DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000092
92
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Frazao Nascimento, 1.00 / 10010282, Nathan Costa Alves Souza, 1.50 / 10007731,
Paulo Augusto Vieira, 5,50 / 10014031, Paulo Henrique Reis Brandao, 0.00 / 10009007,
Paulo Ricardo Almeida Forte, 2.50 / 10012828, Paulo Tarso Mariano Resende, 0.00 /
10000014, Pedro Henrique Librelon de Faria, 5,00 / 10000758, Pedro Paulo de Carvalho
Brito, 2.50 / 10004764, Pedro Trombini Rodrigues, 0.00 / 10003837, Renato Sauer
Napoli Neto, 0.00 / 10005170, Rodolfo Garcia Noleto Junior, 0.00 / 10014140, Rodrigo
de Almeida Ai, 2.50 / 10012739, Rodrigo Sabino Rodrigues, 0.00 / 10008149, Sarah
Raposo Melo, 0.00 / 10005588, Sergio Luis de Souza Duarte, 1.00 / 10009185, Thiago
Goseling Sena, 0.00 / 10001871, Victor Hugo Machado de Almeida, 0.00 / 10002215,
Victor Nunes de Souza, 0.00 / 10002284, Vinicius Carvalho Gomes, 0.00 / 10007269,
Vitor Olson, 0.00 / 10008383, Wallace Silva Sant Anna Souza, 1.50 / 10010098, Walter
Tiago Bezerra Neto, 0.00 / 10008614, Wellington Rodrigues, 2.50 / 10014763, William
Roger Salabert da Silva, 2.50.
1.1.2.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10004975, Eduardo Aben Athar de Freitas, 0.00 / 10001837, Mario Antonio
Dutra Damacena Junior, 1.00 / 10015232, Samuel Francisco dos Santos Oliveira,
0.00.
1.1.2.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota provisória na avaliação de títulos.
10001439, Alana Ivani Costa Araujo, 1.50 / 10002348, Aleinilder Felipe de
Souza, 0.00 / 10012293, Alex Cibelio da Silva Santos, 0.00 / 10000711, Kleverson
Carvalho de Sousa, 1.50 / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva, 5,00 /
10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte, 2.50 / 10015232, Samuel Francisco dos Santos
Oliveira, 0.00 / 10008383, Wallace Silva Sant Anna Souza, 1.50.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA
3
10000025, Adriano Oliari Negris, 0.00 / 10002553, Alex Pedroso de Souza,
0.25 / 10011933, Antonio Santana Ferreira de Carvalho Neto, 1.00 / 10004590, Antony
Aparecido Pavarin, 0.00 / 10012217, Arthur Matheus Suarez Pereira, 0.00 / 10007400,
Beatriz Fernandes de Paula Oliveira, 0.50 / 10005993, Breno Lucas Alvarenga, 1.75 /
10013057, Calebe Bodden Craveiro, 0.00 / 10004413, Carlos Elias Bastos dos Santos,
0.00 / 10014322, Cecil Wagner Skaleski, 1.10 / 10007081, Celina Yumiko Ozawa, 1.75
/ 10003846, Daniel Vitor Nishikawa Milani, 0.25 / 10004468, Daniela Brito Flores, 0.00
/ 10008124, Daniela Libano Soares, 2.35 / 10005214, Davi Manoel Dias Nobrega
Carvalho Costa, 0.25 / 10011687, Elton Barbarioli Netto, 0.00 / 10005826, Felipe
Matheus Brandao Simao, 0.50 / 10013458, Felipe Thome Neto, 0.00 / 10010091,
Fernando Morais de Loyola, 1.50 / 10006219, Fued Abrao Junior, 4.50 / 10009921,
Glads Rabelo Rodrigues, 0.25 / 10016890, Henrique Moreira de Almeida, 0.50 /
10006457, Herlis Gomes Peixoto Junior, 0.00 / 10004495, Hugo Romero Fernandes
Devoti, 0.25 / 10002544, Igor de Araujo, 0.00 / 10011602, Ingrid Fonseca de Araujo,
0.00 / 10004689, Ivan Donizetti de Paula Junior, 0.50 / 10014238, Jesuel Marques Leal
Junior, 1.50 / 10004206, Joicy Manuela Vilanova Gois, 0.85 / 10011807, Jorge Andre
Sevillis Almeida, 1.00 / 10014955, Juliana Frutuoso Gomes, 0.50 / 10007625, Leonardo
Enrico Marchioro Mendes, 0.00 / 10013873, Livia Brasil de Almeida, 0.50 / 10011768,
