DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Programa Parceiros na Educação. Parceiro: Crea-GO. Concedente: PUC-MG. Processo nº:
11565/2024. Objetivo: proporcionar desconto correspondente a 20% sobre o valor das
semestralidades em cursos de graduação da PUC Minas, listados no Anexo I do referido
Acordo e, para os cursos de pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância
(especializações e MBA) oferecidos pelo IEC e pela PUC Minas Virtual, desconto
correspondente a 15% sobre as parcelas do respectivo curso. Vigência: enquanto vigorar o
Programa Parceiros na Educação da PUC-MG, o qual poderá, dada a sua natureza
discricionária, ser encerrado de forma unilateral pela Concedente. Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rômulo Albertini Rigueira / Paulo S. Gontijo do
Carmo - Procuradores da Sociedade Mineira de Cultura. Belo Horizonte-MG, 05/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2019020069; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n°
010/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Telefônica Brasil S/A; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2019; f- Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link dedicado e exclusivo
de no mínimo 200 (duzentos) Mbps de internet, para atender este Conselho; g- Valor
mensal: R$ 3.501,36 (três mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos); h: Vigência:
17/06/2024 à 16/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
560950/2024.
Espécie: Contrato
nº
15/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: MAX PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 07.399.289/0001-02.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e adequação dos projetos
básicos e executivos (em plataforma BIM) para a reforma e ampliação das áreas prediais
específicas da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA .
Valor Total de R$ 227.627,36 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais
e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante
interesse das partes contratantes, na forma prevista na Lei n° 14.133/2021. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo nº 560950/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: MAX PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 07.399.289/0001-02. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração e adequação dos projetos básicos e executivos (em
plataforma BIM) para a reforma e ampliação das áreas prediais específicas da Sede do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor Total: R$
227.627,36 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis
centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 17/05/2024. Ratificação em 22/05/2024.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
539049/2023.
Espécie: Contrato
nº
17/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-
91. Objeto: Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os
benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os funcionários
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, de modo que os
mesmos possibilitem o pagamento de refeições prontas, alimentos e produtos alimentícios,
na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa
de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023/UASG 389426 e seus
Anexos. Valor Total de R$ 1.702.800,00 (um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes
contratantes, na forma prevista nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo nº 539049/2023. Homologação e Adjudicação do ato do Pregão Eletrônico nº
08/2023/UASG 389426. Objeto: Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões
eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões
para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA,
de modo que os mesmos possibilitem o pagamento de refeições prontas, alimentos e
produtos alimentícios, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que
regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº
08/2023/UASG 389426 e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante
MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Valor
Total: R$ 1.702.800,00 (um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos reais).
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
protocolo nº
2023.000021324-5.
Entidade
de Classe:
ASSOCIAÇÃO
DAS
ENGENHARIAS, GEOLOGOS, AGRONOMOS E PROFISSIONAIS DO VALE DO RIO CAI -
ASEGAP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.932.026/0001-67. O Termo de
Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do
Projeto/Evento: Seminário sobre a importância e metodologias de preservação de
nascentes em áreas rurais e Chuvas e seus impactos: desafios e soluções, referido na
Cláusula 1ª do Termo, firmado em 13/03/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng.
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil
Fabiane Recktenwal.
Processo
protocolo nº
2023.000021325-3.
Entidade
de Classe:
ASSOCIAÇÃO
DAS
ENGENHARIAS, GEOLOGOS, AGRONOMOS E PROFISSIONAIS DO VALE DO RIO CAI -
ASEGAP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.932.026/0001-67. O Termo de
Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do
Projeto/Evento: REVISTA ASEGAP - I EDIÇÃO 2024, referido na Cláusula 1ª do Termo,
firmado em 13/03/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil Fabiane Recktenwal.
Processo protocolo nº 2023.000021315-6. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - AEAPAL, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 90.897.703-0001/57. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por
objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Seminário: Manejo
De Grandes Culturas Agrícolas Para Alto Rendimento, referido na Cláusula 1ª do Termo,
firmado em 09/05/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo João Vitor Simonetto.
