DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3,
sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 14/06/2024,
das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de
exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: THAIS
KARINE AMARAL MANGRICH /6/201
Curitiba, 7 de junho de 2024.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente do Conselho
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Edital de Credenciamento CRFa 3 nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de
empresa(s) especializada(s) em serviços de administração, intermediação e fornecimento
de benefício de créditos relativos ao vale-alimentação e vale-refeição em cartões
eletrônicos/magnéticos, na forma prevista no Programa de Alimentação do Trabalhador -
PAT e no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado pelo CRFa 3. Início das Inscrições: 08h00
do dia 12/06/2024. Término das Inscrições: 23h59 do dia 27/06/2024. O edital completo
está disponível em mãos na sede deste Conselho: Rua XV de novembro, 266, conj. 71,
Centro, 
Curitiba/PR, 
via
e-mail: 
cpl@crefono3.org.br,
site:https://crefono3.org.br/portaldatransparencia/licitacoes-e-contratos/60/.
Curitiba, 7 de junho de 2024.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de junho de
2024, às 09:00h, Pregão Eletrônico 90002/2024, na forma do disposto na Lei nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e
conservação dos jardins internos, externos, canteiros e plantas ornamentais, com
fornecimento de insumos e mão de obra necessária, sem dedicação exclusiva de mão de
obra. O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste
CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC:
www.cremec.org.br. 
Informações 
pelo 
telefone 
85 
31983700 
e-mail:
licitacoes@cremec.org.br.
Fortaleza, 4 de junho de 2024.
RÊNIA NUNES DE MENESES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação Pregão Eletrônico SRP CRM-ES 011/2023 G06 - Processo Administrativo
Licitatório CRM-ES 056/2022 - Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo -
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.
Fornecedor Registrado: VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
37.201.772/0001-00.
VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 872,00
NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 173/2023
OBJETO: Aquisição de capachos para a entrada da Sede do CRM-ES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Luiz Alberto Heinecke Junior - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº.
44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes
aprovados no Concurso Público nº 01/2019 (publicado no DOU Seção 3 do dia 04 de julho
de 2019, página 173), a comparecer na sede do CREMERS, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis contados da publicação deste, para manifestarem interesse à vaga. A não
manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das
vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da
convocação será a mesma da publicação deste Edital.
CLAUDIO VIEIRA BERNARDES - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto
Alegre;
GRACIELA BENAZZI SOIBELMANN GLOCK - Médico Fiscal Especialista - Sede
Porto Alegre.
Porto Alegre, 4 de junho de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE
ALAGOAS - CRMV-AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao
Edital nº 1, publicado em 6 de junho de 2024, que regulamenta a realização de
Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para
cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-AL, conforme a seguir:
1 Alterar o subitem do 1.1, referente ao salário base dos cargos Agente
Fiscal e Assistente Administrativo, que passa a ter a seguinte redação:
Salário base Agente Fiscal: R$ 3.500,00
Salário base Assistente Administrativo: R$ 2.280,40
Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital
permanecem inalterados.
Maceió/AL, 7 de junho de 2024.
ANNELISE CASTANHA BARRETO TENÓRIO NUNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020
Processo Eletrônico: 0140028.00000010/2024-81.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: BRUNO TORRES SANTOS - ME.
Objeto: Aditivo do acréscimo de 06 (seis) unidades de prestação de serviço de limpeza e
manutenção preventiva e corretiva para ar condicionado.
Valor: R$ 1.217,00
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
Méd. Vet. Thiago Leite Fraga
CRMV-MS n. 3875, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
EDITAL CRN/10 Nº 2/2024
INSCRIÇÃO DE CHAPA
A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria CRN-10 n.º 005, de 29/02/2024,
atendendo ao disposto no Art. 37 da Resolução CFN nº 564/2015, comunica que foi
apresentado o requerimento de inscrição de chapa para a eleição do colegiado do CRN-10
para o triênio 2024-2027: Chapa nº 001 "InovAção 10", composta pelos seguintes
candidatos: Membros Efetivos: Vânia Passero CRN-10 nº 0520; Adriana Salum CRN-10 nº
0199; Maria do Carmo de Lima Martins CRN-10 nº 0803; Elizabeth Maria Diamantopoulos
Neme CRN-10 nº 0377; Letícia Nunhofer Zago CRN-10 nº 0835; Alexandra Marlene Hansen
CRN-10 nº 0097; Karla Siqueira Lottermann CRN-10 nº 10295; Patrícia Viviane Fortunato
CRN-10 nº 4305; Lidiamara Dornelles de Souza CRN-10 nº 1989. Membros Suplentes:
Munique De Amorin CRN-10 nº 6372; Halana Ataíde Köche Rita CRN-10 nº 6175; Cristiane
Holz CRN-10 nº 0791; Gelvani Locateli Bettanin CRN-10 nº 6091; Andrea Livramento Bessa
CRN-10 nº 5336; Patricia Girardi CRN-10 nº 6108; Elinia da Silva Mateus Marsango CRN-10
nº 0821; Renata Carvalho de Oliveira CRN-10 nº 0700; Aline Maria Salami CRN-10 nº 1099.
