DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet
nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações
por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-
9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 07/06/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 38/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Empresa Alessandro de Siqueira Santos (A2 Saúde
Ambiental); Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na
Subseção Judiciária de Crateús-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua
regular publicação; Data Ass.: 06/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº
90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 4.598,00; Programa de Trabalho:
02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de
Empenho 2024NE000234, de 22/05/2024, no valor de R$ 4.598,00; Signatários: Pela
Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e
pela Contratada, Sr. Alessandro de Siqueira Santos, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2016; CEDENTE: JFPB; CESSIONÁRIA: DÉBORA PRISCILA AMORIM DA SILVA-
MEI, CNPJ/MF n° 14.204.521/0001-75; objeto: rescindir de forma amigável o referido
contrato, a contar de 14/06/2024; fundamentação inc. II do art. 79 da lei 8.666/93, c/c o
§ único da cláusula primeira do Termo Aditivo 03; assinatura: 05/06/2024; Manoel M de V
Neto-JFDF; Débora P A da Silva-Representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 090011
Nº Processo: 0001272-35.2024.4.05.7300.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de webcams, conforme o edital do pregão eletrônico nº 022/2023-trf2..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 82.333,50. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
contabilidade pública para o Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, de acordo com as
especificações contidas no Edital PE 002/24, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO. Data e Hora da Abertura: 19 de junho de 2024 às 10 horas e 30 minutos.
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites:
www.cfb.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Brasília/DF, 6 de junho de 2024.
ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO - CRB-15/213
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000012.000012/2024-71.
Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de saúde com locação de ambulância do
tipo UTI Móvel para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas:
24/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000012.000014/2024-61.
Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de grupo gerador de energia
com combustível (diesel ou biodiesel) para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000012.000009/2024-58.
Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de filmagem para o 21º Congresso
Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000012.000007/2024-69.
Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de tradução simultânea do idioma
inglês para a língua portuguesa e vice-versa e de interpretação de língua brasileira de
sinais (Libras),
para o 21º Congresso
Brasileiro de Contabilidade.
Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 - UASG 925042
Aquisição de bandeiras institucionais, toalhas institucionais bordadas, maletas
para notebook personalizadas e adesivos para veículos, visando suprir a demanda de
parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Estimativa da Proposta: R$ 108.065,70 (cento e oito mil, sessenta e cinco reais
e setenta centavos)
Abertura 
das 
Propostas: 
24/06/2024 
às
09h 
na 
página 
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.000532/2024-82 - Contrato nº 14/2024 - Contratada: WELCOME
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: contratação de serviços de
locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos,
alimentação) por empresas especializadas, visando à realização da 566ª Reunião Ordinária
de Plenário - ROP do Cofen na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17 a 21 de junho
de 2024. Valor Global: R$ 79.368,00 (setenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais).
Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções,
Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1678/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura.
Brasília-DF, 6 de junho de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.000532/2024-82 - Contrato nº 15/2024 - Contratada: MIX MARKETING
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.115.120/0001-09. Objeto: contratação de serviços de
transporte por empresas especializadas, visando à realização da 566ª Reunião Ordinária de
Plenário - ROP do Cofen na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17 a 21 de junho de
2024. Valor Global: R$ 5.824,00 (cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais). Dotação
Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências,
Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1679/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90.014/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa)
dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 6 de junho de 2024
Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.003221/2024-75
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA.
Objeto: Encontros Regionais e Estadual de Responsáveis Técnicos de Santa Catarina.
Valor Repassado: R$ 333.680,16 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta reais e
dezesseis centavos).
Valor Global: R$ 423.456,82 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e
seis reais e oitenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 06/06/2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo n. 00196.001786/2024-18.
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para
a contratação da empresa Sênior Sistemas S/A. inscrita no CNPJ sob o n. 80.680.093/0001-
81, no valor global de R$ 27.178,44 (vinte e sete mil cento e setenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos), visando à contratação de serviços de manutenção,
atualização de software e suporte técnico dos módulos de Documentos Eletrônicos do e-
Social, Administração de Pessoal, Cargos e Salários, Benefícios e Tarefeiros, Medicina e
Segurança do Trabalho e Treinamento para atender as necessidades de gestão de pessoas
do Cofen, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento
legal no art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de
Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.
Em 5 de junho de 2024
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Cofen
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 20/2024, assinado em 5/6/2024; Convenente: Crea-BA; Objeto: Apoio
financeiro para a realização da 79º Semana Oficial da Engenharia e Agronomia - SOEA, a
ser realizado no período de 7 a 10 de outubro de 2024, na cidade de Salvador-BA;
Vigência:
5/3/2025; Elemento
de Despesa:
6.2.2.1.1.01.08.01.007
- Convênio para
realização da SOEA - Centros de Custos: 1.2.10 - SOEA Semana Oficial da Engenharia e da
Agronomia; Nota de Empenho nº 526/2024; Valor Total: R$ 8.246.025,29 (oito milhões,
duzentos e quarenta e seis mil, vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), sendo R$
3.754.332,71 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois
reais e setenta e um centavos) às expensas do Concedente, R$ 553.630,00 (quinhentos e
cinquenta e três mil seiscentos e trinta reais) às expensas do Convenente e R$
2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), oriundos de inscrições e
patrocínios; Amparo: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução
nº 1.013/05, Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1707/2023,
1759/2023 e 0839/2024 Signatários: Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea e
Joseval Costa Carqueija - Presidente do Crea-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.001489/2024-12- Contratação de serviços especializados
de outsourcing de impressão com pagamento de páginas impressas, ou seja, impressão,
digitalização, reprodução de cópias, encadernação, com fornecimento de equipamentos,
insumos e suprimentos, com exceção de papel, bem como monitor operacional, suporte e
manutenção, nos termos e condições, conforme as especificações constantes no Edital de
Pregão Eletrônico 90005/2024 e seus Anexos,
que estão disponíveis nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até
27/06/2024, às 9h horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail
licitacao@confea.org.br.
CARLOS GUSTAVO VILLELA MESQUITA
Pregoeiro