DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240604.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Posto de
Combustiveis Lima LTDA, CNPJ sob o nº 09.225.508/0001-62, Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, com um valor total global de R$ 5.518.605,00 (cinco
milhões quinhentos e dezoito mil seiscentos e cinco reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0430.1/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de combustíveis destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e
Tecnologia, Posto de Combustiveis Lima LTDA, Representante Legal: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. Poranga - CE, 04 de junho de 2024.
Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação Nº SS-DL003/24. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação do serviço de elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico (PSIP), treinamento de brigada de incêndio e pânico,
recarga de extintores, e instalação de placas de sinalização, do Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, de interesse da Secretaria da Saúde do
Município de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0401.10.302.1004.2.014. Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - 33.90.39.00. Vigência do Contrato:
Até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: ART Comércio e Serviços LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(A): Arthur Campos Parente. Assina Pelo (a)
Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Valor Global: R$ 1.848,00 (Hum mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Data de Assinatura do Contrato: 05 de
Junho de 2024. Independência/CE, 06 de Junho de 2024. Antônio Edi Vieira Coutinho – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Nº
PMH-221223-CP02. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (Piçarra) na Estrada Vicinal
que liga a CE-257 ao Distrito de Conceição, no Município de Hidrolândia-CE - Conforme MAPP 2232 – Classificação: Conforme Termo de Julgamento e
Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório
e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: DH Construções Serviços e Locações LTDA,
CNPJ nº 16.581.786/0001-18– Valor: R$ 1.753.095,89 (um milhões e setecentos e quinhentos e três mil e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93
.Presidente da Comissão de Licitação – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Alteração de Contrato – Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo
– Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.11.21.01 – Processo Originário: Concorrência Nº 2022.06.09.01/CP/PMC. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: C. M. Serviços e Construções LTDA CNPJ nº 02.110.202/0001-11 – Finalidade: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de repartição, no Município de Croatá/CE – Valor da Alteração: R$
154.546,63 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e Quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.693.009,53 (dois milhões
seiscentos e noventa e três mil nove reais e cinquenta e três centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/06/2024 – Fundamentação
Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); Suely Sousa Liberato (Contratada).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação
Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA TURMA DE 2º ANO
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS
(SAEB E SPAECE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil
dar-se-á do dia 07/06/2024 às 10h00min até o dia 19/06/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Raquel
Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 06 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024-PE – A Prefeitura Municipal de
Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2024-PE,
que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem, destinados a atender a Secretaria
de Saúde de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil
através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento
das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Junho
de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 19 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 07 de Junho de 2024. William Rocha Costa – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.06.07.001 – SESPORT – A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos
interessados que no dia 21 de Junho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.06.07.001 - SESPORT,
cujo Objeto é a Construção de areninhas nas localidades de Fazenda Nova e Serra da Lindeza, no Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.
br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 04 de Junho de
2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2022 DESP – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Desporto do Município de Crateús comunica aos interessados que
o Contrato N° 2022.08.12-001 oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2022 DESP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de
construção de 05 (Cinco) Areninhas Tipo II em diversas localidades, conforme Termos do Convênio Nº 266/2022, MAPP nº 1523, junto a Secretaria do
Desporto do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a
partir de 31 de Maio de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 27 de Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria do Desporto. CONTRATADA:
A A OLIVEIRA MOURAO-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Augusto
Oliveira Mourão. Crateús-CE, 06 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 03.11.2024 – Tendo o presente Termo o Resultado do Chamamento Público – Edital N° 03.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público
para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos
da Lei Municipal N° 03/2021, Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N° 03.11.2024, para o gerenciamento
e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as
Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente chamamento público e
ADJUDICO o seu objeto à respectiva Instituição VENCEDORA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74,
com VALOR GLOBAL de R$ 37.859.551,01 (Trinta e Sete Milhões e Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Um
Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (Três) dias.
Itapipoca-CE, 06 de Junho de 2024. Georgina Freire Machado – Secretária de Saúde de Itapipoca.
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