DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2413052901-PE. O Agente de Contratação, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/06/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de 
brinquedos educativos destinados a média e alta complexidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra 
na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso 
Identificado no link - acesso público”. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, 
ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0606.01.2024 PE. Objeto: prestação de serviços técnicos 
especializados em consultoria e assessoria técnica na área de infraestrutura educacional com atuação por meio de sistema Simec-Modulo obras 2.0 para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 24 de Junho de 2024, 
às 09:00hs.  Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: 
www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 06 de Junho de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.04.23.1. Partes: o Município 
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida De Araujo Ltda. Objeto: Contratação de serviços especializados 
na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 104.826,35 (cento e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: 
31/12/2024. Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/CE, 24 de Maio de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno 
de Medeiros. Extrato do Contrato N° 0711100123TP01 da Tomada de Preços N° 0711100123-TP. Objeto: Contratação de empresa visando a obra de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do Distrito de Encantado, no município; Valor Global: R$ 715.273,64; Contratada 
e signatário: PMG Construção e Locação Ltda, Walmir Queiroz Sampaio Junior; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 
451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1500000000; Vigência: Até 03/06/2025; Data da Assinatura: 03/06/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 0712210223-CP, Objeto: Contratação de empresa 
visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Duque de Caixias Edmilson Correia, Luis Almeida, Maravilha, Monteiro 
de Moraes, Salviano Carlos, Distrito de São Miguel e Distrito de Damião Carneiro no município, para atender as necessidades da secretaria municipal de 
desenvolvimento urbano e infraestrutura, Vencedor: Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ 10.477.919/0001-24; Valor R$ 5.857.645,05. Homologado 
e Adjudicado em 03/06/2024, pelo respectivo Ordenador de Despesas e secretário Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20240417/0001-82 
- ARP Nº 202406050001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.007/2024-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Editora 
Peter ROHL LTDA . Objeto: Aquisição materiais didáticos e paradidáticos para atender as necessidades pedagógicas da Rede de Ensino do Município de 
Carnaubal /CE. - Valor Total: R$ 218.005,20 (duzentos e dezoito mil e cinco reais e vinte centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 05 
de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio 
Ambiente e Sustentabilidade, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 20.05.004/2024-SEURB, considerando razões de interesse público e 
a necessidade de readequação do edital. O documento está disponibilizado em: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/
licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, Inciso I, Alínea “d” da Lei Federal N° 14.133/2021. Tauá - CE, 06 de junho de 2024. 
Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Inexigibilidade de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Esporte 
– Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 0506.001/2024INEX – Objeto: contratação de empresa para apresentação 
de show musical da banda “Tarcísio do Acordeon e Banda” A ser realizado no dia 26 de julho de 2024, com duração 01:20 horas, para a comemoração do 
festival de quadrilha do Município de Alcântaras/CE. – Favorecida: TA Shows LTDA, CNPJ nº 43.202.769/0001-03 – Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e 
cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21. Agente de Contratação: Charllys Alcântara Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Chamamento Público N° 04.2024. A Secretaria de Saúde, torna público aos interessados 
que no período de 07/06/2024 a 31/12/2024, estará recebendo a documentação para credenciamento e contratação de Clínicas Veterinárias Especializada 
em cirurgias de esterilização (castração) de cães e gatos (machos e fêmeas), com realização de exames pré-operatório e atendimento pós-operatório para 
atender a Secretaria de Saúde do Município. O edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos 
dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 06 de junho 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Governo e Articulação Institucional - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 009/2024-
PE. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação, incluindo cessão de uso de licença de softwares de gestão governamental, para atender 
aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceara. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega 
das propostas: Até às 8:30 AM do dia 24/06/2024. Abertura das propostas: 24/06/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.
novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 6 de junho de 2024. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de pregão nº 
0506.02-24-SRP, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros de apoio, para alunos do Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, 
da rede Municipal de Ensino do Município de Barreira-CE,. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 20/06/2024. Data e 
horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 20/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.
br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2024-SESA. Comunica aos interessados 
que no próximo dia 25 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024-SESA – Contratação de empresa 
especializada para realização de exames especializados destinados a atender a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.
com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.
cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 06 de junho de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Resultado de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 
2712.06/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE 
JOAQUIM GUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedor: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com CNPJ: 41.546.961/0001-
83, com o valor total de R$ 4.883.015,34 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Informações:  Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.