DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.019385/2023-71.
Pregão Nº 95/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de apoio administrativo à equipe de fiscalização de obras e reformas e
manutenções prediais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 1.136.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23117.003542/2017-89.
Dispensa. Nº 125/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: ***.886.076-** - NADJA MARIA DAS GRACAS DE FREITAS. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/06/2024 até 01/06/202 e
reajustar o valor mensal do aluguel para r$ 10.810,59 (dez mil oitocentos e dez reais e
cinquenta e nove centavos), de acordo com o igp-m/fgv, acumulado entre junho de 2023
e maio de 2024, o percentual de - 0,34%.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.534,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 23117.003542/2017-89.
Dispensa. Nº 125/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: ***.056.766-** - PAULO CEZAR DE FREITAS. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/06/2024 até 01/06/2027 e reajustar o valor
mensal do aluguel para r$ 10.810,59 (dez mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove
centavos), de acordo com o igp-m/fgv, acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, o
percentual de - 0,34%.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.534,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Extrato do edital PPGBC/ICBIM/UFU nº 01/2024
Processo SEI 23117.037601/2024-41
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e
Estrutural Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM), da Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele
tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o
PPGBC, Modalidade Curso de Mestrado Acadêmico, para ingresso no segundo semestre de
2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo
estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBC.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos, 
pardos,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas 
sob 
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
9
2
1
1
13
. Doutorado
-
-
-
-
-
.
Alunos Especiais
. Mestrado
6
2
1
1
10
. Doutorado
-
-
-
-
-
Período de inscrição: 10 a 15/07/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
RENATA GRACIELE ZANON
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550026
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 71000.075375/2022-95.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de
1993.
suprimir 27,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), nos moldes
do art. 65, ii, § 2º da lei nº 8.666, de 1993.
alteral a cláusula terceira - do preço, em função da supressão.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.440,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo
nomeados, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art.
6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1000342-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Instituição
do Homem Novo, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação
de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002575/2010-20
1000342-84
Liurian Ferreira da Silva
***.336.737-**
OFÍCIO 
Nº
1 2 2 3 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
. 58701.002575/2010-20
1000342-84
Instituição do Homem Novo
07.700.355/0001-32
OFÍCIO 
Nº
1 2 2 3 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN,
nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre o Cadastro de Débito Inferior no sistema E-TCE do Termo de Convênio nº 718174/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Centro de Integração ao Esporte e
Cultura, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação
de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 70673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001245/2009-83
718174/2009
José Omar Xavier Diniz
***.762.601-**
OFÍCIO 
Nº
1 6 3 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
. 58701.001245/2009-83
718174/2009
Centro de Integração ao Esporte e
Cultura
05.780.545/0001-81
OFÍCIO 
Nº
1 6 3 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN,
nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Substituto