DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Item 4 - Delegacia de Pouso Alegre - Bruna do Couto Toledo, Item 5 - Delegacia de Montes
Claros - Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz, Item 6 - Delegacia de Ipatinga - Geovana
Pascoal Gonçalves Oliveira.
Objeto: Contratação de ferramenta para desenvolvimento de formulários inteligentes e
interativos. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9,
CNPJ:08.641.589/0001-19. CONTRATADA: CONTRATADA: JOTFORM (18/2024) CNPJ:N/A .
Vínculo: Dispensa. Prazo: 13/05/2024 a 13/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor
R$ 2.356,19 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). Fiscais:
Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 004/2024. Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação
multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código
licitações-e: 104266. Contratada: MEIO MUNDO COMUNICAÇÃO TECNOLOGIA E INOV AÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 25.091.603/0001-77. Nota de Empenho: 359/2024. Valor mensal de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais) perfazendo o valor global R$ 336.000,00 (trezentos e
trinta e seis mil reais). Vigência contratual: 05.06.2024 a 05.06.2025. Dúvidas e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo n° 022/2024.
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional
de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1046266. Empresa Adjudicatária:
MEIO MUNDO COMUNICAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
25.091.603/0001-77, no valor Total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Salvador - BA, 5 de junho de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo n° 022/2024.
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional
de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1046266. Empresa Adjudicatária:
MEIO MUNDO COMUNICAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
25.091.603/0001-77, no valor Total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).
Salvador/BA, 5 de junho de 2024.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
Presidente CRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389227
Nº Processo: PAC 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de impressos gráficos personalizados. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 10/06/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01,
Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras
SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado
na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-010, por
meio de sua Autoridade Competente, FAZ SABER a todos os interessados e especialmente à
empresa ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.386.453/0001-72, que tramita
neste órgão o Processo Administrativo Sancionador nº 0009/2024, devido à inexecução total
dos serviços contratados.
Em razão das tentativas frustradas de intimação por via postal, a empresa fica
notificada para apresentar JUSTIFICATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, por escrito, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Informa-se ainda
que, caso não apresente a defesa no prazo estabelecido, serão aplicadas as sanções previstas
na legislação vigente.
Em 5 de junho de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente do CRO-ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES),
situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP
29046-010, por meio de sua Autoridade Competente, FAZ SABER a todos os
interessados e especialmente à empresa MAIS SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
LTDA, CNPJ nº 45.901.045/0001-75, que tramita neste órgão o Processo Administrativo
Sancionador nº 0010/2024, devido à inexecução parcial e/ou total dos serviços
contratados.
Em razão das tentativas frustradas de intimação por via postal, a empresa
fica notificada para apresentar JUSTIFICATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, por
escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Informa-se ainda que, caso não apresente a defesa no prazo estabelecido, serão
aplicadas as sanções previstas na legislação vigente.
Em 5 de junho de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.
Contratada: AGILE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 34.680.267/0001-99.
Objeto: Serviços de transporte terrestre, com motorista e combustível, para atendimento
ao Conselho Regional de Psicologia - CRP16, em deslocamento realizado de sua equipe,
conforme especificações e descrições do Termo de Referência do qual se origina.
Valor estimado: R$ 63.000 (sessenta e três mil reais).
Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025
Data de assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.
Contratada: SERGIO GOMES DO NASCIMENTO 69718539700, CNPJ nº 23.594.496/0001-74.
Objeto: Serviços de transporte terrestre, com motorista e combustível, para atendimento
ao Conselho Regional de Psicologia - CRP16, em deslocamento realizado de sua equipe,
conforme especificações e descrições do Termo de Referência do qual se origina.
Valor estimado: R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais).
Vigência: 21/05/2024 a 23/05/2025
Data de assinatura: 21/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público,
no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei
12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:
Art. 1º CONVOCAR, o candidato abaixo indicado, ao qual foi aprovado no
concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023,
cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro
de 2024, página 218.
1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO: 6ª COLOCAÇÃO
NOME: WALLACE RODRIGUES SALES
Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de
trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103
sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munido da competente documentação
relacionada no Edital nº 01/2023.
Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se
casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de
votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para
candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4
recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver
feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou
Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão
de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos
menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que
estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE-
TO julgar necessários no ato da convocação;
b) Exame admissional;
c) Declaração de bens;
d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças
Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;
Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no
endereço supracitado, munido das documentações mencionadas e no prazo estabelecido
no art. 2º, será considerado desistente da vaga.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.
Palmas-TO, 7 de junho de 2024.
DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 927461
Processo: 000025.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais de higiene, em atendimento às necessidades permanentes do CRT-
SP. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
da Liberdade,
N.º 1.000,
02º Andar,
Liberdade -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Em 4de junho de 2024.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 028/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00, Contratada: ABMS LICITACOES LTDA, CNPJ: 35.881.114/0001-72 -
Objeto: Alteração da Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do
artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor: R$ 1.308,00
(anual).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 014/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023 - Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00, Contratada: C DE CARVALHO MADUREIRA, CNPJ: 33.022.941/0001-85
- Objeto: Aditivo referente a reajuste de 3,69%, IPC-A acumulado nos últimos 12 meses,
conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no
inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor: R$
2.009,00 (mensal).
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas
para o CREF/22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior
desconto Global. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 5 de junho de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do CREF22/ES
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