DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
OUTROS
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunosSergio Luiz Feltz Ferreira, no ensino
médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 29 de março de 2024, Khaillani da Silva Duarteno ensino médio, modalidade de jovens
e adultos, com finalização em 08 de abril de 2024, Alan Vitor Miranda Terra, Aline Nunes Ferreira, Ana Karolyna Fernandes Amorim, Bruno Dornelles,
Bruno Teixeira da Rosa, Carlos Eduardo Muniz do Vale, Cirleni Klein de Moraes, Cristiana Pereira Borges, Daiane de Souza Silva, Dulciene Rosa Santos
Gandra, Edilene Cristina Maciel da Silva, Edson Gomes Machado, Eliane Alves Filgueira da Silva, Elisandro Weber, Elisângela Rodrigues Gonçalves,
Ellen Martins, Emeson Felipe de Araújo, Ester Gomes de Amorim Lopes, Evaldo Pedro, Evecio Junior de Oliveira Sena, Fabiana Cardoso KansoPerri,
Gabriel Caceles Camargo, Ilton Francisco Leme, Ítalo da Silva Almeida, Jane Simone Pereira Gomes, Jean Carlos Tomasi do Nascimento, Jeania Silva
de Albuquerque, João Arthur Borges Botelho, João Henrique Carvalho de Paulo, Jose Carlos de Almeida, Joyce Kelly do Nascimento Lima Santana, Juan
Silva Santos, Juliana de Souza Lopes, Juliano Germano da Silva, Kauan Santos da Silva, Keila Roberta da Silva, Leonardo Carvalho Garcia, Leonardo Saad
dos Santos, Luís Henrique Barbosa de Carvalho, Maria Correia Leal Andrade Maia, Maria Elissandra de Souza, Maria Juliete da Silva Souza, Maria Nilza
Neves Ramos, Maria Rosangela Borges da Costa, Marluce Cristina Souza do Rosário, Marta Goncalves Alves Siqueira, Nelivalto Alves Medrado, Patric de
Jesus Seabra, Patricia Gago Pires, Paula Andressa Amorim de Souza, Pedro Benedito Medeiros Do Nascimento Pontes, Priscila de Oliveira Couto Machado,
Quitéria Rosa de Melo, Rafael Augusto da Silva, Renata Assis Edneser, Robson Pereira Felippe, Rosemeire Aparecida Gonse, Sabrina Chagas Carvalho,
Sabrina da Silva Gonçalves, Sabrina Souza Rodrigues Leite, Shirley Ribeiro Cruz, Stefanie Cândido de Carvalho Dias, Timóteo João dos Santos, Valmir
Moreira, Vera Marina Pinheiro Santos Carvalho, Wagner André Santos Silva, Welitécia Andreza da Silva, Yasmin Gabrielly Alves do Carmo, Zilda Fagundes
da Silveirano ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 17 de maio de 2024,Abraao Augusto Mendes Delesporte Santos, Aline
da Silva Henrique, Ana Cláudia Silva dos Santos, Ana Paula Jardim de Oliveira, Beatriz dos Santos Negrão, Brena de Souza Bonfim, Carolaine Aparecida
Cardosso, Daniel de Freitas, Douglas Siqueira de Melo Fernandes, Flavio da Silva Ennes, Diego Oliveira Ribeiro, Edson Pereira Pinto, Felipe dos Reis
Machado, Francisca de Paula Pacheco, Gabriel Felipe de Lira Silva, Gabriel Chagas Castro, Gabrieli Figueiredo de Souza, Homero Matheus, Humberto
Botelho de Arruda Lopes, Ilifas da Costa E Silva, Isadorah Summer Souza Aguiar, Janaína Riccioni Pereira, Júlia Tereza de Assis Querendo, Juvenildo
Pereira de Jesus, Karoline de Souza Negozeke, Khayo Pereira de Paulo, Klisman Eric de Oliveira, Leonardo Rodrigues Peres da Silva, Liliam Cristina
Masquetto, Lucas Passos Galvão, Rafael Peixoto Soares, Rafael Araujo, Roberta de Souza Gonçalves, Simone Rodrigues Dias, Rita de Maria Mendes
Oliveira, Homero Matheus, Thais Aparecida Ferreira Motta, Vitória Kelly Soares Rodrigues no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com
finalização em 14 de maio de 2024, Alexandre Alves Capistrano, Alexander Junior Porteiro, Andressa Pianta, Camila Aparecida de Oliveira da Silva, Carlos
Andre Ferreira de Brito, Daniel Rosa Monteiro dos Santos, Fernando Henrique da Silva, Ivonete Aleixo, José Irivan Braga de Lima Neto, Juscirlei Santana
de Souza, Júlia Perin Pizano, Karina de Jesus Silva Leite, Maria Fernanda de Souza Almeida Machado, Paulo Roberto Signoreli de Andrade, Rayssa da Silva
Costa, Rodolfo Barbosa das Graças, Sirlene Alves Pereira, TaileneHayyla Cardoso Pereira, Vanessa Maria Ferreira, VernildaParciano da Silva Tavares no
ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 20 de maio de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Poranga - Edital de Convocação Nº 002/2024. Dispõe sobre a Convocação dos Aprovados no Concurso
Público – Edital Nº 01/2023, de 10 de Novembro de 2023 Para provimento de Vagas do quadro permanente de pessoal do Poder Legislativo do Município
do Poranga - Ceará. O Presidente da Câmara Municipal do Poranga, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
e do Regimento Interno da Câmara Municipal: Considerando a Lei Municipal nº 186/2024 de 31 de agosto de 2023 que dispõe sobre a reestruturação do
quadro de cargos do Legislativo municipal, estabelece o plano de carreira dos servidores na Câmara Municipal de Poranga – Ceará e dá outras providências.
Considerando o Edital nº 01/2023, de 10 de novembro de 2023, destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo do Poder
Legislativo Municipal, o qual fora homologado em 14 de março de 2024. Considerando que Art. 2º, §2º do Edital nº 01/2024, de 05 de abril de 2023, deixou
de ser cumprido em relação ao classificado em segunda posição do cargo de vigia. Resolve: Art. 1º Convocar o candidato a seguir relacionado, para o
respectivo cargo de provimento efetivo, aprovado na vaga do Concurso Público realizado sob a égide da legislação acima mencionada: Vigia - Posição Nº
Inscrição - Nome Completo - Cód - Situação - Nascimento - 3º - 506000140 - Franklin Pereira Mariano - 02 - Classificado - 28/03/1989. Art. 2º O candidato
relacionado no presente Edital deverá entregar à documentação disposta no Capítulo XI, item 9 do Edital do Concurso Público Nº 001/2023 até o dia 30
de junho de 2024, das 08h às 14h, na Câmara municipal de Poranga, situada na Av. Dr. Epitácio de Pinho, SN – Bairro Eufrasino Neto – Poranga/Ceará.
§1º. Se o candidato entregar a documentação incompleta será notificado para, no prazo improrrogável até o dia da solenidade de nomeação, proceder à
regularização, sob pena de desclassificação. §2º. Deixar de submeter à documentação exigida no prazo legal implicará na renúncia tácita do classificado
convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo a Câmara Municipal do Poranga/CE convocar
o candidato imediatamente posterior através de nova convocação, obedecendo à ordem de classificação. Art. 3º O convocado deverá entregar os exames
admissionais constantes no Capítulo XI, item 9.1 do Edital Do Concurso Público Nº 001/2023, em data conforme consta no artigo anterior, a fim de que
sejam analisados pelo Perito designado pela Câmara Municipal do Poranga. Nesta oportunidade será avaliada a aptidão para o exercício das atribuições do
cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando
a Câmara Municipal do Poranga/CE autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público em sua substituição, obedecendo
à ordem legal. Art. 4º Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e dos exames médicos admissionais, conforme Art. 2º e 3º deste
Edital, para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Câmara Municipal do Poranga/CE, o convocado será notificado da solenidade oficial
de nomeação e posse, a qual será, também, publicada no site oficial da Câmara Municipal, momento no qual o candidato deverá entregar a Declaração de
bens e a declaração negativa de acúmulo de cargo, devidamente assinadas e reconhecida firma em Cartório. Art. 5º O presente Edital de Convocação estará
publicado no Diário Oficial e divulgado amplamente no Portal da Câmara Municipal do Poranga https://www.camaraporanga.ce.gov.br ficando ressalvado
que é de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado. Art. 6º Este edital entra em vigor na data de sua
publicação. Câmara Municipal de Poranga - Ceará, Plenário Vereador Francisco Alves Assunção em 06 de junho de 2024. Francisco Antonio Chaves
Portela - Presidente.
