DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 035/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 -
ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto:
ITEM I: 18 (dezoito) unidades de ESPATULA DE RESINA SUPRAFIL, pelo valor total de R$
1.149,30 (um mil, cento e quarenta e nove reais e trinta centavos); ITEM II: 100 (cem)
unidades de ESPELHO CLINICO Nº05, pelo valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta
reais); ITEM IV: 15 (quinze) unidades de ESPONJA HEMOSPON, pelo valor total de R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais); ITEM V: 10 (dez) unidades de FILME CARESTREAN E-
SPEED, pelo valor total de R$ 1.990,00 (um mil e novecentos e noventa reais. Contratada:
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA.,
CNPJ
05.199.015/0001-44, para o fornecimento dos itens I e II; QUANTITY SERVICOS E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE S.A., CNPJ 13.612.214/0001-60, para o
fornecimento dos itens IV e V. Valor total contratado: R$ 4.219,30 (quatro mil, duzentos e
dezenove reais e trinta centavos). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 036/2024, Convênio TERMO DE COMPROMISSO PRONAS 2018 -
ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto:
ITEM I: 10 (dez) unidades de FÓRCEPS, pelo valor total de R$ 560,00 (quinhentos e
sessenta reais); ITEM II: 50 (cinquenta) unidades de FRASCO DAPPEN VIDRO TRANSP
VIDRO, pelo valor total de R$ 100,00 (cem reais); ITEM III: 20 (vinte) unidades de GRAMPO
ISOLAMENTO, pelo valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); ITEM IV: 20 (vinte)
unidades de GRAMPO RX, pelo valor total de R$ 90,00 (noventa reais); ITEM V: 30 (trinta)
unidades de HEMOST 10ML, pelo valor total de R$ 422,10 (quatrocentos e vinte e dois
reais e dez centavos) ); ITEM VI: 10 (dez) unidades de HIDRÓXIDO CALCIO PA 10GR, pelo
valor total de R$ 40,80 (quarenta reais e oitenta centavos). Contratada: DENTAL PRIME -
PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.504.525/0001-34,
para o fornecimento dos itens I, V e VI; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 05.199.015/0001-44, para o fornecimento dos itens II, III e
IV. Valor total contratado: R$ 1.452,90 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e
noventa centavos). José Álvaro da Silva Carneiro. Representante Legal
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
CNPJ: 91.693.531/0001-62
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e
seis) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2024: Registros nº 2627, n°3455, n°3590 a n° 3597, nº3599 a nº3609,
nº3611 a nº3617e nº3619 a nº3626.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
CLEBER CRISTIANO PRODANOV
Reitor
BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO
SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na
UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 01 (um) diploma em 03/06/2024, no seguinte livro de
registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 455. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br
Olinda/PE, 6 de junho de 2024.
INÁCIO DE BARROS MELO NETO.
Diretor Geral
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Diretoria Executiva do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no
uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE
APOIO FINANCEIRO
PARA
REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES PARALÍMPICAS/PARADESPORTIVAS, tendo
como fundamento os recursos da Lei nº 13.756/2018 e da Lei nº 14.294/2022, o Estatuto
Social e os Regulamentos deste Comitê, especialmente o Regulamento de Aplicação Direta
dos Recursos - RAR e o Plano de Aplicação de Recursos - PAR.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o apoio financeiro para
participação das Entidades Filiadas ao CBCP em competições nacionais de esportes
paralímpicos e/ou paradesportivos, organizadas pelas Confederações ou por elas
oficialmente homologadas, e que sejam parte do calendário oficial de competições
apoiadas pelo CBCP.
Partícipes: Entidades Filiadas Natas, Plenas, Reconhecidas e Participantes
regularmente vinculadas ao CBCP. As Entidades Nacionais de Administração do
Paradesporto - ENAPs ou Entidades Nacionais de Administração do Desporto - ENADs, que
administram modalidades paralímpicas, na forma da Lei nº 9.615/1998 ou do Sistema
Nacional do Esporte - SINESP, conforme a Lei nº 14.597/2023.
Valor: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
Período de recebimento de manifestação de interesse: até 1º/07/2024.
O 
edital
completo 
poderá
ser 
acessado
através 
do
site
https://clubesparalimpicos.org.br/
Niterói, 7 de junho de 2024.
JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90036/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
mensal. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos industriais das cozinhas do restaurante do residencial do
Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização
do Edital: 10/06/2024. Data da sessão: 25/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição 
no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital Nº 90037/CPB/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço para
Transporte de Cargas Terrestre, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do Edital, publicado no DOU do dia 07/06/2024, seção 3, página 176.
A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 10/06/2024 e a data da Sessão
Pública passa a ser 25/06/2024 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 1/2024
O Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF, Juazeiro/Ba,
torna-se público que realizar-se-á o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024
atendimento ao Convênio 003/2023 - firmado com o Governo do Estado da Bahia. O Edital
na integra se encontra no sítio www.constesf.ba.gov.br / Diário Oficial.
Juazeiro/BA, 7 de junho de 2024
ERIKA BEZERRA MORAIS DE ALMEIDA
Secretária Executiva
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
PC 077/2023 PE 027/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. Serv. Loc. veíc pesados e
maquinário pesado. 1º Aditivo ATA SRP 014/2023 LSP Locaçoes Transportes & Servicos Ltda,
CNPJ 42.550.702/0001-99, Ajuste do valor total do item 67 para R$8.910.000,00, e valor
total da ATA para R$ 123.854.000,00; 1º Aditivo a ATA SRP 016/2023 Suprema Construtora
e Incorporadora Ltda, CNPJ 36.748.243/0001-50, Ajuste do valor total do item 45 para
R$1.837.500,00 e do valor total do item 46 para R$612.500,00, e valor total da ATA para
R$57.760.249,90; nos termos do §1 e do inciso II do §2º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 05/2021
Quinto Termo aditivo ao contrato 05/2021, Processo 007/2021 - Concorrência 003/2021.
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ 19.031.366/0001-56 e  IR
NOVATEC AMBIENTAL LTDA, CNPJ 03.541.167/0001-58. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI. Aditivo para acréscimo de valor.
Valor do contrato passará para o valor mensal estimado de R$ 239.504,76 (duzentos e trinta
e nove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos), perfazendo o total estimado
até o fim da vigência do contrato de R$ 2.452.392,80 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta
e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.002.018.18.541.2002.0.002.3.3.90.39.99. Ass: João Paulo Facanali de Oliveira, Presidente
do CPGI e Raine Paulino Dias de Brito, Representante legal da IR Novatec Ambiental Ltda.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 04/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 04/2024 e a Autorização de Supressão
de Vegetação (ASV) nº 45/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Projeto - 90 Sul, 90, 68145-000, Vila 90 Sul, Medicilândia / Leonardo Gusmão
da Conceição ID. 430060482" localizada no município de Medicilândia, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 5/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 05/2024 e a Autorização de Supressão
de Vegetação (ASV) nº 46/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Projeto - 135 Norte, 001, 68145-000, Rural/Glaycondaniel de Lima Gurunga ID.
430060716" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuá a renovação das licenças
ambientais para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "IPIXUNA ,
POÇÃO, BARREIRINHA E CAJUAL P1 ID. 430019043" e "PA 254 - Parte A ID. 440026675"
localizadas no município de Curuá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Monte Alegre as Licenças
Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão Vegetal (ASV) para
implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "MALHA DA
GRANDE, 02, 68220-000, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE/ALIZANDRO DE ABREU CAMPOS
ID. 430058848" e "RM TURARA, 01, VILA TURARA, ANTES DA FAZENDA DO ADINOR,
UR/ ADALCINO DE PAULA MELO ID. 430071936" localizadas no município de Monte
Alegre, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer a renovação da Licença Prévia
(LP) nº 006/2022, da Licença de Instalação (LI) nº 010/2022 e da Autorização de
Supressão de Vegetação (ASV) nº 048/2022 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL IGARAPÉ DO MIGUEL, RAMAL DA BARRAGEM, RAMAL
SANTA CLARA (ID. 440021436)" localizada no município de Alenquer, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos a Licença Prévia (LP) nº
202400000002 e a Licença de Instalação (LI) nº 202400000003 para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430070706 - VL SUCURIJU, S/N, VILA
SUCURIJU, CHACARA SANTOS, UR QUEILA PINHEIRO DOS SANTOS ALBUQUERQUE,
ÓBIDOS" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Aveiro a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430081058 - VC. SANTA INÊS, S/N, SÍTIO FAMÍLIA, AVEIRO
/ RUTE COSTA DA CRUZ" localizada no município de Aveiro, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente

                            

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