DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6300.0345/2024-80. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação da prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre
a Rede de Dados do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a rede mundial de
computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme o
Termo de Referência. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2024) 590001-00001-2024NE000999
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200234
Nº Processo: 1850/2023-33. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos de
infraestrutura educacional, destinados às atividades acadêmicas realizadas pela ESMPU,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul -
Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/06/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI
Pregoeira e Chefe da Clce
(SIASGnet - 07/06/2024) 200234-00001-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem
frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica,
fica o Sr. BRUNO CESAR TORQUATO DA SILVA, CPF ***.209.951.** comunicado do
arquivamento do Pje 0719043-67.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no
prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo
171, V, da Lei Complementar no75/1993.
Brasília, 7 de junho de 2024.
CAROLINA REBELO SOARES
Promotor de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de gerenciamento para
sites do Ministério Público Federal MPF, baseada no software Wordpress.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 200100
Nº Processo: 000253/2024-11. Objeto: Aquisição de carpete modular em placas,
para manutenções preventivas e preditivas, localizadas nos diversos ambientes internos do
edifício-sede da Procuradoria-Geral da República - PGR. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" -
Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 06/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023. Contratantes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e a empresa JURUÁ EDITORA LTDA. CNPJ: 77.535.508/0001-19. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 48 (quarenta e oito) meses, de 9 de junho de
2024 a 8 de junho de 2028, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2028. Data de Assinatura: 27/05/2024. Valor Total
Estimado do Termo Aditivo: R$ 439.600,00. Valor Global Estimado do Contrato: R$
549.500,00. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração
Adjunto; e pela Contratada, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO PACHECO, Representante
Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001504/2023-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2023. Contratantes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e a empresa RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.474.287/0003-00.
Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de
20/07/2024 a 19/07/2025, ou até que se conclua nova contratação; b) repactuação do
valor anual contratado, de acordo com as CCT STICOMBE/SINDUSCON 2023/2025 e
SEAC/SINTEC 2023/2024 a partir de 20/07/2023; c) repactuação de preços, quanto à
redução dos percentuais do Módulo 3 - Provisão para Rescisão a partir de 20/07/2024; d)
alteração contratual referente às Planilhas B, H e K do Apenso ao Contrato, inclusão da
Planilha M ao Apenso do Contrato a partir de 20/07/2024. Data de Assinatura: 21/05/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.178.532,14. Valor Global do Contrato: R$ 4.136.878,50.
Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e
pela Contratada, DANIEL PEREIRA DIAS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011913/2022-10.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1.01.090/2024-21. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de equipamento Scanner de Raio-X para inspeção de bagagens de mão,
inclusive instalação, assistência técnica e garantia no edifício-sede da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região PRR1. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL
APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e
assinatura: 05/06/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1º REGIÃO, FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ
FILHO, Diretor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS
SANTOS - UNICEPLAC. Processo Administrativo 1.01.000.000221/2024-71.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 12/2021
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº
05.340.639/0001-30 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 30 meses. Data
da assinatura: 29/05/2024. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor global estimado: R$
221.299,59 Natureza da Despesa: 33903001 e 33903901. Programa de Trabalho:
03.062.0581.4264.0001. 
Fundamento 
Legal: 
Lei 
8.666/1993. 
Processo:
1.02.000.001438/2021-18. Assinaturas: oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela
Contratante e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 referente à prestação dos serviços de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para atender as
demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, que entre si celebram
a União por meio da PR/DF e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, CNPJ
09.216.620/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2021.
Vigência: de 13/06/2024 a 12/12/2026. Valor: R$ 25.779,02 (vinte e cinco mil, setecentos
e setenta e nove reais e dois centavos). Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/1993.
Processo: 1.16.000.000838/2024-63. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho,
Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Cesar Leandro Folle, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021 - Prestação de serviço de
Manutenção
Preventiva 
e
Corretiva 
em
Grupos
Geradores. 
Processo:
nº:
1.13.000.000752/2024-42.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República
no Estado do Amazonas. Contratada: PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI.CNPJ: 63.642.862/0001-38 .Objeto: O presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 09/2021, referente á prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM GRUPOS GERADORES, executado nas dependências dos prédios, Sede e
Anexo Procuradoria da República no Amazonas e Procuradoria da República no município
de Tabatinga, tem por objetos: a) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais
12(doze) meses;b) Alterar no valor do Contrato. Valor anual estimado: R$ 107.191,53(cento
e sete mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 10/08/2024
até 09/08/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2021. Data de Assinatura:
23/05/2024 Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo
Contratante: Sr.Claudio Andrade Junior, representante legal da empresa, pela Contratada.
FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS. Analista do MPU/PR-AM/MPF. Gerente de Contratos
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200082
Nº 
Processo: 
15000000015202475. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização dos serviços comuns de reforma destinados à modernização
(retrofit) das fachadas do Edifício-Sede da PR-CE, impermeabilização, substituição do SPDA,
substituição dos elementos de identidade visual, recuperação do revestimento dos Anexos
e serviços gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/06/2024) 200082-00001-2024NE000001