Processo protocolo n. 2023.000021343-1. Entidade de Classe: SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO
RIO GRANDE DO SUL - SERGS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.965.813/0001-
34. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a
realização do Projeto/Evento: Seminário: SERGS DEBATES, referido na Cláusula 1ª do Termo,
firmado em 09/05/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil Moacir Kwitko.
Processo protocolo nº 2023.000021328-8. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS DE PANAMBI- ASEPA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
92.004.647/0001-00. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de
patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Palestra sobre CIRCUITOS e COMPONENTES
HIDRÁULICOS, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 13/03/2024. Signatários:
Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da
Entidade de Classe Eng. Civil Jeferson Grosse Hardt.
Processo protocolo nº 2023.000021321-0. Entidade
de Classe: ASSOCIAÇÃO SUL
RIOGRANDENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ARES, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97133920/0001-10. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem
por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Seminário: 1ª
Edição - Espaços Confinados No Agronegócio E Drenagem Pública E Privada, referido na
Cláusula 1ª do Termo, firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng.
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Civil E De
Segurança Do Trabalho Luiz Francisco Pedroso Lopes.
Processo protocolo nº 2023.000021335-0. Entidade de Classe: INSTITUTO GAÚCHO DE
ENGENHARIA LEGAL E AVALIAÇÕES - IGEL, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
88.190.681/000149. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de
patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Workshop "Atualização Profissional, Hoje E
Sempre", referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado em 13/03/2024. Signatários:
Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da
Entidade de Classe Eng. Civil Maria Cristina M. Ferraz Maulaz.
Processo protocolo nº 2023.000021342-3. Entidade de Classe: SINDICATO DOS
ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE- RS, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 92.675.362/0001-09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por
objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Planejamento
Estratégico E Atuação Sindical Nas Engenharias, referido na Cláusula 1ª do Termo, firmado
em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo Cezar Henrique Ferreira.
Processo protocolo nº 2023.000021341-5. Entidade de Classe: SINDICATO DOS
ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE- RS, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 92.675.362/0001-09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por
objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Painéis Da
Engenharia Senge - RS / Energias Renováveis E O Clima, referido na Cláusula 1ª do Termo,
firmado em 26/04/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Eng. Agrônomo Cezar Henrique
Fe r r e i r a .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA.
LOCADOR: JOANA NUNES. OBJETO CONTRATUAL: Locação de 1 vaga de garagem para o
veículo da fiscalização do CREA-SC disponibilizado à Inspetoria Regional do CREA-SC de São
Joaquim/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do Contrato nº 013/2023. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025. ORIGEM:
Processo nº 5-230101337-7. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº
8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
DE SANTA
CATARINA. CONTRATADA: PÁTRIA SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 09.813.930/0001-39).
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de vigilância. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Repactuação dos preços do Contrato n. 002/2023, oriundo do Processo
Administrativo nº 5-220123773-6. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA:
01/03/2024 a 01/03/2025. NOVO VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 316.306,32. ORIGEM:
Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 55, inciso III, da Lei 8.666/1993
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa
jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA
do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a Contratação de uma
empresa de prestadora de serviços técnicos especializados na área de contabilidade, para
o lançamento de admissão, exoneração, elaboração da folha de pagamento mensal e do
13º salário, férias, rescisões, elaboração dos encargos sociais sobre a folha e manutenção
das demais rotinas do setor pessoal, envio das declarações - E-SOCIAL, DIRF, SEFIP, EFD-
REINF. Realização do certame: 21/06/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do
Governo Federal e no site www.crea-se.org.br, no PNCP e em jornal. Fundamentação: Lei
14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 10 de maio de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento e operacionalização
de sistema informatizado de gestão de benefícios de auxílio-alimentação, bem como de
meio de pagamentos, através de crédito em cartões a serem distribuídos aos
servidores e utilizados em estabelecimentos comerciais credenciados.
DATA DA SESSÃO: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado:
https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da
Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em
horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
São Luís - MA, 6 de junho de 2024.
HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação