DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a 
conta do orçamento vigente. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Campos Sales(CE), 06 de junho de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:A6CF6EE3 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 151 
  
A Secretária de Políticas para a Educação de Campos Sales, Esta do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
nº 623/2019. 
  
RESOLVE:  
Conceder a Francisco de Assis da Silva, ocupante do cargo de Chefe 
de Setor, para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), no 
período de 10/06/2024 à 10/06/2024, para protocolar documentos 
pertencentes a esta referida secretaria, ficando atribuído ao(a) 
servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte 
e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco 
reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Campos Sales(CE), 06 de junho de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:08AF0A6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 001/2024/PA DE ADESÃO ÀS ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290002 E 202405290003 
 
Em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida pela 
Secretária de Cultura do município de Catunda-CE, Sra. Tarciana 
Ferreira Serafim, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de 
Administrativo 
de 
Adesão 
a 
seguir: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 001/2024/PA. OBJETO: Contratação de 
empresa para prestação de serviços de realização de eventos artísticos 
e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do 
município de Catunda-CE. FAVORECIDAS: AM2 SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.974.971/0001-80, 
detentora da Ata nº 202405290002, pelo valor total de R$ 479.816,40 
(quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e 
quarenta centavos); e J APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE, 
inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28, detentora da Ata nº 
202405290003, pelo valor total de R$ 172.967,00 (cento e setenta e 
dois mil novecentos e sessenta e sete reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. 
  
Catunda-CE, 06 de junho de 2024. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM  
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:76B88A4D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – ADESÃO 
Nº 001/2024/PA 
 
Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e 
adjudicação do Processo Administrativo de Adesão nº 001/2024/PA, 
cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento 
de estrutura para a realização de eventos artísticos e festividades para 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de 
Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 
favor de: AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 36.974.971/0001-80, detentora da Ata nº 202405290002, 
pelo valor total de R$ 479.816,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, 
oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); e J APARECIDA 
BOMFIM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28, 
detentora da Ata nº 202405290003, pelo valor total de R$ 172.967,00 
(cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais). Data da 
Homologação: 06 de junho de 2024. 
  
Catunda/CE, 07 de junho de 2024. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM  
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:15B1A68D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/PA.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AM2 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
36.974.971/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 479.816,40 
(quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e 
quarenta centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
realização de eventos artísticos e festividades para atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2024/PA 
e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 
14.770/2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.1303.2.089 - Realização das festividades tradicionais do 
município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
07 
de 
junho de 
2024. 
SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura, e 
Mateus Macedo da Silva, Sócio-administrador da empresa AM2 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 
  
Catunda - CE, 07 de junho de 2024. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:A2850936 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/PA.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: 
J 
APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 
17.429.367/0001-28. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 172.967,00 (cento e 
setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de realização de eventos artísticos e festividades 
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 
001/2024/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 
e 
Lei 
nº 
14.770/2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.1303.2.089 - Realização das festividades tradicionais do