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DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, válvulas pneumáticas
e a prestação de serviços de montagem (alinhamento, balanceamento, cambagem), além de
reparos (conserto de pneus e rodas). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 10/06/2024
das 10h30 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 28/06/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO ALMADA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2024) 200356-00001-2024NE800043
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08485.002253/2022-48.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Indicar o novo valor global do Contrato Nº 10/2022- SR/PF/RR, inicialmente contratado
pelo montante de R$ 164.699,64 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e
nove reais e sessenta e quatro centavos), agora fixado em R$ 176.769,00 ( cento e setenta
e seis mil setecentos e sessenta e nove reais), com valor mensal de R$ 14.730,75 (quatorze
mil setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) nos termos da autorização - Nota
Técnica - Contrat. Bens/serviços (35567369). Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.769,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08653.025983/2019-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D
& M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado
com a empresa d&m comércio de veículos ltda - me inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
07.836.603/0001-77 , cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no
contrato administrativo nº 22/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento..
Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08653.025983/2019-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D
& M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado
com a empresa d&m comércio de veículos ltda - me inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
07.836.603/0001-77 , cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no
contrato administrativo nº 23/2021, com base na cláusula 6ª do contrato em comento..
Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08653.025983/2019-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 -
RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa rode transportes e serviços de reboque ltda,
inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 08.720.365/0001-00, cujo objeto é o reajuste (utilizando o
ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 25/2021, com base na cláusula 6ª
do contrato em comento. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 08653.025983/2019-32.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 -
RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa rode transportes e serviços de reboque ltda,
inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 08.720.365/0001-00, cujo objeto é o reajuste (utilizando o
ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 29/2021, com base na cláusula 6ª
do contrato em comento. Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Inicial. Processo: 08662.002699/2024-46. Objeto: Apuração de Possível Descumprimento
Contratual.
A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Goiás, neste ato representada pela
Comissão de Apuração designada através da Portaria SPRF-GO/PRF nº 115, de 03 de abril de 2024,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 04/04/2024, vem NOTIFICAR a pessoa jurídica RB
LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.917.124/0001-90, com endereço na Rodovia BR 304, KM 296
Augusto Severo G01, Macaíba/RN, acerca da instauração de procedimento de apuração de
descumprimento contratual nos autos administrativos nº 08662.002699/2024-46, nos termos do art. 158
da Lei nº 14.133/21, conforme fatos narrados nos autos em questão, como incurso, em tese, na conduta
tipificada no Art. 155, III, da Lei nº 14.133/21. Fica a pessoa jurídica notificada para, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, contado da data da publicação desta notificação, apresentar defesa escrita e
especificar as provas que pretenda produzir, dirigida à Comissão de Apuração, instalada no Núcleo de
Análise Técnica e Controle Interno da SPRF-GO, no endereço Rua 143, esquina com a rua 147, Quadra 64,
Lotes 22/23, 10º andar, Bairro Setor Marista, Goiânia / GO, CEP 74170-020, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Capítulo I, Título IV, da Lei nº
14.133/21.
RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Apuração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200124
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08665.000474/2018-87.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado:
06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação,
em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º, do prazo de vigência do contrato
nº 11/2019 pelo período de mais 12 (doze) meses, com início em 04 de junho de 2024 e
finalizando em 03 de junho de 2025, ou prazo inferior, conforme item 4.1.
o valor do contrato reajustado equivale à r$ 279.658,92 (duzentos e setenta e nove mil
seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), com parcela mensal de r$
23.304,91 (vinte e três mil e trezentos e quatro reais e noventa e um centavos).. Vigência:
04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.658,50. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08659.053915/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA .
Contratado: VALDIVIA RIBEIRO DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos da lei n.º 8.245, de
1991, da lei nº 8.666, de 1993, e da cláusula oitava do contrato ora aditado.. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.464,60. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.002696/2024-92.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT.
Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação e
distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 28.622,96. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.002696/2024-92.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT.
Contratado: 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA. Objeto: Aquisição de vasilhames
vazios de água mineral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 556,50. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.002696/2024-92.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT.
Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Contratação de gás
liquefeito de petróleo-glp, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (p13).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 10.234,00. Data de Assinatura: 26/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE À INFRAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
O Chefe do Setor de Operações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Roraima, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa
postal, NOTIFICA AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS abaixo relacionadas, acerca da Notificação
decorrente do auto de infração adiante enumerado, lavrado com base no Regulamento para o
Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA MULTA no
prazo máximo de 60 dias, contados da publicação deste edital. O processo encontra-se
disponível para vista na repartição, no endereço Rua Professor Diomedes Souto Maior, 764 -
Bairro: São Vicente - Boa Vista/RR, ou poderá solicitar cópia do processo através do e-mail:
ntgm.rr@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados da infração a seguir
relacionadas são: número do processo, CPF/CNPJ do autuado, auto de infração, placa do
veículo, data da infração e amparo legal.
08676.002703/2022-55; 77294254007954; P3158339150921173008; NRP5E00;
15/09/2021; 
42, 
II, 
b, 
5,
Resolução 
ANTT 
5947/2021// 
08676.002704/2022-08;
77294254007954; P3158339150921173010; NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, b, 7, Resolução
ANTT 5947/2021//
08676.002706/2022-99; 77294254007954;
P3158339150921173012;
NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, c, 11, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002702/2022-19;
77294254007954; P3158339150921173006; NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, b, 1, Resolução
ANTT 5947/2021//
08676.002701/2022-66; 77294254007954;
P3158339150921173004;
NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, b, 21, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002700/2022-11;
77294254007954; P3158339150921173002; NRP5E00; 15/09/2021; 42, II, c, 7, Resolução ANTT
5947/2021// 08676.002318/2021-27; 26735263000132; P2422660170421171202; NOO6H00;
17/04/2021;
42, II,
b, 24,
Resolução
ANTT 5848/2019//
08676.002319/2021-71;
26735263000132; P2422660170421171206; NOO6H00; 17/04/2021; 42, II, b, 7, Resolução
ANTT 5848/2019//
08676.002320/2021-04; 26735263000132;
P2422660170421171208;
NOO6H00; 17/04/2021; 42, II, c, 3, Resolução ANTT 5848/2019// 08676.002328/2021-62;
19712608000177; P3159138270721090601; JWP2508; 27/07/2021; 42, I, b, 3, Resolução ANTT
5947/2021// 08676.002329/2021-15; 19712608000177; P3159138270721090603; JWP2508;
27/07/2021; 42, I, b, 20, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002330/2021-31;
19712608000177; P3159138270721090605; JWP2508; 27/07/2021; 42, I, b, 2, Resolução ANTT
5947/2021// 08676.002331/2021-86; 19712608000177; P3159138270721090607; JWP2508;
27/07/2021; 
42, 
I,
c, 
15, 
Resolução 
ANTT
5947/2021// 
08676.002711/2022-00;
19712608000177; P2150574041021090701; JWP2508; 04/10/2021; 42, I, c, 15, Resolução
ANTT 5947/2021//
08676.002712/2022-46; 19712608000177;
P2150574041021090702;
JWP2508; 04/10/2021; 42, I, c, 4, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002713/2022-91;
19712608000177; P2150574041021090703; JWP2508; 04/10/2021; 42, I, b, 21, Resolução
ANTT 5947/2021// 08676.002274/2021-35; 52001474415; P2153590040921183205; IIY3B04;
04/09/2021; 42, I, d, 14, Resolução ANTT 5947/2021// 08676.002273/2021-91; 52001474415;
P2153590040921183204; IIY3B04; 04/09/2021; 42, I, d, 4, Resolução ANTT 5947/2021//
08676.002272/2021-46; 52001474415; P2153590040921183203; IIY3B04; 04/09/2021; 42, I, d,
9, 
Resolução 
ANTT 
5947/2021// 
08676.002271/2021-00; 
52001474415;
P2153590040921183201; IIY3B04; 04/09/2021; 42, I, c, 15, Resolução ANTT 5947/2021.
JOAO MARINHO DE ALCANTARA NETTO
Chefe do SEOP-RR

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