Lucas Boaratti Braga, 0.25 / 10016552, Marta Mendes Vianna de Sousa, 0.25 /
10005346, Matheus Biangulo Pacheco, 0.50 / 10006364, Mauricio Gattai Gomes, 0.00
/ 10012008, Miguel Feuser Capella, 0.00 / 10002811, Nelson Jose Issa de Macedo, 0.25
/ 10006908, Nivaldo Luiz da Silva, 0.50 / 10003926, Rafael Incaua de Sousa Esashika,
1.00 / 10010259, Rafael Pinez, 0.00 / 10011992, Ricardo Zottis, 0.50 / 10012110,
Samara Luiza Souza, 0.00 / 10007010, Samuel de Oliveira, 1.00 / 10006894, Tony
Gigliotti Bezerra, 2.00 / 10001840, Tulio Igor Soares Pereira, 0.50 / 10013172, Vitor
Silva Martins Costa, 0.50.
1.1.3.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10006963, Erika Lopes da Silva, 0.25 / 10013458, Felipe Thome Neto, 0.00
/ 10008299, Jefferson Marcelo Canteiro, 0.00 / 10006364, Mauricio Gattai Gomes,
0.00.
1.1.3.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota provisória na avaliação de títulos.
10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues, 0.25 / 10006544, Amanda de
Almeida Ramos, 0.50 / 10009861, Amanda Margarida Freire de Paula Alves, 0.25 /
10010033, Anna Clara Gomes Ferreira, 0.00 / 10012193, Camila Teles Silva, 0.00 /
10004862, Carlos Alberto Siqueira Tozzi, 0.25 / 10013019, Carolina Moura Carneiro,
0.50 / 10001757, Gustavo Henrique Goncalves de Almeida, 0.50 / 10014238, Jesuel
Marques Leal Junior, 1.50 / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida, 1.00 / 10000074,
Junio Bezerra dos Santos, 0.25 / 10012898, Rafael Rodrigues de Oliveira Gomes
Cavalcante, 0.00 / 10000437, Valter Conceicao Mascarenhas Junior, 0.25 / 10010400,
Warley Cardoso da Silva, 0.50 / 10004841, Wilhiano Souza e Silva, 0.25.
1.1.3.3 Resultado provisório dos candidatos sub judice negros na avaliação
de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10011906, Caroline Keyllane da Silva Coelho, 2.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
T Í T U LO S
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e
interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do
dia 12 de junho de 2024 às 18 horas do dia 13 de junho de 2024 (horário oficial de
Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23,
por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não
serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização do espelho de avaliação de títulos, bem como a
interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 
Recurso 
cujo 
teor 
desrespeite
a 
banca 
será 
preliminarmente
indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - ANAC, de 7 de
dezembro de 2023, suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de convocação para o
envio da documentação para o desempate de notas (caso haja candidatos empatados) será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 26 de junho de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designada pela Ordem de Serviço de
Fiscalização 357 (SEI nº 2150149), de 01/02/2024, da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa TRANSGE NAVEGACAO LTDA, CNPJ
23.002.546/0001-87, que foi instaurado o Processo de Fiscalização nº 50300.001979/2024-
11, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização-PAF 2024 desta Agência, visando apurar
o cumprimento das obrigações estabelecidas na legislação aplicável à prestação de serviços
de transporte aquaviário, em especial às obrigações estabelecidas na Lei 9.432/1997, na Lei
10.233/2001, na Resolução ANTAQ nº 1.558, de 11 de dezembro de 2009.
