DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 45142.000258/2022-43.
Pregão. 
Nº 
7/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE
JANEIRO. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de
vigência. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.254,68. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114620
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 2084.30/19-19.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - DEUCELIA MADALENA FLORES MEDEIROS MARTINS. Objeto:
Prorrrogação do contrato por 36 meses e reajuste do valor mensal do contrato. Vigência:
02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.490,84. Data de
Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 20526.000301/2019-53.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo
de vigência para o período de 17/06/2024 a 16/06/2025.. Vigência: 17/06/2024 a
16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,16. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ
Nº Processo: 20870.000213/2021-02.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de internet banda larga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ
Nº Processo: 20870.000213/2021-02.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de internet banda larga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ
Nº Processo: 20870.000213/2021-02.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de internet banda larga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ
Nº Processo: 20870.000213/2021-02.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de internet banda larga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ
Nº Processo: 20870.000213/2021-02.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de internet banda larga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114616
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 21125.000134/2018-75.
Dispensa. Nº 6/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
07334133587 - MARLENE SANTOS MELO. Objeto: Prorroga o contrato em 12 meses.
Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.334,64. Data
de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 024/2024 - Projeto: "Políticas Públicas no
Contexto da Transformação Digital", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Alexandre Arns Gonzales
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar
. Rafael 
de 
Mesquita 
Ferreira
Freitas*
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar
. Marcelo Augusto de Paiva dos
Santos*
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar
. Bibiana Poche Florio*
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 4º Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 5 de junho de 2024.
BERNARDO ABREU DE MEDEIROS
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia - DIEST
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL Nº 11 - ANAC, DE 7 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO
CIVIL
O Diretor-Presidente Substituto da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no
cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação
de títulos, na seguinte ordem:
cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA
1
10010379, Ana Paula Kontarski Correa, 1.40 / 10000796, Antonio Amaral
Burity Junior, 3.90 / 10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira, 0.60 / 10004149,
Antonio Marcos Martins, 1.10 / 10001444, Anverton dos Santos Silva Matos, 0.60 /
10001191, Augusto Goncalves Santos, 1.10 / 10009168, Cassio Pecanha Rockenbach,
2.00 / 10000220, Cristiano Borges Milhomem, 2.00 / 10005958, Cristiano Sarzi
Machado, 2.10 / 10000707, Daniel Souza Meireles, 0.00 / 10012846, Danteo de Sousa
Lira, 0.50 / 10015864, Davi da Silva Tavares, 1.60 / 10002361, Davi Ribeiro Pelonha,
0.50 / 10000996, Elmer Diego Augusto, 1.30 / 10009633, Fabio Ribeiro Gomez de
Sousa, 1.30 / 10000280, Felipe Walczak Fiorenza, 0.60 / 10008819, Fernanda Freitas de
Souza Hofmann, 0.00 / 10000348, Fernando M Holmes, 3.50 / 10009199, Franz
Hadmann Jasper, 0.50 / 10000240, Gunther Ricardo Frey, 2.40 / 10011635, Hugo
Francisco Viana Lauar, 3.50 / 10000229, Joao Paulo da Silveira Sampaio, 0.50 /
10010239, Joao Pedro Ferreira Campos, 2.90 / 10014712, Joao Vitor Turchetti Ribeiro,
1.50 / 10001052, Jose de Souza Santos Neto, 1.10 / 10006623, Karoll Martins Vieira,
0.00 / 10011760, Kennedy Cleiton Ferreira Lacerda Santos, 0.50 / 10006323, Leandro
Deccache Pacheco, 1.10 / 10001018, Leandro Grande Cenedesi, 0.60 / 10000551, Lucas
dos Santos Boneli, 0.90 / 10001187, Lucas Nogueira Soares, 0.50 / 10009697, Marcello
Barreiros Chiodi, 1.10 / 10000775, Marcos Henrique de Andrade, 0.50 / 10013899,
Rafael Jose de Barros e Santos, 1.00 / 10000390, Rafael Teixeira Scantamburlo, 3.20 /
10000382, Regis de Mello, 3.50 / 10004234, Renato Herartt, 0.00 / 10002641, Renato
Pedrini, 0.50 / 10004910, Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes, 1.50 / 10017091, Rodrigo
Nunes Campos, 0.50 / 10000650, Thiago de Holanda Lopes, 1.00 / 10000999, Wadson
Hayner dos Santos Lima, 0.60 / 10001059, William Junio Goncalves, 0.60 / 10005790,
Yohann Beer Furtado, 0.60.
