DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 264/24, Processo nº 602/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.315.120/0001-76. Objeto: a prestação de serviço com regime
de mão de obra exclusiva, para higienização e desinfecção hospitalar, com manejo de
resíduos e fornecimento de equipamentos, das Áreas Hospitalares e Administrativas do
Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, conforme termo de referência e condições deste contrato. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar mensalmente R$ 208.678,51 (duzentos e oito mil,
seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) totalizando por 180 dias o
valor de R$ 1.252.071,05 (um milhão e duzentos e cinquenta e dois mil, setenta e um reais
e cinco centavos).
Espécie: Contrato de Comodato nº 250/24, Processo nº 202/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ. 06.294.126/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo
em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem
de propriedade daquele, qual seja, INCUBADORAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DA
DEMANDA DOS
PACIENTES DO
GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal.
ABERTURA: 02/07/2024 às 09:00h. Local da Realização: Comissão de Licitação, situada à
Rua Umbú, n.º 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Materiais do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024- SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AVENTAL, PLACAS, SERINGAS, DENTRE
OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 21/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.,
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024- SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (AMICACINA, AMOXICILINA + CLAVULANATO, CLOREXIDINA ,
FLUORHIDROCORTISONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
ABERTURA: 25/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 25/2024, oriundo do Pregão nº 90009/2024, celebrado
em 05/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a ALSCO BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.325.184/0026-77;
b) Objeto: Contratação de serviço continuado de processamento têxtil; c) Valor: R$
6.039.999,72 (seis milhões trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta
e dois centavos); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, admitindo-se prorrogação; d)
Dotação Orçamentária: 01.02.422725.348.2290020000.20006.00.00; e) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Amanda dos
Santos Silva Andrade - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003270/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
931097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de
termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 151.360,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
30/06/2022.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
931096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. Solicitação de
Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 165.360,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
30/06/2022.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: JOSE PAULO VIEIRA AZIM, CPF nº ***.032.649-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0513/11 ( SIAFI nº 668775 )
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0513/11. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de
QUARAÍ/RS, CNPJ nº 88.123.492/0001-53. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de
assinatura: 07/06/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual
Substituto e Jeferson da Silva Pires, Prefeito Municipal de Quaraí/RS. Processo nº
25100.044175/2011-92.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 39/2024, declara
vencedora do certame, para o item 2, a empresa SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 27.934.344/0001-24, com o valor de R$
422.999,52.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2024) 254452-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 959.223,78. Leia-se: Valor Total: R$ 1.918.447,56.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25029.000453/2020-09.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Termo
de apostilamento para o reajuste de 3,93% correspondente a variação do IPCA referente
ao período compreendido entre 04/2023 e 03/2024, do contrato de prestação de serviço
de remoção e emergência médica com locação de ambulância de suporte avançado, tipo
D (UTI móvel) para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.993.758,36. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000040202440. Objeto: Aquisição de medicamentos críticos.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 06/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 25384.100375/2019-51.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação do contrato 29/2020.
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.081.434,48.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 254447
Nº Processo:
25384000193202448. Objeto:
Contratação de
serviço de
telecomunicações para fornecimento de link de dados ponto a ponto, via fibra óptica, para
conexão entre os campi Fiocruz/IFF e Fiocruz/Manguinhos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui
Barbosa, 
716 
- 
Flamengo, 
Flamengo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2024) 254420-25201-2024NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 25387.100015/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 03.290.250/0001-00
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados. Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 886.294,41. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 25387.100460/2019-99.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 24/09/2024 à 24/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 721.926,63. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).