DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ilha do Tatu, em Cubatão, SP. 2) A OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos a partir de 10/06/2024, no endereço eletrônico da Autoridade
Portuária
de 
Santos
-
APS
(www.portodesantos.com.br) 
3)
REQUISITOS
PARA
PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital
do Leilão.
EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES
Diretor de Operações
Diretor Presidente
Interino
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 103/ADLI-2/SBMS/2024
Objeto: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no Aeroporto
Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de atividades de
hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser
utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou de formação e
adestramento de pessoal de aviação civil (área 800m2). Data/hora/local: 24/6/2024, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1047730).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 84-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ARAXÁ AMBIENTAL TESTES
E ANÁLISES LTDA, CNPJ: 03.417.494/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA
ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO E DOS EFLUENTES SANITÁRIOS, NOS
AEROPORTOS DO CEARÁ - CE. Valor Global: R$ 679.978,70. Modalidade: Licitação
Eletrônica nº 087/ADLI-3/SEDE/2024. Código Orçamentário: DEP.311.050.472.20.115-0.
Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-PS/2024/0206
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: CLPT Construtora Ltda.
CNPJ: 25.165.699/0001-70. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS
- Governador Dix-Sept Rosado/RN, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e:
201/ADLI-1/SBMS/2023. ARP 031/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 235.728,89. Vig.: 45
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 071/PRSP-2/SEDE/2024 PRSP-SMS-2024/00038. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de câmera de segurança e DVR. Contratada: CENTRAL DAS CAMERAS
COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 35.373.274/0001-00. Valor global: R$ 1.200,00. Fundamento
legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero -
RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 132050012 /
20167-2. Autorização em 07/06/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, GERENTE DE
LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split de 18.000 e 24.000 BTUs, sob
demanda, mediante Ata de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades dos três
Portos
da
CODEBA.
Processo-SEI: 50903.000365/2024-14.
VALOR
ESTIMADO:
R$
327.724,70. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
12/06/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 26/06/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do Contrato nº 36/2019; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATATADA: Office Service Terceirização de mão-de-obra EIRELI;
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 36/2019, firmado entre as partes em
21/11/2019, tendo por objeto a contratação de empresa para serviços de pesagem nas
balanças rodoviárias eletrônicas do Porto de Vila do Conde, de acordo com o Termo
de Referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos; VALOR
GLOBAL: R$ 645.750,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta
reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decorre
de
autorização da
autoridade
legal
competente e tem fundamento nas cláusulas 11.2.15 e 11.2.16 do Contrato nº
36/2019, no art. 155 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, bem como na
recomendação constante no procedimento nº 001511.2019.08.000.2 do MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel
Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e
Diretor de Gestão Portuária - CDP.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CODERN. O Edital
encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O
Acolhimento das Propostas terá início em 10/06/2024 com a Abertura e a Disputa
marcadas para o dia 19/06/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de
Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 9/2024
Nº Processo: 50905.002923/2024-66. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.076.824/0001-40 - LWTH TELECOMUNIC AÇÕ ES
LTDA-ME. Objeto: Obras de construção em alvenaria de uma cabine de equipamentos na
Estação Remota (ER) BHMN, estação integrante do LPS (Local Port Service). Fundamento
Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 108.600,00 (cento e oito
mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE RESCISÃO
Ordem de Fornecimento Nº 18/2024
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
comunica a rescisão unilateral da Ordem de Fornecimento nº 18/2024, cujo objeto é a
"aquisição de 1 (um) decodificador para painel de vídeo (videowall) para uso nas
dependências do Centro de Comando e Controle (CCCSP)", celebrada entre a COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e a empresa TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,
a contar de 29/05/2024, por decisão do Diretor Administrativo-Financeiro - DIRAFI, em
virtude da não execução total das obrigações assumidas.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de junho de 2024.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - UASG: 399008
Objeto: Obras de dragagem de readequação e ampliação do Canal de Acesso ao Cais da
Gamboa (1ª Fase) e da Área de Barra Grande (2ª Fase), ambos na infraestrutura aquaviária
do Complexo Portuário do Porto do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo ainda, a elaboração
dos respectivos Projetos Básicos e Executivos de Dragagem, Projetos de Sinalização e
Balizamento, e demais serviços e operações imprescindíveis e complementares, necessários
e suficientes para a entrega das obras, conforme Anteprojetos de Dragagem. Nº Processo:
50905.001305/2020-75. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e
cadastramento
das
propostas:
A 
partir
de
07/06/2024.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 09/08/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de junho de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194019
Número do Contrato: 262/2020.
Nº Processo: 08759.000084/2020-82.
Contratante: COORD.REG.DE
MINAS GERAIS E ESPIRITO
SANTO/MG. Contratado:
08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: Quinto termo de
apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 262/2020. Vigência: 09/09/2020 a
09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.969,10. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 08767.000078/2024-50.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo
aditivo tem por objeto prorrogação do prazo do contrato n.º 20/2024 pelo período de 03
(três) meses. Vigência: 18/06/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.163,29. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194044
Número do Contrato: 141/2020.
Nº Processo: 08111.000075/2019-63.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 11.965.972/0001-37 - J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 4º
termo aditivo ao contrato nº 141/2020 de prestação de serviços de locação de veículos
tipo caminhonete sem motorista e sem combustível, prorrogação do prazo de vigência
do contrato original. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.301.750,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).