DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado da Chamada Pública n° 22.002/2024. O presidente da Comissão de Credenciamento
e Seleção da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação, proposta de preços e plano de trabalho da entidade OSC – Organização de Sociedade Civil denominada
LIGA DE DESPORTO QUIXADAENSE inscrita no CNPJ sob nº 05.090.341/0001-19. Após minuciosa análise constatou-se que a mesma se encontra
CREDENCIADA, pois cumpriu todos os requisitos exigidos no edital convocatório. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três)
dias, para a interposição de recursos. Quixadá/CE, 28 de maio de 2024. Michael de Melo Barbosa - Comissão de Credenciamento e Seleção da Secretaria
de Esporte, Juventude e Participação Popular.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de
proposta de preços referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º SI-CP002/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSS (TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO
DO CODIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09,
é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos
e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco
França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 06 de Junho de 2024 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Ratifico o
Chamamento Público nº.002/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços na área de oftalmologia (consultas,
cirurgias e outros afins), com base na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde
- SUS - SIGTAP, junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruoca/CE. Contratada: LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA-CNPJ:
33.598.476/0001-25. VALOR GLOBAL CREDENCIADO: R$: 387.031,73 (trezentos e oitenta e sete mil trinta e um reais e setenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0123.2.093- Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da Media e Alta Complexidade- MAC;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE: 160000000- Transferência SUS- Bloco de Manutenção. Uruoca-
CE, 07 de junho de 2024. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - CPF nº. ***148.623-29 - Ordenadora da Secretaria Municipal da Saude
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Pregão Eletrônico N.º
008/2024-PE - Aviso de Adiamento. A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico
n.º 008/2024-PE, para a contratação de serviços técnicos especializados para prestar assessoria no processo de regularidade ambiental de imóveis rurais
no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos
Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 21/06/2024. Nova data abertura das
propostas: 21/06/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE,
CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 06/06/2024. Beatriz Lima de Nogueira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 02/2024-SECULT, visando a Seleção de projetos culturais dos
Grupos e/ou quadrilhas juninas do ciclo junino para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de
execução Cultural, com O objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações Culturais do Município DE Pentecoste. A documentação poderá ser
entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 17 de maio de 2024 às 23:59, O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://
mapacultural.pentecoste.ce.gov.br, As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste - CE, 06
de junho de 2024. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 10.001/2024. O Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 07 de junho de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
10.001/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para o serviço de locação de motocicletas para atender as necessidades da
Guarda Civil Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 25 de junho de 2024 às 09h.
(Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 25 de junho de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0012/2024 - SDU – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0012/2024 - SDU, cujo objeto é a aquisição de paralelepípedo tamanho 11
X 18CM destinados a manutenção/recuperação das vias publicas pavimentadas da sede e distritos junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente e Infra Estrutura do Municipio de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07/06/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento
de propostas no dia 20/06/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 20/06/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-
Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta
publicação. Quixeré – Ce, 07 de junho de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.04.001. A Prefeitura Municipal
de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.04.001, cujo objeto é a Execução de Construção de uma praça na localidade de Cachoeira dos Loretos - Zona
Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 21 de junho de 2024
(21/06/2024), às 14:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 06 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.010/2024-PE SRP. A Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:30h, do dia 20 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.010/2024-PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição/contratação dos
serviços de refeição, lanches, coffee break, buffet e quentinhas destinado a atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social do Município
de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 05 de Junho de 2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Processo licitatório: 2024.05.03.01-SAAE. Objeto: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de material hidráulico e conexões, destinado à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Iguatu -
Ceará. Nova data para abertura do certame: 20/06/2024, às 09:00hrs. Alterações disponíveis nos sites: www.pncp.gov.br, www.bllcompras.com, www.tce.
ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br.