Tendo em vista a impossibilidade da notificação pessoal, postal e eletrônica dos
representantes legais da empresa, por não terem sido localizados em tentativa presencial
na cidade de Manaus-AM, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de
29/01/1999, e do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução
nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa a tomar
ciência do Ofício 227 (SEI nº 2233959) que consta no Processo 50300.001979/2024-11,
para apresentar DOCUMENTOS no prazo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir da
publicação deste edital, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, via Sistema
Eletrônico de Informação da Antaq ou por meio do Sistema Fala BR, disponível no sítio
eletrônico da Agência.
Informo a Vossa Senhoria que, em caso de não atendimento a esta intimação,
ficará a empresa sujeita à penalidade administrativas, bem como à possibilidade de
extinção da outurga em consonânsia com as Normas desta Agência.
Fortaleza-CE, 6 de junho de 2024.
JOÃO MARIA FERREIRA FILHO
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Digital: 1/21-14. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 27/05/2024 ao
Contrato SPA/085.2023, datado de 31/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP. Objeto
do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do
instrumento contratual vigente, com decréscimo de 20,64% (vinte inteiros e sessenta e
quatro centésimos por cento), no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e
cinquenta reais), em razão da redução de um total de 06 (seis) unidades do item
"Elaboração de relatório anual (anos de 2019 a 2024)" para um total de 01 (uma) unidade
desse mesmo item, que passará a ser denominado "Elaboração de relatório anual",
passando o valor global do contrato de R$ 90.825,60 (noventa mil, oitocentos e vinte e
cinco reais e sessenta centavos) para R$ 72.075,60 (setenta de dois mil, setenta e cinco
reais e sessenta centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 136/2024 de
20/05/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2438ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/05/2024. Signatários: Srs.
Julio Cezar Alves de Oliveira e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente Interino e
Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Juliano Stasiak Franco, Sócio
Administrador da Contratada.
Processo Digital: 94/23-59. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 29/05/2024 ao
Contrato SPA/086.2023, datado de 02/06/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SI M P L ES
LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do
término do instrumento contratual vigente, no valor mensal estimado de R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais), e valor global estimado de R$ 1.260.000,00 (um milhão e
duzentos e sessenta mil reais), alteração na forma de medição dos serviços, passando a
estabelecer o pagamento por demanda e não por preço fixo global e inclusão de condição
de
rescisão. Fundamentação:
Parecer
SUJUD/GEJAD
nº 142/2024
de
23/05/2024,
consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2440ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/05/2024. Signatários: Srs. Júlio Cezar Alves de
Oliveira e Gustavo Salvador Pereira, Presidente Interino e Diretor de Desenvolvimento de
Negócios e Regulação da APS, respectivamente, e o Sr. Cesar Augusto Amaral, Sócio
Administrador da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 31/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047592. Processo Digital: 107/24-80.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de
TIC para o Concurso Público e demais necessidades da Autoridade Portuária de Santos -
APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de
Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 54.
Edital: a partir de 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no
site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 32/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047601. Processo Digital: 131/24-64.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de solução de
sistema de áudio para sala grande de reunião e para o auditório da Autoridade
Portuária de Santos - APS, composto de equipamentos e software, incluindo serviços
de implantação e garantia, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP
ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de
10/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 33/2024
A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS torna público que realizará licitação
eletrônica no dia 10/07/2024 às 9 horas, conforme disposições do Edital, nos seguintes
termos: 1) OBJETO: CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA NÃO AFETA À OPERAÇÃO
PORTUÁRIA, LOCALIZADA NO INTERIOR DA POLIGONAL DO PORTO ORGANIZADO DE
SANTOS/SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PÁTIO REGULADOR DE
CAMINHÕES, CONDOMÍNIO LOGÍSTICO E ATIVIDADES ACESSÓRIAS, na área conhecida como