DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 08/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
00006/2023 DA FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. O MUNICÍPIO DE CHORÓ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE ADERE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, ADVINDA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 00006/2023, REALIZADO PELA FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, QUE REALIZOU 
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 
RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS 
ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE 
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, 
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. E, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SAGRARAM-SE COMO FORNECEDOR 
BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, NO VALOR 
DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS); FORNECEDOR 
BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EU, SINARA MARIA DE SOUSA PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, RATIFICO O ATO DE ADESÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” DE N° 0406.01/2024-SEDUC-AD, CUJO 
OBJETO É O AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, NO VALOR TOTAL DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS) ASSIM, PROVIDENCIO A COMPETENTE PUBLICIDADE, E INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS EM OBEDIÊNCIA 
AO ART. 1°, DA IN 04/2015 DE 19/11/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ. CHORÓ/CE, 04 DE JUNHO DE 
2024. SINARA MARIA DE SOUSA PINTO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 
03.06.001/2024 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
QUE NO PRÓXIMO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.
BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA 
DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP 
E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE 
/CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 24/06/2024, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRENCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, TOMBADA SOB O Nº 03.06.001/2024, COM FINS 
A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS 
DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE POR MEIO DE ROÇO E CAPINA MANUAL. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. 
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 06 DE JUNHO DE 2024. 
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – 
SECULTE – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no 
Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de 
cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE (PT N° 1077376-49). CONTRATADA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ com o Nº 
10.932.123/0001-14; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa 
e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com 
Vigência de 300 (trezentos) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 300 (trezentos) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
1101 27 812 2702 1.039 – Construção, ampliação e reforma de unidades esportivas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações; SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 
/ 1700000000 – Outros Convenios da União. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Franciner Lourenço Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco Wilton Uchoa Nogueira. Russas-CE, 20 de Maio de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Recursos Hídricos – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-200524-PE01-SDARH – Objeto: Aquisição de 01 
(um) veículo tipo pick-up e 02 (dois) botijões criogênicos para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do 
Município de Hidrolândia/CE, conforme plano de trabalho nº 817897/2022, celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA 
Convênio nº 026/2022 do Estado do Ceará– Data de Abertura: 20/06/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | 
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ . 
Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1004.03/24-PEPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/
Ce, torna público que a partir do dia 07 de junho de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.
m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1004.03/24-PEPM, cujo objeto é o Registro de preço visando futuras e eventuais contratações 
de empresa especializada em serviços de refeições prontas para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Milhã - Ce. Início da 
sessão de disputa de lances: dia 25 de junho de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.
m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro Milhã - Ceará, 07 de junho de 2024. Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - 
PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde para consultas especializadas e exames para atender 
as necessidades da Policlínica DR. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. A Agente de 
Contratação/Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de 
Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/  (acesso Identificado no link – licitações). 
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Quaisquer informações serão 
prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. Aracati - Ce, 
07 de Junho  de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº. 002/2024-CD. O Agente de Contratação da Comissão de 
Licitação do Município de Canindé/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 10 de junho de 2024 a 10 de junho de 2025 
entre o horário de 07h30min às 13h30min estará aberto o Credenciamento Nº. 002/2024-CD, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras 
e administradoras de cartão de crédito, para a concessão de empréstimos pessoais aos servidores públicos municipais, na modalidade consignado, com 
desconto em folha de pagamento, para servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, Autarquias e Fundações 
do Município de Canindé/CE, cujo pagamento será feito através de folha de pagamento da PMC, nos termos da Lei 13.019/2014 alterada pela Lei Nº 
13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal Nº 039/2023, de 03 de outubro de 2023, conforme especificações contidas no Edital e Termo de 
Referência, o qual encontra-se disponível na sede da Comissão de Licitação localizada no Sediada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada 
Conceição, Canindé/CE e nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas; https://www.
gov.br/pncp/pt-br; https://www.caninde.ce.gov.br/chamamento.php. Gleidyson Pereira Martins – Agente de Contratação do Município de Canindé-CE.
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