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DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.017883/2024-76.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 47.282.733/0001-20 - F A DE CARVALHO LEAL EVENTOS. Objeto: Contratação
de serviços comuns de locação de itens para o cerimonial da ufpi, em todos os campi
(campus ministro petrônio portela - teresina; campus amílcar ferreira sobral - floriano;
campus senador helvídio nunes de barros - picos; campus professora cinobelina elvas -
bom jesus), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 1.168.240,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
TERMO ADITIVO nº 1/2024 AO CONVÊNIO 009/2021
Nº de Processo: 23116.012338/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:
Alteração de Vigência de 30/06/2024 até 29/05/2026.Data da assinatura:05/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.0006821/2024-33.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG, ALIANÇA ENGENHARIA E SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA e
Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto:" Sistema para Monitoramento de
alongamento e rasgo de Correias Transportadoras".Vigência:10(DEZ)meses a contar da data
da ultima assinatura. Data da assinatura:03/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.0006894/2024-25.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,DATA FOR COMPANY LTDA e Fundação de Apoio a
Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto:" Desenvolvimento do projeto LUCIA- Logística
Otimizada para uma Coleta de Resíduos com IA".Vigência:13(TREZE)meses a contar da data
da ultima assinatura. Data da assinatura:04/06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 55790.000042/2019-33.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é:
a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993;
b) reajustar os valores do contrato, no valor de r$ 27.670,31 (vinte e sete mil, seiscentos
e setenta reais e trinta e um centavos), correspondente a 3,161500 % do valor atualizado
do contrato, referente a variação do ipca no período de 07/2022 a 06/2023, publicado pelo
ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 18/2020/unir em conformidade com
o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93, a contar de 07/07/2023.. Vigência: 07/07/2024
a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.815,81. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23122.005523/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 08.571.281/0001-44 - SAMED CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 6 (seis) meses, o prazo de
vigência a partir de 02/06/2024 até 02/12/2024, permanecendo o mesmo valor contratual..
Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00.
Data de Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.033689/2023-81.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado:
27.462.540/0001-43 -
CARESTREAM
DENTAL
BRASIL EIRELI.
Objeto:
Fornecimento e instalação de equipamentos
odontológicos visando atender as
necessidades do Departamento de Odontologia, da Universidade Federal de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º Aditivo ao Contrato n° 063/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Sercol Saneamento & Construções Ltda,
CNPJ 02.053.711/0001-50. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Assinaram: o
Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho CPF nº ***.275.055-**, pela UFS, e Romeu
Medeiros Barbosa, CPF nº ***.320.234-**, pela Sercol. Carlos Roberto de Carvalho Junior
- Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos. Carlos Roberto de Carvalho Junior.
Coordenação de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23113.003374/2022-39.
Pregão.
Nº 28/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SERGIPE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12
meses. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.801.386,63. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23101.003323/2018-50.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado:
90.180.605/0001-02 
-
GENTE 
SEGURADORA
SA. 
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 22/2019, cujo objeto é a contratação
de serviço securitário para a frota automotiva da UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993; Suprimir 23,922% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.181,09 (dezoito mil, cento e
oitenta e um reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º,
da lei n.º 8.666/1993; Reajustar os valores do contrato em 24%, conforme previsão
constante a cláusula sexta do Contrato nº 22/2019. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.833,61. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905026/2024-40.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.052.511/0001-82 - SETE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA .
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto
"modelagem da distribuição geográfica do cágado-da-serra hydromedusa maximiliani",
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a
interveniência da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$
249.449,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905021/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.052.511/0001-82 - SETE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA .
Objeto: O a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto
"revisão taxonômica do cágado-da-serra hydromedusa maximiliani", visando à transferência
de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a o a interveniência da
fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$
233.651,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de licenciamento de software para as soluções de segurança da
informação Fortigate FG-401E e da solução Fortinet Analyzer Virtual Appliance para coleta
de logs e geração de relatórios para atender demandas da UFV Campus Rio Paranaíba.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 07/06/2024)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 130/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE
CAJURI-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento do Prazo,
cujas ações têm por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o
"Elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo,
além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistema de
Esgotamento Sanitário de localidades do município de Cajuri/MG", de acordo com as
especificações e detalhamentos descritos no "Termo de Referência elaborado pelo CBH -
Doce e pela Agedoce". PRAZO: Prorrogarem o prazo do presente Acordo de Parceria por
mais 3 (três) meses, a contar de 17 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.913155/2022-
40. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI-MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 314/2023. PARTES: UFV/ ALS
Ambiental LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução do Convênio/contrato. PRAZO: Fica prorrogado de 06 de junho de 2024,
com término final em 12 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.912964/2023-15.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela ALS Ambiental LTDA, o Sr. Wedson Barros Andrade, Representante Legal. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.004727/2023-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J.
Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço
continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevadores eletromecânicos e
hidráulicos com fornecimento total de materiais, peças, componentes e acessórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).

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