1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira, 0.60.
1.1.1.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota provisória na avaliação de títulos.
10002011, Angelo Delcio Alves, 1.30 / 10012382, Daniele Silverio da Silva,
0.00 / 10017091, Rodrigo Nunes Campos, 0.50 / 10000999, Wadson Hayner dos Santos
Lima, 0.60.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA
2
10001439, Alana Ivani Costa Araujo, 1.50 / 10002348, Aleinilder Felipe de
Souza, 0.00 / 10015219, Andre Bisinoto Matias, 0.00 / 10007428, Aureo Igor Wanderley
Ramos, 1.50 / 10004811, Bruno Pinheiro de Melo Lima, 2.50 / 10011835, Bruno
Rodolfo de Oliveira Floriano, 4.00 / 10006098, Cosme Alexandre de Oliveira, 5,00 /
10016060, Daniel Redinz Mansur, 2.50 / 10001563, Davi de Lira Sa, 0.00 / 10007504,
Diogo Abreu Furtado, 1.00 / 10012864, Douglas Henrique Rodrigues Pereira, 1.00 /
10004975, Eduardo Aben Athar de Freitas, 0.00 / 10004748, Eduardo Arduini Folster,
0.00 / 10002005, Felipe Fassina Barros, 1.00 / 10007392, Fernando Godeny Avelino,
0.00 / 10007464, Frederico Rezende Rosa, 1.50 / 10001771, Gabriel Bandeira Arantes,
0.00 / 10006276, Gabriel Malaquias de Oliveira, 0.00 / 10012421, Gabriel Sousa Silva,
0.00 / 10000402, Gabriela Goes do Nascimento, 1.00 / 10000776, Gabryel Figueiredo
Soares, 0.00 / 10008865, Gilberto Mohr Correa, 5,00 / 10008037, Gilson Atanasio, 5,50
/ 10006167, Giovani Zavatini Prado, 1.00 / 10006238, Giovanni Dare, 0.00 / 10001463,
Henrique Azzulini Feitosa, 0.00 / 10007545, Hugo Borges de Quadros, 0.00 / 10012346,
Humberto Domingos de Carvalho Junior, 0.00 / 10012544, Igor Vechiato Betoni, 2.00
/ 10007199, Ivan Carlos Caetano da Silva, 1.00 / 10013660, Joao Pedro Leal Vieira, 0.00
/ 10011869, Joao Pedro Sabino de Camargo, 0.00 / 10009925, Joao Victor Silva Lopes,
4.00 / 10007239, Joao Vitor Romero, 0.00 / 10004045, Joel Machado Moreira Junior,
1.50 / 10007751, Jorge Augusto de Bonfim Gripp, 4.00 / 10016627, Juliano de
Negreiros Barjud, 1.50 / 10000711, Kleverson Carvalho de Sousa, 1.50 / 10013618,
Leonardo Santiago Melgaco Silva, 5,00 / 10004006, Marina Brasil Pintarelli, 3.50 /
10001837, Mario Antonio Dutra Damacena Junior, 1.00 / 10009458, Mateus Gomes
Filgueiras, 5,00 / 10000300, Mateus Neri Pires de Almeida, 0.00 / 10009612, Mauro
Shigueo Miura, 1.00 / 10008570, Meydson Henrique Batista, 0.00 / 10005407, Natalia