DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
90014/2024.
Processo33409.008856/2023-94. Objeto: Aquisição de Testes para Automação em
Hemocultura, Hematologia, Hemoglobina, Microbiologia, Uroanálise e outrossendo as
empresas Vencedoras: ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, BIOSYS
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 07/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
90.031/2024. 
Processo
33409.000840/2024-14. Objeto: Aquisição de AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL ,
sendo a empresa Vencedora:POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 07/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007210/2024-80.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
(FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 05/06/2024
a 02/09/2024. Valor Total: R$ 426,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 257023 Processo nº 25034.001200/2023-18 Ata de Registro de Preços nº 52/2024,
Pregão SRP nº 003/2024. D BERLATO E CIA LTDA-ME. Objeto: a escolha da proposta mais
vantajosa para a eventual Aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer
todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo Base, especificado no item 01.
Valor global: R$16.400,00. Data de assinatura: 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a
05/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 257023 Processo nº 25034.001200/2023-18 Ata de Registro de Preços nº 53/2024,
Pregão SRP nº 003/2024. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. Objeto: a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual Aquisição de equipamentos de uso
odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo
Base, especificado no item 02. Valor global: R$53.193,00. Data de assinatura: 24/05/2024.
Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25053.000014/2020-91.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Quarto Termo Aditivo de
Vigência ao Contrato nº 02/2020, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena
Altamira e a empresa M. C Serviços em Limpeza LTDA. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.978,88. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25053.000054/2022-02.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
10.626.900/0001-00 - SANTAREM TAXI AEREO LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 3/2022 que fazem entre si a União, por intermédio
do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira e a Empresa Santarém Táxi Aéreo LTDA.
Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334.375,00.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257024
Nº Processo: 25035002698202326. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higiene pessoal, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Negro, CASAI /SGABRIEL e unidades administrativas nos Municípios Santa Isabel do Rio
Negro/ AM e Barcelos/AM.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da
Cachoeira, 
Praia
- 
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 07/06/2024) 257024-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001510/2023-11.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista de
veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às necessidades do distrito
sanitário especial indígena araguaia, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 479.862,60. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001510/2023-11.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista de
veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às necessidades do distrito
sanitário especial indígena araguaia, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 479.862,60. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001510/2023-11.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
motorista de veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às necessidades
do distrito sanitário especial indígena araguaia, especificamente no estado de goiás, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 882.880,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Torno público o Resultado de JUlgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024,
cujas empresas vencedoras foram: Ordep Produtos Saneantes Ltda., CNPJ 43.890.354/0001-
61, itens 1 e 3, no valor de R$ 87.100,00 e Sanigran Ltda., CNPJ 15.153.524/0001-90., itens
2 e 4, no valor de R$ 22.880,00. Porcesso SEI 25043.000.779/202392. Objeto: Aquisição de
insumos para tratamento de água nos sistemas de abastecimento das aldeias da área de
abrangência do DSEI/BA.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
P r e g o e i r o / D S E I - BA
(SIDEC - 07/06/2024) 257032-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
UASG 257032
Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO da Dispensa de Licitação
90001/2024, cuja empresa vencedora foi NHG Construções Ltda., CNPJ 15.153.524/0001-
90, com o menor valor global para item único de R$ 69.346,96. Objeto: prestação de
serviços comuns de manutenção na nova sede do Polo Base de Euclides da Cunha.
Processo: 25043000.227/2024-65.
JOSÉ CLÁUDIO DE MELO BRANDÃO
Chefe do SELOG/DSEI-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000308/2024. Objeto: Aquisição de material de higiene
pessoal.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador,
Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a eventual
aquisição de Material de Higiene Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/06/2024) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001365/2021-99.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MAR A N H AO.
Contratado: 02.570.867/0001-08 - CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para
reforma e adequação na Casa de Saúde Indígena de Imperatriz, localizada no município de
Imperatriz/MA, abrangência do DSEI/MA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 13/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$
196.929,37. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25046.001273/2021-17.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 15/2021. Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento
de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Teresina/PI, por
mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste em conformidade com o item 20.13,