DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 3.791,06 (três mil setecentos e
noventa e um reais e seis centavos), e anual de R$ 45.492,72 (quarenta e cinco mil
quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), com efeitos financeiros a
partir de 28 de junho de 2024. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.492,72. Data
de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25048.000187/2021-69.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Cláusula primeira -
do objeto
constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 05/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de roçada e capina, para a sede do
distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas unidades
básicas de saúde indígena (ubsi's), com fornecimento de todo material necessário, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda do
contrato.
cláusula segunda - do preço
o valor anual do contrato é de r$ 143.322,97 (cento e quarenta e três mil trezentos e vinte
e dois reais e noventa e sete centavos)
o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
cláusula terceira - da prorrogação do prazo
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses, com início em 14/06/2024 e término em 14/06/2025.. Vigência:
14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.322,97. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 25048.000322/2020-95.
Tomada de Preços. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MAT O
GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto
constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução da obra de implantação da unidade
básica de saúde da aldeia cabeceira, localizada no município de nioaque/ms, incluindo o
fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante o regime de empreitada
por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena
de mato grosso do sul.
cláusula segunda - da prorrogação do prazo
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/07/2024 e término em 11/07/2025..
Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.926,52.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25048.002369/2019-50.
Tomada de Preços. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MAT O
GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto
constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução da obra de implantação de unidade
básica de saúde indígena na aldeia lagoinha, localizada no município de sidrolândia/ms,
incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante o regime de
empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito sanitário
especial indígena de mato grosso do sul.
cláusula segunda - da prorrogação do prazo
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/07/2024 e término em 11/07/2025..
Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.140,90.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25048.000187/2021-69.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento é a concessão do reajuste de 5,63%, conforme aplicação do índice inpc -
ibge, sobre o valor global de r$ 135.685,74 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta
e cinco reais e setenta e quatro centavos), nos termos previstos na cláusula sexta - do
reajuste do contrato nº 05/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e
a empresa alves & paraguassu ltda, para a prestação de serviços de roçada e capina, para
a sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas
unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com fornecimento de todo material
necessário, a serem executados de forma contínua, a contar do dia 03/03/2023.. Vigência:
14/06/2021 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.322,97. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000299/2023-91.
Pregão
Nº
90002/2024.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MEDIO
S O L I M O ES .
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados através de postos de piloto fluvial (com gratificação de
comando e praticagem)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 2.873.819,52. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1/2024 - UASG 257046 Número do contrato: 01/2024 Nº Processo: 25058.000761/2021-
60 Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPESCIAL INDIGENA -
POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da
Obra, por mais 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 21/05/2024. MARILENE SEVERINO
ARTUR - Coordenadora Distrital/DSEI/POTIGUARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos do componente
básico da assistência farmacêutica cuja finalidade é atender as Unidades de Saúde, CASAI
e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 07/06/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25062.000160/2021-98.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P
G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do
contrato n° 05/2022, nos termos dos arts. 40, inc. Xi e 55, inc. Iii, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/05/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.435,23.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 257040
Nº Processo: 25050000549202334. Objeto:
Contratação de serviços de
Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas Xavante e
acompanhantes, bem como servidores e ou colaboradores eventuais, conforme as
necessidades do DSEI Xavante/SESAI/MS, com remessa, emissão, marcação, remarcação,
endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades
necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito municipal e
estadual.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do
Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90000-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 07/06/2024) 257040-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25209.000133/2021-11.
Pregão. 
Nº 
64/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 15/2023, por mais
12 meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.348.992,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 33910.019262/2022-58.
Pregão. Nº 5/2023.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993,
com início na data de 05/07/2024 e término em 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 207.962,76. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33910.024819/2021-91.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2021, por 30 (trinta) meses, de
11/06/2024 a 11/12/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993; e reajustar os valores
contratuais
no percentual
de
1,58%, com
base no
Índice
de Serviços
de
Telecomunicações
(IST), estabelecido
pela
ANATEL,
acumulado no
período
de
outubro/2022 a outubro/2023, a partir de 03/11/2023. Vigência: 07/06/2024
a
11/12/2026. Valor Total: R$ 1.516.908,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).