DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90177/2024 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.000285/2024. Objeto: A licitação tem por objeto a
Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e
Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 02 (duas) obras de arte
especiais, localizadas nas rodovias BR-304/RN e BR-427/RN, no âmbito do PROA R T E . ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Av. 
Nevaldo 
Rocha, 
3656,,
Lagoa 
Nova 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393021-3-90177-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/
superintendencias/editais-de-licitacoes..
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/06/2024) 393021-39252-2024NE800032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 720/2023.
Nº Processo: 50610.005390/2023-07.
Dispensa. Nº 90029/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o
prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 60
(sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia
08/06/2024 para o dia 07/08/2024. Vigência: 07/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.754.800,27. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 297/2021.
Nº Processo: 50607.000707/2020-17.
Pregão. Nº 429/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos,
que venceria em 17/06/2024, passando a vencer em 16/08/2024. Vigência: 18/06/2024 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.694.962,93. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00593/23-07
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro torna público o Resultado de
Julgamento do edital em epígrafe. Empresa vencedora: LUSO BRASILEIRA SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 33.104.423/0001-00, com o valor global de R$ R$ 3.198.316,00 (três milhões, cento
e noventa e oito mil, trezentos e dezesseis reais)
WANDERSON LOPES DA SILVA
Superintendente
Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 297/2021.
Nº Processo: 50607.000707/2020-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor na
parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 591.957,35 (quinhentos e noventa e
um mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), conforme cálculo
efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência:
24/06/2021 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.286.920,28. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de
junho de 2024, Seção 3.
Onde se lê: "Diante do exposto no Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - SC
(17781370) e no uso das atribuições previstas no artigo 159, III do Regimento Interno desta
Autarquia e do artigo 13, I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de
2019, publicada no DOU em 28 de maio de 2019, decido aplicar à empresa NACIONAL
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 04.892.707/0006-15''
Leia-se: "Diante do exposto no Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - SC
(17781370) e no uso das atribuições previstas no artigo 159, III do Regimento Interno desta
Autarquia e do artigo 13, I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de
2019, publicada no DOU em 28 de maio de 2019, decido aplicar à empresa NACIONAL
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 19.152.814/0001-70''
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90098/2024 - UASG 393013
Nº
Processo: 50616003593202309.
Objeto: Contratação
de empresa
de
consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, constantes
no PPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/393013-3-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/06/2024) 393013-39252-2024NE800025
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 959501/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia. Objeto: " Fe s t e j o s
Juninos Palmeiras 2024". Vigência: 06/06/2024 a 13/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00
(duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do
MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo:
72031.002984/2024-92. Data de Assinatura: 06/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi,
Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri,
Secretária de Turismo do Estado da Bahia (em exercício).
MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 959501/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia. Objeto: " Fe s t e j o s
Juninos Palmeiras 2024". Vigência: 06/06/2024 a 13/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00
(duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do
MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo:
72031.002984/2024-92. Data de Assinatura: 06/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi,
Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri,
Secretária de Turismo do Estado da Bahia (em exercício).
MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO
PE 
111894. 
Acordo 
BCB/Depes 
nº
37/2024. 
Consignatário: 
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDSEF/SP.
CNPJ: 66.050.626/0001-10. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem
adotados pelo Sindsef-SP e pelo Banco Central do Brasil para viabilizar consignações em
folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores. Vigência: prazo
indeterminado. Assinatura: 6/6/2024. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA- Chefe do Depes
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 172.054 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50181/2020. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor contratado. Contratada: TRDT Brasil
Tecnologia Ltda. CNPJ: 08.844.348/0001-77. Base Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei
nº 8.666/1993. Publicação do contrato original: DOU de 16.06.2020, Seção 3, pág. 35. Valor
do aditivo: R$ 1.026.158,40. Vigência: 10.06.2024 a 10.06.2025. Assinatura: 03.06.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3045/2024 - UASG 925131
Nº Processo: 224610.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BELO HORIZONTE.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Serviços de agente de
integração para prestação de serviços relacionados a estágio não obrigatório para
estudantes de nível médio e superior nas praças onde o banco central mantém
representação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
03/06/2029. Valor Total: R$ 42.192,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 925133
Nº Processo: 266794. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação, de manutenção dos jardins, de combate e
controle de pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água potável
(caixas d'água e cisternas) para o Banco Central em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa
Postal 891, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90056-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2024) 925133-17804-2024NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 186892. Aditivo de Contrato ADPAL nº 50409/2021-8. Objeto: Prorrogação por
mais
12
(doze)
meses.
Contratada: Orbenk
Administração
e
Serviços
Ltda.
CNPJ:
79.283.065/0001-41. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61.
NEs: 464/2024, 465/2024, 466/2024 e 315/2024. Valor: R$ 483.996,96. Vigência: 18.8.2024 a
17.8.2025. Assinatura: 23.5.2024. Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero- Gerente Administrativo
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 189126. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 50707/2021. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 30 (trinta) meses do contrato de prestação de serviços continuados
de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, visando ao suprimento de materiais
de consumo, via sistema web ao Banco Central do Brasil em Salvador. Contratada: BRS SP
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. Publicação do Contrato
Original: DOU de 7.12.2021, seção 3, pág. 61. NE: 2024/01083. Valor: R$ 17.473,50.
Vigência: 07/6/2024 a 07/12/2026. Assinatura: 06.06.24.