DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024 publicado no D.O.U de 06/06/2024, Seção 3,
Edição 107, página 89. Onde se lê: que ocorrerá dia 21/06/2024. Leia-se: que ocorrerá dia
26/06/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
Objeto: Contratação de solução de gestão de riscos e gestão de capital, na modalidade
SaaS (Software as a Service - Software como serviço) que contemple: módulo de gestão
dos riscos de crédito, módulo de gestão dos riscos de mercado, módulo de gestão do
IRRBB (Risco de Taxa de Juros na Carteira Bancária), módulo de gestão de risco de liquidez,
e gestão do capital regulatório e econômico, em conformidade com Edital e seus anexos,
especialmente no Termo de Referência.
Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
800,
2°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e
conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para
as Unidades do Banco da Amazônia no Estado do Acre, de acordo com os critérios, termos,
cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo
de Referência. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
800,
2°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/950005 Lote 05 - COMPRADOR: Adeildo Ferreira Da Silva - OBJETO:
Imóvel Urbano: Um terreno com 360,00m² contendo uma casa residencial situado na Av.
José Xavier Pinto, 135, Ipanema, MG. Matrícula 3244 do Registro de Imóveis de Ipanema.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 269.104,53.
ASSINATURA: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01015
(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e,
eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do
Brasil localizadas no estado de MINAS GERAIS, ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze) meses.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
01.07.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1047333. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01021
(7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados do Acre (AC) e
Rondônia (RO) - lotes 01 e 02.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
01.07.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação nº 1047247. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01021(7421)".
ELIANA DA SILVA AGUIAR
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01012 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento com entrega de Assentos Especiais Atacado 2.0 e Sofá Curvo Gepes,
para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o
território
nacional;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-
e.com.br, até 20.06.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por
meio
do
número
de
licitação
1047351.
Informações
no
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Lumen Produções Ltda OBJETO:
disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de
exposição "Mundo Zira" - no período de junho a setembro de 2024, no Centro
Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo
Horizonte. VIGÊNCIA: de 03 de junho de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.
ASSINATURA em 03 de junho de 2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/27
OBJETO: Aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos
estabelecimentos da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS.
Realização do certame dia 20/06/2024; às 10h30min; Edital completo em
10/06/2024
que
deve
ser
retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 7 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/29
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, controle de acesso e
zeladoria, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E
SERVIÇOS situadas em Salvador-BA e Lauro de Freitas-BA.
Realização do certame dia 02/07/2024; às 10h30min; Edital completo em
10/06/2024
que
deve
ser
retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 7 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00295/2023, firmado em 09/06/2023. Favorecido:
MESSAGEBIRD USA INC. Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato até
08/06/2025 e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc.
III da Lei nº13.303/2016. Valor: R$ 146.993,07.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 10/06/2024, do CONTRATO Nº 2022/063, firmado com a empresa BRASIFORT
LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 07.659.454/0001-18,
em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual,
apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/014 em conformidade com a
Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e
172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza-CE, 7 de junho de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 10/06/2024, do CONTRATO Nº 2023/236, firmado com a empresa C R E SERV I ÇO S
E REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA.,
CNPJ 34.727.415/0001-83,
em razão
de
irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2024/092 em conformidade com a Cláusula Oitava -
Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV
e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 7 de junho de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0004, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, com sede em Natal (RN), CNPJ 04.792.170/0001-07,
doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à
CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "MODERNIZAÇÃO E DIFUSÃO DO
PROJETO ALGODÃO AGROECOLÓGICO POTIGUAR"; VALOR GLOBAL: R$ 2.045.300,00 dos
quais R$ 1.835.120,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil e cento e vinte reais) são
provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de
Inovação - FUNDECI, R$ 163.380,00 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta reais)
referente à contrapartida financeira e R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais)
corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18 (dezoito)
meses a contar da data de assinatura: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes
Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do
Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste,
CPF: ***.764.434-**; Alexandre de Oliveira Lima - Secretário de Estado da SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CPF:
***.798.904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Aditivo
ao
Termo
de
Outorga
BNB/FUNDECI
2022.0025
-
"Monitoramento automático da higienização das mãos contra COVID-19", que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ:
07.237.373/0001-20 e a SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, com sede em Recife (PE),
CNPJ: 11.518.191/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
02/12/2022 e término em 02/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS:
Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Elyr Teixeira de Almeida Alves -
Sócio Administrador da SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CPF: ***.738.604-**.
SELLETIVA - SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, CPF: ***.100.533-**.
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