811 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARLA ARAUJO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 30/05/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1911,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.204,08 ( DEZENOVE MIL 
E DUZENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 494/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE TEIXEIRA DE MACEDO - CPF: 60338141340 - MATRÍCULA: 22200181595690 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130528417 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL CRISTINA 
MOURA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;FRANCISCA RAYSSA 
FREITAS FERREIRA - CPF: 61101032332 - MATRÍCULA: 22200181595704 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148184014 - NOME SUBSTITUÍDO: OTACILIO JOSE DE MACEDO NUNES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.847,02 ( DOZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065494 - 
EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 496/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLOUBERLIA MARIA BEZERRA DE SOUSA - CPF: 62093940353 - MATRÍCULA: 22200181595747 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 358,45;ROSEANI MARIA ALVES DA ROCHA DE FREITAS - CPF: 60768871336 - MATRÍCULA: 22200181595739 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.039,30 ( QUATRO MIL E TRINTA E 
NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 497/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FELIPE AUGUSTO FERREIRA FEIJAO - CPF: 07209912347 - MATRÍCULA: 22200181595836 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116057916 - NOME SUBSTITUÍDO: CATARINA INES