DOMCE 10/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3477 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
de licitações nº 8.666/93. Os motivos estarão à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, 
no setor de licitação – 
  
Fortim-CE, 07 de Junho de 2024. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA -  
Presidente/CPL. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:8FA65AEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DEGRANJEIRO 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024.05.17-
0001-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO,ATRAVÉS DA 
SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA. 
EMPRESA 
DETENTORA 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇO: 
RAZÃO 
SOCIAL:KARINE ALMEIDA DE ARAUJO LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ 
Nº44.444.145/0001-57,ESTABELECIDA 
NOSITIO 
BAIXIOZINHO, Nº 450,IGUATU-CE,VENCEDOR JUNTO AOS 
LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, TOTALIZANDO SUA PROPOSTA 
NO VALOR GLOBAL DER$ 734.555,70 (SETECENTOS E 
TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E 
CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS).PRAZO: 12 MESES A 
PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº2024.04.23.1. 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GRANJEIRO. 
  
GRANJEIRO/CE,17DEMAIODE 2024. 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:954B4C1F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
 
EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
  
CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.1 
  
A Exma. Sra. Cícera Aderilma Soares Fernandes, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, vem no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei 
nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa 
apresentada, HOMOLOGAR E AUTORIZAR a Aquisição de terreno 
situado no distrito de Canabrava dos Ferreiras, destinado a construção 
do posto de saúde da família no distrito de Canabrava dos Ferreiras, 
em favor do Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, inscrito no CPF nº 
201.796.773-49, sendo que a respectiva contratação terá como valor 
total a importância de R$ 34.992,00 (trinta e quatro mil novecentos e 
noventa e dois reais), a ser pago conforme condições prevista no 
instrumento de contratual., determinando, outrossim, que se proceda a 
publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de 
Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 
14.133/2021. 
  
Data: 06 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:4924119D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO 
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO 
DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO 
AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - GROAÍRAS/CE - 
EDITAL Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL 
  
O Município de GROAÍRAS, por meio da Secretaria de Cultura, 
Turismo e Desporto de Groaíras/CE, inscrito no CNPJ sob nº 
07.598.709-0001/80 , com fundamento na Lei Complementar nº 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto 
de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 
11.453/2023; na Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime 
jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as 
Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, 
para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; e, 
no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna 
público 
o 
RESULTADO 
PRELIMINAR 
do 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
SELEÇÃO 
DE 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO 
DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO 
AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - GROAÍRAS/CE, 
conforme abaixo: 
  
NÚMERO 
DA 
INSCRIÇÃO  
NOME 
DO 
PROJETO 
NOME 
DA 
ENTIDADE 
PROPONENTE 
OBSERVAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
on-759046576 
MEMÓRIAS 
Instituto 
Sociocultural 
Arte & Vida – ISAV. 
Classificado 
37 
  
Groairas, Ceará, 08 de junho de 2024. 
  
LUÍS CARLOS RODRIGUES 
Secretário de Cultura, Turismo e Desporto 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C1D0EF2F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº155/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas 
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 10 de junho de 2024, 
para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo, Maria das 
Dores Donato Feijo Martiniano para Clinica Espaço Vida e Vera