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DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Para Alienação. Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão
no DOU PEA0084660 CENPES Tanques de Armazenamento Inox Com Agitador Misturador.
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área do CENPES/ESTO/PI. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 10/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280524
Objeto: Serviços civis de conservação industrial e garantia de integridade do TABG.
Abertura das propostas em 01/07/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280370
Objeto: Serviços de ensaios físico-químicos de petróleo, derivados, correlatos e
biocombustíveis nos terminais da unidade de negócios da Bahia e Espírito Santos.
Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 20/06/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280475
Objeto: Serviços de Conservação de Faixa de Dutos, Regiões Adjacentes, Áreas
Operacionais, Terminais e Acessos do Espírito Santo.
Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 20/06/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280110
Objeto: Serviços Técnicos De Execução De Obras Geotécnicas Em Travessias Nas Faixas De
Dutos - São Paulo. Abertura das propostas em 01/07/2024 às 12:00 horas. Início da disputa
em 01/07/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280670
Objeto: Serviços auxiliares para serviços gerais nas plataformas de carga e descarga
rodoviária de derivados e biocombustíveis nos terminais de Guaramirim, Itajaí e Biguaçu.
Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 20/06/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
NAZARENO LUÍS MACIEL SILVEIRA.
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004251661
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 24, de
02/02/2024, Seção 3, página 129, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004251661,
cujo objeto é Mangueira 16, 9,1m, conforme definido no Edital de Licitação e seus
Adendos, para revisão do Adendo C, com a inclusão do item II.1.a. Requisitos para
fornecimento por Revenda/Distribuição. Em função desta alteração, a oportunidade
Petronect nº 7004251661 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004279688.
A abertura de propostas ocorrida em 15/02/2024 foi anulada e a nova abertura de
propostas será realizada no dia 17/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004274011
Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 13/05/2024,
Seção 3, página 104, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica Nº 7004274011, cujo objeto
é Mangueira hidráulica e Mangueira para produto químico, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para complementação das especificações técnicas no Adendo F.
A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 17/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - MPA
O presidente da Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria
MPA nº 14, de 07 de dezembro de 2023 e alterada pela Portaria MPA nº 25, de 14
de maio de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que foram
realizadas correções no Edital de Leilão nº 1/2024 - MPA, cujo objeto é a concessão dos
Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos
(SP) e Cananéia (SP), com vistas
à sua revitalização, modernização, operação,
manutenção e gestão, publicado conforme Aviso no DOU de 25/03/2024, Seção 3,
Página 101.
A versão retificada do Edital está disponível para consulta no endereço:
https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-
de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada.
A alteração realizada está apresentada a seguir.
No título "DINÂMICA DA LICITAÇÃO", pág. 17, da data do evento 7 da tabela
do item 16.1., referente à divulgação da decisão da Comissão sobre os envelopes nº 01
relativamente a cada TPP objeto da licitação:
Onde se lê:
[Dia 14/06/2024]
Leia-se:
[Dia 24/06/2024]
CLECIUS NERBY ALVES DA ROCHA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO
MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública
a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do
Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, fruto de uma parceria do
IBGE com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O Projeto possui como grande objetivo a modernização da produção estatística
e geocientífica a partir do aprimoramento do Censo Demográfico e demais pesquisas e
levantamentos do IBGE, contribuindo para o conhecimento da realidade brasileira e do
exercício da cidadania por meio da disponibilização de informações precisas, tempestivas
e relevantes, úteis para o ensino, pesquisa, formulação de políticas públicas e tomada de
decisão nas esferas pública e privada. Nesse sentido, o Projeto prevê 2 principais frentes
de trabalho:
-
Desenvolvimento de
soluções
inovadoras
no âmbito
de
parcerias
interinstitucionais, capacitação de pessoal, estratégias de campo, gestão da coleta,
comunicação e publicidade para ampliação da cobertura do Censo Demográfico, com
consequente estabelecimento de benchmark para as pesquisas do IBGE; e
- Modernização dos processos de produção estatística e geocientífica, a fim de
aprimorar a produção de informações de qualidade por meio da realização de parcerias,
incorporação de novas competências, integração com novas bases de dados e registros
administrativos, adoção de novas técnicas de produção e aperfeiçoamento de sistemas e
da execução dos processos norteados pelos modelos genéricos de produção estatística e
geocientífica.
