DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE AMERICANA - FAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Nome da IES mantida: FAM - Faculdade de Americana / Mantenedora:
Associação Educacional Americanense - CNPJ da mantenedora: 96.509.583/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 834 (
oitocentos e trinta e quatro ) diplomas no período 17 de abril de 2023 a 10 de maio de
2024 livros G-27 a G-31, registros de: 43536 à 43607; 43666 à 43869; 44252 à 44478;
45447 à 45475; 46865 à 46999; 47075 à 47325; 48344 à 48363.
Americana, 6 de junho de 2024
GUSTAVO AZZOLINI DA SILVA
Diretor Geral da Faculdade de Americana
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois)
diplomas no período de 23/05//2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 18- 336708 a 336739]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza, CE 27 de maio de 2024
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.073.841/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma
no período de 22/05/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 23- registro 336275]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Lauro de Freitas, BA 27 de maio de 2024
KATARINA GALVÃO DE CARVALHO
Diretor Acadêmico
FACULDADE SÃO LUIZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade São Luiz, mantida pela Associação Dehoniana Brasil Meridional, sob
CNPJ 04.730.949/0001-06, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 [Cinquenta e três] diplomas no
período de 02/12/2022 a 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 2 - registros: 1 a 33; 25819; 26289 a 26298; 26386 a 26392; 26411 e 26412. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://saoluiz.jacad.com.br/academico/diploma-digital/
Brusque/SC, 20 de Maio de 2024.
SILVANO JOÃO DA COSTA
Diretor
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 7 (sete) diplomas da Faculdade
Maria Thereza, no período de 02/05/2024 a 05/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 02 - registros 4005, 4735, 4736, 4737, 4999, 5139 e 69137. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 7 de junho de 2024.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DO NORTE E NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de
Representante dos Sindicatos filiados a Federação dos Empregados em Estabelecimentos
Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos
sociais para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, à realizar-se na sede social
desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará,
no dia 26 de Junho de 2024, às 14:00(quatorze) horas em primeira convocação com a
maioria legal e estatutária, e às 15:00(quinze) horas, em segunda convocação, com
qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: a) Campanha Salarial 2024/2026; b) Plano de Atividades; c) Homologação e
Aprovação de Atos da Diretoria.
Fortaleza(CE) 7 de Junho de 2024
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de
Representante dos Sindicatos filiados à Federação dos Empregados em Estabelecimentos
Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos
sociais para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária, à realizar-se na sede social desta
Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia
26 de Junho de 2024, às 09:00(nove) horas em primeira convocação com a maioria legal e
estatutária e às 10:00(dez) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no
mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura,
discussão e votação do Relatório da Diretoria do exercício de 2023; b) Leitura, discussão e
votação, por escrutínio secreto, do Balanço Geral, com o parecer do Conselho Fiscal,
referente ao exercício de 2023; c) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da
Proposta de Suplementação/Retificação do Orçamento para o exercício de 2024, com o
parecer do Conselho Fiscal; d) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da
Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, com o parecer do Conselho Fiscal.
Fortaleza(CE) 7 de Junho de 2024
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
Mola Education LTDA, CNPJ 21.294.575/0001-34. Objeto: O Mola é um modelo físico
interativo que simula o comportamento de estruturas arquitetônicas. O modelo é
composto por um conjunto de peças moduladas, que se conectam por meio de
magnetismo, permitindo inúmeras combinações. Referente a WEB 7381/2024, no valor
total de R$ 8.730,86. Para realização do projeto 4170 SECTET/UNIFESSPA/FADESP FORMA
PARA (005/2019). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 35345/2022. Objeto: Camera Fotografica; Lente. Total de itens: 02.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 18/08/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$18.905,00. Empresa: RAI TAI PRO T EC N O LO G I A
LTDA - CNPJ: 37.714.097/0001-04.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 53251/2022. Objeto: Notebooks de Alto Desempenho. Total de itens:
04. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 09/11/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech.
Diretor Superintendente.
Valor: R$63.900,00.
Empresa: MICHAEL
EDUARDO
PIETROCHINSKI - CNPJ: 21.718.933/0001-99.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 49848/2022. Objeto: Placa Mãe; Processador; Memoria; HD SSD;
Fonte; Placa de Video; HD; Gabinete; Water Cooler; Kit Teclado e Mouse; Webcam; Capa
Teclado; Software Windows. Total de itens: 16. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da
Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 16/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor:
R$24.755,00. Empresa: MICHAEL EDUARDO PIETROCHINSKI - CNPJ: 21.718.933/0001-99.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 28838-22076/2024. Objeto: Kits de módulos laser. Total de itens: 04.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 95.344,75. Empresa: RIO OPTASENSE, INC DBA
REDFERN INTEGRATED OPTICS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 36304/2022. Objeto: Cadeiras Universitárias Executiva e Poltrona
Executiva. Total de itens: 34. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em
13/09/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$24.090,00. Empresa:
D T COLEHO NETO - CNPJ: 23.749.642/0001-93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 36830/2022. Objeto: Medidor de Rigidez Dielétrica. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/09/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. 
Diretor
Superintendente. 
Valor:
R$21.929,27. 
Empresa:
INSTRUTEMP
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ: 03.996.661/0001-07.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 19130.2024. Objeto: Plataforma de treinamento. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Inexigibilidade DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27/04/2024. Jorge Luiz de Sá
Riechi.
Diretor Superintendente.
Valor:
R$
60.000,00. Empresa:
CTS
COMPASS
CONSULTORIAS, TREINAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital da Seleção Pública de Fornecedores nº 09/2024
A SPF nº 9/2024 teve seu resultado homologado pela autoridade competente.
O Lote 1, para a empresa Columbia Comercial de Equipamentos LTDA - CNPJ:
10.378.106/0001-87, pelo valor de R$ 34.042,20 e do Lote 2, a empresa Solab
Equipamentos para Laboratórios LTDA, - CNPJ 05.869.012/0001-70, pelo valor de - R$
34.000,00. No portal licitações-e (www.licitacoes-e.com.br) possui o código 1045.145.
COMISSÃO DE COMPRAS
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 947824/2023. Projeto: "Utilização de inteligencia artificial na sistematização de
processos de certificação higiênico sanitário de emba...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa
juridica. FORNECEDOR: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA (23.412.247/0001-10).
VALOR: R$ 98.016,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para
atender a comunidade científica de instituições de ensino e ...". OBJETO: Material de
uso e consumo. FORNECEDOR: ANIMAL PRO LTDA (26.211.112/0001-85). VALOR: R$
6.762,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).

                            

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