Conforme disposto no Art. 37, Inciso II, da Resolução CFN nº 564/2015, qualquer
nutricionista poderá apresentar impugnação às candidaturas, por escrito e devidamente
fundamentada, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao
da publicação no D.O.U. Os documentos apresentados pelos candidatos encontram-se à
disposição dos interessados, na secretaria da sede do CRN-10, situada à Rua Fe l i p e
Schmidt, 321, sala 1104 - Florianópolis.
Florianópolis/SC, 6 de junho de 2024.
RAFAELLA MAFRA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CRN-7
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 7ª REGIÃO (CRN-
7), no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de
1980, e Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015, que aprova o Regulamento
Eleitoral dos CRN's, convoca os Nutricionistas para as Eleições do CRN-7, ocasião que serão
eleitos 18 conselheiros (9 efetivos e 9 suplentes) para Gestão 2024-2027 deste Regional.
DA ELEIÇÃO O voto é obrigatório a todos os Nutricionistas inscritos e ativos no CRN-7, sob
pena de pagamento de multa, conforme previsto no artigo 30 do Regulamento Eleitoral. O
voto é facultativo para maiores de 70 (setenta) anos, conforme disposto no art. 1º,
Parágrafo Único do Regulamento Eleitoral. DA DATA DA ELEIÇÃO O processo eleitoral será
por meio eletrônico (INTERNET), com voto não presencial, conforme artigo 2º, parágrafo
2º, "b", a ser realizado das 08:00hs do dia 22 de outubro até as 18:00hs do dia 24 de
outubro de 2024. DOS REQUISITOS PARA AS CANDIDATURAS Os participantes da(s) chapa(s)
deverão satisfazer as condições de elegibilidade previstas nos artigos 6º e 9º do
Regulamento Eleitoral (resolução supracitada), e não poderão estar incursos nas situações
de inelegibilidades previstas no artigo 7º do mesmo regulamento. DO PERÍODO DE
REGISTRO DE CANDIDATURAS O CRN-7 receberá os requerimentos de registro das
candidaturas, somente de forma presencial, em duas vias, sendo a primeira original e a
segunda cópia simples, incluindo o requerimento e as peças que o acompanham, sendo
que todas as peças serão conferidas, numeradas e rubricadas pelo representante do CRN-
7 e pelo portador do requerimento de registro, emitindo-se protocolo respectivo. Os
requerimentos de registro das candidaturas deverão ser realizados no período de 24 de
junho de 2024 a 24 de julho de 2024, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 16:30 horas,
horário de Brasília/DF; A entrega dos requerimentos será realizada na sede do CRN-7,
localizada no Av. Governador José Malcher, 937, Ed. Real One, 21º andar, - Nazaré, Belém
- PA, 66055-260. DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS A relação de
documentos que serão exigidos para o registro das candidaturas está disposta no art. 9º do
Regulamento Eleitoral. DOS ELEITORES Para participar do pleito, como eleitores, os
Nutricionistas deverão: Ter inscrição definitiva ou provisória do CRN-7; Estar em dia com
suas obrigações pecuniárias com o CRN-7; Estar com seu endereço eletrônico e demais
dados cadastrais atualizados. DA JUSTIFICATIVA O Nutricionista que deixar de votar deverá
apresentar justificativa devidamente
fundamentada com a comprovação
da causa
impeditiva, exclusivamente através do portal www.crn7.org, no prazo de 30 (trinta) dias
subsequentes à data de realização da votação, atendendo ao artigo 31, parágrafo único, do
Regulamento Eleitoral. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Demais informações sobre o pleito e
condições
de recepção
dos
votos serão
prestadas
oportunamente
por meio
de
correspondência aos profissionais e pelo portal www.crn7.org.
Belém/PA, 7 de junho de 2024.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
Presidente do CRN-7
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: 5º Termo Aditivo tendo como objeto repactuação contratual. Partes:
CONTRATANTE: 
Conselho
Regional 
de 
Nutricionistas 
da
9ª 
Região-CRN9,
CNPJ:08.641.589/0001-19. CONTRATADA: Ampla - Limpeza e Conservação Ltda (13/2021)
CNPJ: 26.193.020/0001-10. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 30/05/2024 à
30/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Valor R$ 148.257,25 (cento e quarenta e oito
mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Fiscal: 1 - Sede - Belo
Horizonte - Raissa Roberta Marra da Costa, Item 2 - Delegacia de Uberlândia - Ângela
Maria Paulino, Item 3 - Delegacia de Juiz de Fora - Wellington Queiroga Godenço de Assis,

                            

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