DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº 202406050001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.05.13.01- CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CONTRATADA(O).....: ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS
AO PERÍODO JUNINO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 DE JUNHO DE 2024 A 29 DE JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 0218.13.392.0023.2.065 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, R$
155.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; - VIGÊNCIA: DE 8 MESES DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2024. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE
JUNHO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024052701PE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024052701PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO
E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS
COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO
DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO
PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 06
DE JUNHO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Retificação da Concorrência Eletrônica nº 1204001-2024 do Processo
Administrativo nº 2602003-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 08
(oito) ruas no “Loteamento Residencial Beberibe 2” sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
De Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 10/06/2024 até às 08h do dia 24/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia
24/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento
será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo
telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros; Extrato do Contrato N° 0712210223CP01 da Concorrência Pública N° 0712210223-CP. Objeto: Contratação de empresa visando a obra de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Duque de Caixias Edmilson Correia, Luis Almeida, Maravilha, Monteiro de Moraes, Salviano
Carlos, Distrito de São Miguel e Distrito de Damião Carneiro no município; Valor Global: R$ 5.857.645,05; Contratada e signatário: Daterra Construções
e Serviços Eireli, Jaime Dean Sousa Alexandre; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99
1701000000; Vigência: Até 04/06/2025; Data da Assinatura: 04/06/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 03.02/2024-INF -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.02/2024-INF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a obra de reforma do centro
administrativo do município de araripe/ce, conforme convênio Nº 017/CIDADES/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. Contratada: Top Construções E Serviços Ltda, data da assinatura do contrato: 05 de junho de 2024. Validade do
contrato: 04 meses, Valor total: R$ 600.764,89. Assina pela contratante: Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas, Assina pela contratada:
Thiago Alves de Oliveira Palacio. Araripe/CE, 05 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 002/2024/SMI-PQ – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005/2024/SMI-CP – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 002/2024/
SMI-PQ. Procedimento Pré-Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024/SMI-CP. Base Legal: Lei
n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto da 2ª Etapa da Urbanização do Canal no município de Cariré-CE,
conforme projeto anexo ao Edital. Data de Recebimento a partir de 05 de Junho de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio
Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, e no Site do Município. Cariré-CE, 05 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.12.26.10
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.26.10, sendo o seguinte: Empresa vencedora – AJ Construtora e Transporte LTDA - ME, por apresentar os
melhores preços. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@
gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de junho de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE
comunica aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços
de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a
empresa: R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ No. 50.247.573/0001-92 com o valor global de R$ 299.076,66 (duzentos e noventa e nove
mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”.
Cedro - CE, 06 de junho de 2024. Túlio Lima Sales -Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE027.2024-DIV. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 20 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE027.2024-DIV. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pedregulho ou
piçarra/areia para aterro/areia grossa/pedra britada graduada/pó de pedra/pedra britada n° 2 para recuperação de estradas vicinais de interesse das diversas
secretarias. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de junho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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ArcelorMittal Pecém S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança de Titularidade da Licença de Operação nº 442/2022 –
DICOP, com validade até 19/10/2026, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, para o transportador de minério de ferro, através de correias
transportadoras, com extensão total de aproximadamente 9,0 km, do trecho compreendido entre o píer 1 do Terminal Portuário do Pecém e a TT-4, sendo 2
km em trecho offshore e 7 km em trecho onshore até a TT-4, ponto de entrega à ArcelorMittal Pecém S.A.. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE
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