DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de
suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente à profissional Jéssica Dayane de
Carvalho Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citada, desde já,
nos termos da referida Resolução, INTIMADA a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos
autos do Processo nº 0002/2024, no dia 25 de junho de 2024, às 13horas, na sede do COREN-
PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE. Recife, 06 de junho de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG 927374
Nº Processo: 130/24. Objeto: registro de preços para contratação de serviços de impressão
de materiais gráficos institucionais, de divulgação e de expediente diversos para o
Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), de acordo com as
quantidades e características dispostas no Edital e em seus anexos. Total de itens licitados:
25 itens. Edital: 10/06/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155,
Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/06/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.
RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral
nomeada através da Portaria Coren-RO nº 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos
interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico
nº 90.005/2024, do tipo menor preço global por grupo/item. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação
e material institucional por empresa especializada, para realização da 30ª Semana de
Enfermagem do COREN-RO, que será realizado no período de 11 à 14 de junho de 2024,
no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia, nos termos do Edital de Licitação e
demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 07 de maio de
2024, conforme GRUPO I (Estrutura do evento , local, pessoal, alimentação e hospedagem)
EMPRESA MÁXIMOS SOTTILE HOTEL LTDA, CNPJ: 63.781.835/0001-46, valor total de R$
213.872,69 (duzentos e treze mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove
centavos); ITEM 31 (Transporte) EMPRESA BLL LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40,
valor total de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).
Porto Velho, 7 de junho de 2024.
TACIANA ALESSANDRA HOLTZ
Secretária-Geral
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na
modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90006/2024 do tipo menor preço por item, para
eventual
contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, para atender as necessidades do
Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data
de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 24 de junho de 2024, às
09h00min, por meio do site compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 7 de junho de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Conselho
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 001/2024 - Contrato º 022/2023 - PAD 377/2023
Contratado: LHL Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda
Processo Administrativo nº 016.926208/2023
Objeto: Acréscimo de 3,17% e Supressão de 0,11% do contrato original
Valor total: R$ 11.161,96
Vigência: 08/05 até o final da obra.
Aditivo nº 001/2024 - Contrato º 010/2023 - PAD 177/2023
Contratado: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda
Processo Administrativo nº 007.926208/2023
Objeto: Acréscimo de 25% do contrato original
Valor total: 57.500,00
Vigência: 29/05/2024 à 16/06/2024
Aditivo nº 001/2024 - Contrato º 001/2024 - PAD 446/2023
Contratado: Smart Link Soluções LTDA
Processo Administrativo nº 022.926208/2023
Objeto: Correção de erro material
Vigência: 04/01 até a garantia.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 300363/2020
PAD. COREN-TO Nº 088/2018
REFERENTE: O pagamento de Taxa de Instalação de Equipamentos em novo endereço
da subseção de Araguaína/TO.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.
CONTRATADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA.
DO PREÇO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 7.3
do Contrato nº 300363.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
através do Processo SEI Nº 05.000205/2024-21, por intermédio do Pregoeiro, designado
pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será
realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para
contratação de empresa especializada em seguro de frota para 49 (quarenta e nove)
veículos pertencentes ao Crea-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento.
As
propostas
serão
recebidas
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
respeitando
o
prazo
definido
pelo
sistema
Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 28/06/2024, às 09h. A íntegra do Edital
está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.
Salvador-BA, 3 de junho de 2024.