*** *** ***
TECNET PROVEDOR DE ACESSO - AS REDES DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ nº 07.054.341/0001-99 - NIRE nº 23.201.870.664 Ata da
Resolução de Sócia realizada em 24 de maio de 2024 - (Retificação e Ratificação das deliberações tomadas na Ata da Resolução de Sócia realizada
em 26 de abril de 2024) 1. Data, Hora e Local: Realizada às 8:00 horas do dia 24 de maio de 2024, na sede da Tecnet Provedor de Acesso as Redes de
Comunicação Ltda. (“Sociedade”), situada na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, na Rua Tampico, nº 2.079, complemento letra A, letra C e letra D, Parque
Guadalajara, Jurema, CEP 61650-210. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de sócia representando a totalidade
do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Denis Marcel Ferreira e secretariados pela Sra. Paloma Mansano Teixeira
Vellasco. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre (a) a retificação e ratificação do item (i) da Ordem do Dia da ata de Resolução de Sócia, realizada em 26 de abril
de 2024, às 8:00 horas, cuja ata foi devidamente arquivada na JUCEC sob o número 6822029, em 06 de maio de 2024 (“ARS”); e (b) a aprovação de todos
os atos a serem praticados pelos diretores da Companhia com relação aos assuntos objeto da presente ordem do dia. 5. Deliberações: Após análise da matéria
da ordem do dia, foram tomadas, por unanimidade de votos e sem reservas, as seguintes deliberações: (a) A retificação e ratificação da deliberação tomada
no item (i) da Ordem do dia da ata da ARS, de forma a alterar o Valor Total da Emissão de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) para R$
120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). As demais características, termos e condições das Debêntures serão ratificados e permanecem, portanto,
inalterados; e (b) a aprovação de todos os atos a serem praticados pelos diretores da Companhia com relação aos assuntos objeto da presente ordem do dia.
6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram declarados
encerrados os trabalhos, com a lavratura desta ata, a qual foi lida e aprovada por todos os presentes. O presente documento é assinado em data posterior de
forma digital, permanecendo seus efeitos modulados a partir da data original do documento, qual seja 26 de abril de 2024. Certifico que a presente é cópia
fiel da Ata da Resolução de Sócia da Tecnet Provedor de Acesso as Redes de Comunicação Ltda., realizada em 26 de abril de 2024, às 8:00 horas, lavrada
em livro próprio e assinada pelos acionistas representantes da totalidade do capital social. Caucaia, 26 de abril de 2024. Denis Marcel Ferreira - Presidente
da Mesa, Paloma Mansano Teixeira Vellasco - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº 6844767 em 05/06/2024.
Protocolo 240921763 - 29/05/2024. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças, convoca para Solenidade de Posse, no dia 10 de junho
de 2024, às 15:00 (quinze) horas da tarde, no Paço Municipal, situado à Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro. Os candidatos aprovados do Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo Edital nº 001/2023, que foram convocados através do Edital de Convocação nº 04/2024, que
entregaram toda a documentação exigida dentro do prazo legal no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE. O aviso de
convocação estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.php e no flanelógrafo
da Prefeitura Municipal.
Fechar