DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 004/2024/SMI-CP – O Município de Cariré, através do(a) Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, II e §2º
da Lei 14.133/93 e autorização dos ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da Concorrência
Pública tombado sob o Nº 004/2024/SMI-CP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para execução do projeto de construção de 6 passagens molhadas
(Cabeça do Boi, Cachoeira 2, Cajueiro, Mulungu, Solidade e Varzea Comprida) no município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao edital, dessa forma
em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da
administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos
Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br. Cariré-CE, 06 de Junho de 2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação
do município de Cariré.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 004/2024/SMI-CP – O Município de Cariré, através do(a) Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, II e §2º da
Lei 14.133/93 e autorização dos ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da Pré-Qualificação
N° 001/2024/SMI-PQ para a Concorrência Pública tombado sob o Nº 004/2024/SMI-CP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para execução do
projeto de construção de 6 passagens molhadas (Cabeça do Boi, Cachoeira 2, Cajueiro, Mulungu, Solidade e Varzea Comprida) no Município de Cariré-
CE, conforme projeto anexo ao Edital, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do
contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio
Aguiar, N° 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br. Cariré-CE, 06 de Junho de 2024. Thaynara
Matias Magalhães – Agente de Contratação do Município de Cariré.
*** *** ***
Construtora Roma LTDA - CNPJ 72.203.417/0001-62 - NIRE 23200582011. Edital de Convocação para Reunião de Sócios. Na qualidade de sócio
administrador da sociedade empresária limitada Construtora Roma LTDA., cadastrada no CNPJ sob o n° 72.203.417/0001-62, convoco todos os seus
respectivos sócios para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ocorrer no dia 17 de junho de 2024, às 14 horas, em sua sede sito à Rua Theodorico Barroso,
843, CEP: 60.420-314, Montese, Fortaleza/CE. A reunião versará sobre os seguintes pontos: - análise e aprovação dos balanços anuais contábeis e prestação
de contas da administração de 2023; - análise das alterações do quadro societário da empresa (saída/entrada de sócios); - análise das alterações necessárias no
contrato social da empresa; em obediência aos ARTS. 1.074 e 1.079 do Código Civil (Lei Federal no 10.046, de 10 de janeiro de 2002, a Reunião de Sócios
instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na
data e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa
dos poderes e atos autorizados. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me. Fortaleza- CE, 07 de junho de 2024. Anaksmano
Magalhaes da Silva - Sócio Administrador.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240606.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: João Filho
Pereira Da Silva - ME, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos lotes 1, 10, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, com um valor total global de R$ 142.293,80 (cento e quarenta e dois
mil e duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0805.1/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de material de expediente destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação,
Ciências e Tecnologia, João Filho Pereira da Silva - ME, Representante Legal: João Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 06 de junho de 2024. Maria
Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240606.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: RN
Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, Vencedora dos lotes 13, com um valor total global de R$ 5.833,00 (cinco mil e
oitocentos e trinta e três reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0805.1/2024. Objeto: Registro de Preços Para futuras e eventuais aquisições de material de expediente
destinados as diversas secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, RN
Distribuidora de Alimentos LTDA, Representante Legal: Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Poranga - CE, 06 de junho de 2024. Maria Pereira da Silva -
Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da Ata de Registro de Preços - Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.09.001 – Processo Administrativo Nº 00007.20240430/0001-02- ARP Nº 202406030001, 202406030002 e 202406050001 -
Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.001. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Detentor da ARP: L H Castro de Andrade
Filho Comercio, Valor Total: R$ 323.976,88 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), Data da Assinatura: 03
de Junho de 2024, Monterey Comercial LTDA, Valor Total: R$ 666.771,54 (seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e
quatro centavos), Data da Assinatura: 04 de Junho de 2024 e Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, Valor Total: R$ 59.899,68 (cinquenta
e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), Data da Assinatura: 05 de Junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para futuras
E eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral e afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social E demais Unidades
administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Vigência da ARP: 12 (doze) Meses.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 004/2024-CP. Os Ordenadores de Despesas das
Secretaria de Esporte e Saúde, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 24 de Junho de 2024, no endereço
eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do Estádio João Flor e Iluminação
do Estádio Mineirão e Construção da Base do Samu, junto as Secretarias de Saúde Esporte do Município de Pedra Branca/Ce. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço
eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário
Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e
período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
*** *** ***
Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Miraíma – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01-PE. A Prefeitura Municipal
de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01-PE,
que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.
br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min
do dia 20/06/2024. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 20/06/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br. Antônio Robson Alves
dos Santos – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 06 de Junho de 2024.
*** *** ***
Câmara Municipal de Quixeramobim, CNPJ: 10.516.573/0001-26. Torna público que requereu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim
a Renovação da Licença Ambiental Única - LAU para atividade de Construção Civil: Construção Remanescente da Nova Sede da Câmara, localizada na Av.
Dr. Joaquim Fernandes, s/n, Centro, Quixeramobim/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de licenciamento
da AMAQUI.
Fechar