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo Administrativo SEI n° 05.002623/2024-52, 1° Termo Aditivo à Ordem de
Serviços Ordem de Serviços ou de Fornecimento de Bens n°25-2024, mediante Contratação
Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no
CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: L J TRANSPORTES E TURISMO LTDA., inscrito
no CNPJ/MF nº 06.156.482/0001-50; O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
de 12,038% (doze vírgula trinta e oito por cento) sobre o valor do Contrato Original que é
no importe de R$7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), o que corresponde a
R$957,00 (novecentos e cinquenta e sete reais). Assim, o valor total passa de R$7.950,00
(sete mil novecentos e cinquenta reais) para R$8.907,00 (oito mil novecentos e sete reais);
Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; data de assinatura: 27/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo Administrativo SEI-nº05.002603/2023-09, Contrato n°44/2024, mediante
Dispensa de licitação, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da
Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RAIMUNDA MARIA DA
SILVA., cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, situado à rua 05 Gleba C, casa
1966, Camaçari-Bahia, CEP 42.830-060, no qual se encontra uma garagem que cede em
locação ao Locatário, para uso exclusivo de 3 (veículos) veículos do Locatário. O valor da
presente locação é no importe de R$100,00 (cem reais) por vaga, totalizando R$300,00
(trezentos reais) mensais e R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) anuais. Período: O prazo
e vigência da presente locação é de 60 (sessenta)meses, contados a partir de 06 de
novembro
de
2023;
Conta
Orçamentária:6.2.2.1.1.01.04.09.027;
data
assinatura:29/05/2024. Signatário:Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-Ba.
Espécie: Processo Administrativo SEI-nº05.002367/2024-01, Contrato n°43/2024, firmado
mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de
2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características
de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57;
Contratado: PACIFIC CENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.481.162/0001-91; Cujo objeto é a locação do imóvel não residencial,
para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Camaçari-BA. O valor da
presente locação é no importe de R$4.222,00 (quatro mil duzentos e vinte e dois
reais)mensais e R$50.664,00 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais)anual.
Período: O prazo e vigência da presente locação é de 12 (doze)meses, contados a partir de
03 de abril de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura:
03/06/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
Espécie:
Processo
Administrativo
SEI-nº05.003884/2024-90,
Contrato
n°45/2024;
decorrente de Contratação Direta, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: SECURITY
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.384.962/0001-04; Objeto:
Serviços de monitoramento eletrônico; Período: 60 (doze) meses, com vigência a partir de
02/06/2024; Valor: R$105,00 (cento e cinco reais)/mensal, e R$1.260,00 (mil duzentos e
sessenta reais)anual; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data de assinatura:
03/06/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: DB3 Serviços De Telecomunicações Ltda, CNPJ nº
41.644.220/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
serviço de link de acesso à internet banda larga de fibra óptica com velocidade de 100
(cem) MPBS download e 20 (vinte) MBPS de upload para as 07 (sete) inspetorias regionais
do Crea-CE, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração de
equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da ANATEL; Proc. nº
00923/2024; Elemento de despesa "Serviços de Internet", Valor total de R$ 45.360,00;
Assinado em 24/05/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Stucchi Alegro e Sr.
Fabio Abreu Carvalho - Representantes.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 01406/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA-CE e Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº
41.644.220/0001-35; Termo de rescisão. Fundamento art. nº 137, inciso VIII, da Lei
n°14.133/2021, referente ao Contrato nº 14/2024. Data de Rescisão: 22/05/2024. Assina pelo
Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE;
pelo Contratada: Sr. Fernando Stucchi Alegro e Sr. Fabio Abreu Carvalho - Representantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S.A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02;
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 06/06/2024 a
05/06/2025, referente à prestação de serviços de seguro para a frota do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); Proc° 02668/2024; Assinado em
16/05/2024; "Seguros de Bens Imóveis"; Valor R$ 54.970,79; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil
Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos
Eduardo Pinto de Souza - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SLC Serviços Aeroportuários Ltda, CNPJ nº 04.462.643/0001-
08; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/06/2024 a
31/05/2025, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de
agenciamento
de
passagens
aéreas, destinado
ao
deslocamento
de
funcionários,
colaboradores, conselheiros e representantes do Crea-CE.; Proc° 03246/2024; Assinado em
03/06/2024; "Funcionários", "Conselheiros", "Colaboradores"; Valor R$ 832.249,68; Assina
pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela
contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril - representante legal.
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