DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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68
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
908728/20
MAP
PM Ubatuba/SP
Altera
repasse:
R$
2.611.232,84
e CP
R$
26.376,09
T Aditivo:06/06/2024
.
939615/22
M C I DA D ES
PM Maria Helena/PR
Altera
contrap:
R$
2.701,91
T Aditivo:06/06/2024
.
0344899-28/10
MS
SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE/PB
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:06/06/2024
.
917471/21
M C I DA D ES
PM Igaratá/SP
Altera
repasse:
R$
1.175.569,74
e
CP:
1.175,70
T Aditivo:06/06/2024
.
905848/20
M C I DA D ES
PM Guaratinguetá/SP
Altera
CLAUSULAS
SEGUNDA
e
DÉCIMA
NONA
T Aditivo:06/06/2024
.
902497/20
M C I DA D ES
PM Guaratinguetá/SP
Altera
CLAUSULAS
SEGUNDA
e
DÉCIMA
NONA
T Aditivo:06/06/2024
.
939238
M C I DA D ES
PM Pequi/MG
Altera
contrap:
R$2.189,70
T. Aditivo 06/06/2024
. 918274/21 (1079605-40)
MIDR
PM Piranhas/AL
Altera
contrap:
R$
89.431,35
T Aditivo:06/06/2024
.
890841/19
MAP
PM Encruzilhada/BA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
923314/21
M C I DA D ES
PM Ubá/MG
Altera
contrap:
R$
1.443,16
T Aditivo: 29/05/2024
.
929306/22
M C I DA D ES
PM Anajás/PA
Altera
vigência:
10/11/2024
T Aditivo:06/06/2024
.
889173/19
M C I DA D ES
PM WALL FERRAZ/PI
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:04/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 5688.01.0346.0/2024; OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL Contrato nº
SBBR-COM-CA-0126-23 (Número de contrato Inframerica) para instalação da AG Ê N C I A
AEROPORTO PRESIDENTE JK com sede no Aeroporto Internacional de Brasília- Presidente
Juscelino Kubitschek, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às
diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do
atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 29V/05/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
99.000,00 (noventa e nove mil reais). CEDENTE: INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO
AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A, inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s) 15.559.082/0001-86
CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA A S S I N AT U R A :
29/05/2024 RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato
nº 5841/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0814.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto RAONI E DANDARA - ATRAVESSANDO GERAÇÕES; Contratada: IALODE
PRODUCAO CULTURAL LTDA; CNPJ: 17.351.360/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/06/2024 à 29/08/2024.
Data de Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BAGDAD
PRODUCAO E RESTAURO LTDA; CNPJ: 18.885.557/0001-12; Contrato Nº 05663/2024;
Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento e Organização de BUFFET, incluindo
prestação de serviços buffet e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas
de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, item VI BA;
Modalidade: Licitação CAIXA nº 0110/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de
negócios e trabalho; Processo: 5688.01.0363.0/2024; Valor Global: R$ 87.572,66 (oitenta e
sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Assinatura:
07.06.2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 07.06.2024.
Contrato
nº 4660/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.554.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO: FEIRA DE AGRONEGÓCIO - EXPOAGRO 2024. Contratada: TERRA
DO GALO POSITIVA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 13.393.203/0001-37.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.
Contrato
nº 5759/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0784.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS -
BAHIA FARM SHOW; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA
- AIBA;
CNPJ: 63.077.937/0001-85;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/2024 à 13/09/2024.
Data de Assinatura: 06 de junho de 2024
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0123.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado de São Paulo, Base CEINF/SP, composto por 5 (cinco) itens - Item IV - SR
São Paulo Sul; Contrato nº 5678/2024 1 CLASSIFICADO: RELE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
CNPJ: 00.169.641/0001-74 Data de assinatura: 29/05/2024; Contrato nº 5703/2024 1
EQUIPARADO:
RL
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS
EM
ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ:
24.951.658/0001-47 Data de assinatura: 06/06/2024; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-
2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA; CNPJ: 08.027.382/0001-59; Ata de
Registro de Preços nº 05.648/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
presentes institucionais personalizados para realização de ações de reconhecimento de
empregados, com abrangência em âmbito nacional Item II Kit Viagem; Modalidade:
Licitação Caixa nº 0101/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5109-43 Material
Promocional; Processo: 5688.01.0377.0/2024; Valor Global: R$ 30.342,00 (trinta mil,
trezentos e quarenta e dois reais; Assinatura: 06/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir desta publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA N 155/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa
vinculadas a SR São Paulo Norte/SP. Credenciamento: até às 8h30 do dia 01/07/2024.
Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 01/07/2024. Recebimento dos lances: das
9h30 até às 10h do dia 02/07/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0637.0/2024. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA,
novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame ,
modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão
pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br
ou telefone 0800 726 0104.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contrato de Locação 99095/2019 da AG. FRANCISCO MORATO - SP -
2951-3 à Trv. Alcides Antonio Machado, 32, Centro, Francisco Morato/SP CEP 07901-085;
60 meses de 14/04/2025 até 13/04/2030; índice IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; mantidas
as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor:
R$ 50.000,00; locadores: RJI ADM GER OBRAS S/S LTDA CNPJ 01.882.806/0001-13;
IMOBILIARIA
PLAZA
LTDA
CNPJ:
47.943.774/0001-10;
processo:
2308/2020
7063.01.006/2004, assinatura: 03/06/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb)
PROCESSO: 7075.01.1162.0/2019. CONTRATADA: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
S.A. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços
de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº
8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria
3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a
inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Alagoas.
ADITIVO: Décimo Sexto Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré -
comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000026120. VALOR
GLOBAL:R$16.472.347,44 (dezesseis milhões quatrocentos e setenta e dois mil trezentos
e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) DATA DE ASSINATURA:
06/06/2024.
ADITIVO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3963/2023 para Supressão de serviços a partir
de 01/07/2024. PROCESSO: 5688.01.2373.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
no Estado do Acre. EMPRESA: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA. - CNPJ: 09.228.233/0001-10. SUPRESSÃO GLOBAL: R$122.948,32 (cento e vinte e
dois mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). NOVO VALO R
GLOBAL: R$7.533.255,66 (sete milhões quinhentos e trinta e três mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81,
Parágrafo 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e
Vigilância. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90315/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Icó/CE, um prédio situado na Avenida Nogueira Acioly, 1354, Centro, Icó/CE, CEP
63430-000, por 60 (sessenta) meses, de 10/09/2024 até 10/09/2024; índice de reajuste
anual IGPM ou IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação do contrato, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
1960.001/971; Valor Mensal do Aluguel: R$16.583,11; Locadora: JOAO BATISTA JUSTO CPF
XXX.659.333-XX; Assinatura: 04/06/2024 RUBRICA: 5704-01.
5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90277/2017 de locação de imóvel para uso
da Agência Mozarlândia/GO, um prédio situado na Rua Pedro Amaro, 557, Centro
Mozarlândia/GO, CEP 76700-000, por 60 (sessenta) meses, de 24/05/2022 até
23/05/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.043/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$21.000,00;
Locadora: REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 01.998.487/0001-06;
Assinatura: 22/04/2024 RUBRICA: 5704-01
Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 9440/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA ABERTURA E
FECHAMENTO REMOTO DE UNIDADES DA CAIXA PARA REGIÕES NORTE, NORDESTE E
CENTRO OESTE, ITEM I, SUDESTE E SUL, ITEM II.-DIVERSAS UNIDADES; 1º Termo Aditivo
de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91;
Valor: R$ 9.112,60 (nove mil cento e doze reais e sessenta centavos); Item Orçamentário:
3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 05/06/2024 .
Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 8848/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA ABERTURA E
FECHAMENTO REMOTO DE UNIDADES DA CAIXA PARA REGIÕES NORTE, NORDESTE E
CENTRO OESTE, ITEM I, SUDESTE E SUL, ITEM II.-DIVERSAS UNIDADES; 1º Termo Aditivo
de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91;
Valor: R$ 18.225,20 (dezoito mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); Item
Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo
65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 05/06/2024 .
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 7542/2021, Objeto:
prestação de serviços de produção de bobinas de papel térmico personalizada, com
numeração de rastreamento e malhas de segurança na frente das bobinas, para uso em
impressoras térmicas das unidades Lotéricas distribuídas em todo o território nacional;
Contratada:
AUTOPEL
AUTOMAÇÃO
COMERCIAL
E
INFORMÁTICA
LTDA;
CNPJ:
06.698.097/0007.52; Novo Prazo: de 10/06/2024 a 09/09/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0145/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de
acompanhamento
5605-39;
Processo
Administrativo:
5688.01.0230.1/2021;
Data
Assinatura: 07/06/2024.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 10209/2020, de prestação de serviços de abastecimento / desabastecimento,
acionamento técnico, transporte e custódia de valores para PAE, SNC e Quiosques, no
âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no Estado do Rio Grande do
Norte; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança;
CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/09/2024 até 31/08/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico 030/7073-2019; Valor da Prorrogação: R$ 66.228,12; Enquadramento
legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP
8000026027; Processo Administrativo: 7073.01.1106.0/2019; assinado em 03/06/2024.
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