DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica
o resultado de julgamento da Concorrência nº 90001/2024, que tem por objeto a
contratação de Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações Civis, Mecânicas e
Elétricas 
do
Ramal 
do 
Agreste,
considerando 
vencedor
o 
Consórcio
VECTOR/MAGNA/SANART, CNPJ: 65.688.111/0001-88, que apresentou a proposta mais
vantajosa no valor de R$ 23.005.463,44 (vinte e três milhões, cinco mil quatrocentos e
sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Brasília, DF, 7 de junho de 2024.
ANTONIO LUITGARDS MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023
O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o
resultado de julgamento do RDC Eletrônico nº01/2023, que tem por objeto a contratação de
Serviços Especializados de Engenharia Consultiva na Implantação do Ramal do Salgado - Trecho
III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional
- 
PISF,
considerando
vencedor
o 
Consórcio
ECOPLAN-SKILL,
CNPJ:
92.930.643/0001-52, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 31.133.619,11
(trinta e um milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e dezenove Reais e onze centavos).
Brasília/DF, 7 de junho de 2024.
ANTONIO LUITGARDS MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.005634/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
caminhões, carretas
(carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Trator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 80cv. Demais especificações técnicas
no anexo ii..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
Valor Total: R$ 699.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113801
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 59403.000045/2022-16.
Pregão. 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
DNOCS 
- 
CEST/PE 
- 
RECIFE-PE. 
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: .o presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução do contrato nº10/2022
cest-pe, diante da brevidade em seu encerramento para 10.06.2024. Desta forma, com sua
prorrogação, possibilitará a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização das instalações de seus bens móveis, de copeiragem e jardinagem, incluindo
mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza - material de
copeiragem e material de jardinagem), para atender às necessidades da coordenadoria
estadual do dnocs em pernambuco.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.130,09. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
UASG
193008. Número
do
Contrato:
35/2021. Nº
Processo:
59414.000069/2021-57
Contratante: 00.043.711/0012-04 - DNOCS- CEST/SE. Contratado: 11.630.923/0001-43 - CBS
CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: reequilíbrio de valor, a partir de
março de 2022, perfazendo o montante estimado de R$ 1.493.529,17(um milhão, quatrocentos
e noventa e três mil, quinhentos e vinte nove reais e dezessete centavos), conforme processos
relacionados. Vigência: 31/12/2021 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024 .
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003486/2023-44-e. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de circuito dedicado de Internet com velocidade síncrona de 500
Mbps (download e upload), gerenciamento proativo e anti-DDoS, para administração
central da Codevasf em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses. Publicação do Edital
nº 90010/2024: 10/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra 
601 
Conj 
I, 
Ed. 
Sede 
da 
Codevasf, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2024/edital-no-90010-2024/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 7 de junho de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001299/2024-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0443.00/2024, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº
01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES COM ENXADA.
VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE
DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código
937446. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora:
195002.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PESQUEIRA,
CNPJ
nº
10264406000135. Fica, através deste instrumento, alterado o valor total do Convênio para
R$987.914,33(novecentos e oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais e trinta e três
centavos), sendomantido
o valor da CON.
Valor Total: R$ -45.903,85,
Valor de
Contrapartida: R$ -45.903,85, Vigência: 28/12/2022 a 27/01/2025. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº
***.828.574-**, Convenente: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO, CPF nº ***.014.264-**.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0002.00/2024, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Arapiraca/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) conjunto
dessalinizador e gerador de energia fotovoltaica, marca Acquapura, modelo ASK, patrimônio
nº 332.423-7, no valor de R$ 60.724,04 (sessenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e
quatro centavos) As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
595550.000225/2022-04-e. Bem avaliado em R$ 60.724,04 (sessenta mil, setecentos e vinte
e quatro reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e
pelo Município de Arapiraca, José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0218.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Arapiraca/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) Veículo
Automotor, marca Renault, modelo Kwid, patrimônio nº 332.199-7. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001163/2023-21-e. Bem
avaliado em R$ 63.555,20 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre
Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de Arapiraca,
José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0274/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e
Assistência Técnica Agroindustrial Ltda -
CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO:
Fornecimento de Kit I.F. 01 - 1 (uma) unidade de kit de irrigação familiar por gotejamento
(500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato
referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024,
retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente
Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 6.038.00/2021 (SICONV 917990/2021), firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o Município de Serrinha-BA, CNPJ: 13.845.086/0001-03. OBJETO: Rescisão do
Convênio nº 6.038.00/2021 (SICONV 917990/2021), que tem por objeto a pavimentação de
ruas, vias e logradouros no município Convenente, no valor global de R$ 1.929.292,93 (um
milhão e novecentos e vinte e nove mil e duzentos e noventa e dois reais e noventa e três
centavos), sendo
R$ 1.910.000,00 (um
milhão e
novecentos e dez
mil reais)
correspondentes à participação financeira da CONCEDENTE e R$ 19.292,93 (dezenove mil e
duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), referentes à contrapartida da
CONVENENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, inciso IV, da Portaria Interministerial nº
424/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes,
Superintendente Regional Substituta da 6ª/SR- CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 6.041.00/2021 (SICONV 918455/2021), firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o Município de Serrinha-BA, CNPJ: 13.845.086/0001-03. OBJETO: Rescisão do
Convênio nº 6.041.00/2021 (SICONV 918455/2021), que tem por objeto a pavimentação de
ruas, vias e logradouros no município Convenente, no valor global inicial de R$ 906.767,68
(novecentos e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos),
sendo R$ 897.700,00 (oitocentos e noventa e sete mil e setecentos reais) correspondentes
à participação financeira da CONCEDENTE e R$ 9.067,68 (nove mil e sessenta e sete reais
e 
sessenta 
e 
oito 
centavos), 
referentes 
à 
contrapartida 
da 
CONVENENTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA
DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes, Superintendente
Regional Substituta da 6ª/SR- CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
Com referência ao extrato do Termo Aditivo ao Convênio nº 6.021.00/2021
(SICONV Nº 917434/2021), publicado na edição do DOU nº 104, de 03/06/2024, Seção 3,
pág. 127, onde se lê: "Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de
Prazo "ex officio").", leia-se: "Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira
Prorrogação de Prazo "ex officio").
R E T I F I C AÇ ÃO
Com
referência ao
Aviso
de Licitação,
Edital
nº
90002/2024 da
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, publicado na edição do DOU nº 100, de
24/05/2024, Seção 3, pág. 104, onde se lê: "(Propostas a partir de 24/05/2024).", leia-se:
"(Proposta a partir de 10/06/2024"). (E onde se lê: (Abertura das propostas 10/06/2024).,
leia-se: Abertura das Propostas: 20/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Com
referência ao
Aviso
de Licitação,
Edital
nº
90003/2024 da
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, publicado na edição do DOU nº 101, de
27/05/2024, Seção 3, pág. 108, onde se lê: "(Propostas a partir de 27/05/2024).", leia-se:
"(Proposta a partir de 10/06/2024"). (E onde se lê: (Abertura das propostas 10/06/2024).,
leia-se: Abertura das Propostas: 20/06/2024.

                            

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