As duas frentes de trabalho supracitadas estão desagregadas nas seguintes
atividades, nas quais serão alocados os consultores contratados no âmbito do Projeto:
Atividade 1.1.1
Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de
instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já
existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias voltadas à
ampliação da cobertura das coletas de campo;
Atividade 1.1.2
Desenvolvimento, implantação e sistematização de melhorias no processo de
capacitação das equipes;
Atividade 1.1.3
Desenvolvimento e sistematização de estratégias de campo inovadoras para a
melhoria do aproveitamento da coleta em diferentes territórios, inclusive povos e
comunidades tradicionais;
Atividade 1.1.4
Aprimoramento da gestão da coleta e da construção e monitoramento de
novos indicadores para garantia da máxima cobertura;
Atividade 1.1.5
Desenvolvimento e sistematização de melhorias nas formas de comunicação e
publicidade de pesquisas estatísticas para fins de sensibilização dos informantes com
vistas à redução das recusas às entrevistas;
Atividade 2.1.1
Aprimoramento e sistematização da adaptação e da aplicação dos processos
de produção estatística e geocientífica, que estão contemplados nos modelos genéricos
Generic Statistical Business Process Model GSBPM) e Generic Geoinformational Business
Process Model (GGIBPM), especialmente no Censo Demográfico;
Atividade 2.2.1
Desenvolvimento e sistematização de técnicas de modelagem para a estimativa
da densidade populacional no nível das células de grade e áreas de enumeração;
Atividade 2.3.1
Aprimoramento 
e 
sistematização 
da
captação, 
prospecção, 
recepção,
armazenamento, processamento, integração e uso de registro administrativos, bases de
dados e dados não estruturados;
Atividade 2.4.1
Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de
instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já
existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias que objetivem
o desenvolvimento de soluções para ampliação da cobertura geográfica e temática das
pesquisas estatísticas e levantamentos geocientíficos, bem como ao compartilhamento de
bases de dados, conhecimentos técnicos e tecnologias;
Atividade 2.4.2
Elaboração de relatórios técnicos sobre a execução do Projeto e sistematização
da transferência de conhecimento produzido no âmbito do Projeto;
Atividade 2.5.1
Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo
IBGE para aprimoramento de sistemas de coleta e de gestão das operações de campo;
Atividade 2.5.2
Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo
IBGE para aprimoramento de atividades de prospecção, planejamento, desenvolvimento,
implantação, suporte técnico, supervisão e monitoramento dos serviços e sistemas;
Atividade 2.5.3
Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo
IBGE para aprimoramento da segurança de redes, aplicações e sistemas.
Neste edital estão previstas vagas de consultoria para as atividades 2.1.1, 2.5.1
e 2.5.2. A distribuição das vagas por Termo de Referência (TR) observará o disposto no
Quadro 1 da
versão completa deste edital, disponível
na página eletrônica
https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-conosco/40307-2024-05-
consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt-br/vacancies.
O(A) consultor(a) será responsável pelo desenvolvimento das atividades e
produtos previstos no Termo de Referência (TR) para o qual ele(a) se candidatar dentre
as opções apresentadas no Quadro 1 da versão completa deste edital.
O(A) candidato(a) deverá preencher o Formulário Google disponível no Termo
de Referência de candidatura, anexando o currículo no modelo do Formulário P11,
conforme TR da vaga pleiteada e de acordo com as opções apresentadas no Quadro 1,
até o dia 14 de junho de 2024. A não anexação do Formulário P11 implicará na
eliminação do(a) candidato(a). Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a)
candidato(a) 
poderá 
entrar 
em 
contato 
com 
o 
IBGE 
pelo 
e-mail
projetomodernizacao@ibge.gov.br,
que 
também
constituirá
o
único 
canal
para

Fechar