DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sindicato, Portaria de nº3.472/2023 e demais legislações vigentes, pelo presente edital,
convoca os membros das categorias econômicas representadas do Comércio Varejista -
com exceção do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e das Empresas
Concessionárias e Distribuidoras de Veículos, dos municípios de Arinos, Bonfinópolis de
Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco,
Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho,
Santa Fé de Minas, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia e Vazante; todos no estado de Minas
Gerais, bem
como as
seguintes categorias econômicas
nestas cidades,
a saber:
COMÉRCIO VAREJISTA: de motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou
distribuidoras; de peças e acessórios para motocicletas e motonetas em empresas não
concessionárias ou distribuidoras; de automóveis, caminhonetes e utilitários em empresas
não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para veículos automotores
em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de roupas e acessórios para uso
profissional e de segurança do trabalho; de produtos odontológicos; de mercadorias de
produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns, excluídos os hipermercados
e supermercados com exceção das cidades de Paracatu e Unaí; de mercadorias nas lojas
de departamentos ou magazine e lojas de variedades; de produtos de padarias e
confeitarias; de laticínios, frios e conservas; de doces, balas, bombons e seus derivados;
de carnes e seus derivados em açougues; de frutos do mar em peixarias; de
hortifrutigranjeiros; de cigarros, fumos e acessórios em tabacarias; de tintas e materiais
para pintura; de materiais elétricos; de vidros, vitrais e molduras; de ferragens e
ferramentas; de madeira e artefatos; de materiais hidráulicos; de cal, areia, pedra
britada, tijolos e telhas; de materiais de construção; de equipamentos e suprimentos de
informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; de eletrodomésticos e
equipamento de áudio e vídeo; de moveis; de artigos de colchoaria; de artigos de
iluminação; de tecidos; de artigos de armarinho; de artigos de cama, mesa e banho; de
instrumentos musicais e
seus acessórios; de peças e
acessórios para aparelhos
eletroeletrônicos para uso domésticos; de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; de
livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; de discos, cds, dvds e fitas; de brinquedos
e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e
acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcações e veículos recreativos,
suas peças e acessórios; de medicamentos veterinários; de cosméticos, produtos de
perfumaria e higiene pessoal; de artigos médicos e ortopédicos; de artigos de ópticas; de
artigos do vestuário e seus acessórios; de calçados; de artigos de viagem; de joias em
joalherias; de artigos de relojoarias; de antiguidades e artigos usados; de souvenires,
bijuterias e artesanatos; de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de animais
vivos; de produtos saneantes e domissanitários;
de fogos de artifício e artigos
pirotécnicos; de equipamentos para escritório; de artigos fotográficos e para filmagem;
de armas e munições; de vendas por catálogos e a domicilio, em postos moveis,
maquinas automáticas e veículos de comunicação, com exceção do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos e das Empresas Concessionárias e Distribuidoras de Veículos e do
Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo. COMÉRCIO
ATACADISTA: veículos
automotores; caminhões novos e usados; reboques e semirreboques novos e usados;
ônibus e micro ônibus novos e usados; peças e acessórios para veículos; pneumáticos e
câmara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas; café em
grão; soja; animais vivos; couros, lãs, peles, e subprodutos não comestíveis de origem
animal; algodão; fumo em folha não beneficiado; cacau em baga; sementes, flores,
plantas; cisal; matérias primas agrícolas com atividade fracionada e acondicionada;
alimentos para animais; matérias primas agrícolas; leites e laticínios; cereais beneficiados;
farinha, amidos, féculas; cereais, leguminosas beneficiados com atividade fracionada e
acondicionada; frutas, verduras, hortaliças; aves vivas e ovos; pequenos animais vivos
para alimentação; carnes bovinas, suínas e seus derivados; aves abatidas e seus
derivados; pescados e frutos do mar; carnes e seus derivados; agua mineral; cerveja,
chope, refrigerante; bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento
associados; fumo beneficiado; cigarros, cigarrilhas, charuto; café torrado, moído e solúvel;
açúcar; óleos e gorduras; pães, bolos, biscoitos; massas alimentícias; chocolates,
confeitos, balas, bombons; produtos alimentícios com ou sem atividade de fracionamento
e acondicionamento associados; tecidos; artigos de cama, mesa e banho; artigos de
armarinho; artigo de vestuário e seus acessórios; roupas e acessórios para uso
profissional e de segurança do trabalho; calcados, bolsas, malas artigos viagem;
medicamentos, drogas de uso humano; medicamentos de uso veterinário; materiais
médico-hospitalares; próteses e artigos ortopedia; produtos odontológico; cosméticos e
produtos de perfumaria; produtos de higiene pessoal; artigos de escritório e papelaria,
livros, jornais e publicações; equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico;
aparelhos eletrônicos; bicicletas, triciclos; moveis e artigos de colchoaria; artigos de
tapeçaria, persianas e cortinas, lustres, luminárias, abajures; filmes, cd's, dvd's, fitas e
discos, higiene, limpeza e conservação domiciliar; produtos de higiene, limpeza e
conservação domiciliar com atividade de fracionamento e acondicionado associadas; joias,
relógios, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; aparelhos eletrônicos de
uso pessoal e doméstico; equipamentos e suprimentos de informática; componentes
eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; maquinas, aparelhos e
equipamentos de uso agropecuários, suas partes e peças; máquinas e equipamentos para
uso industrial, suas partes e peças; máquinas, aparelhos e equipamentos para uso
odonto-médico hospitalares, suas partes e peças, bombas e compressores, madeira e
seus produtos derivados; ferragens e ferramentas; material elétrico; cimento, tintas,
vernizes e solventes; mármores e granitos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; materiais
de construção; combustíveis de origem vegetal; lubrificantes; gás liquefeito de petróleo;
defensivos agrícolas, adubos fertilizantes e corretivos do solo; resinas e elastômeros;
produtos siderúrgicos e metalúrgicos; papel e papelão bruto; embalagens; resíduos de
papel e papelão; resíduos e sucatas não metálicos, resíduos e sucatas metálicos, de fios
e fibras têxteis beneficiados; mercadorias com ou sem predominância de alimentos ou de
insumos agropecuários, excluídas as categorias econômicas diferenciadas do Comércio
Varejista de Produtos Farmacêuticos, dos Concessionários e Distribuidores de Veículos, do
Comércio Varejista de Combustíveis Minerais do plano da CNC, Transportador e
Revendedor de GLP exceto o comercio de gás liquefeito de petróleo do município de
Paracatu e do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados exceto
do município de Paracatu e Unaí, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada em primeira convocação às 18h (dezoito horas) do dia 06 de julho de dois
mil e vinte e quatro, na sede do Sindicato - localizado na rua Salgado Filho, nº 615 -
Bairro Bela Vista, na cidade de Paracatu/MG, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a)
Examinar, discutir e deliberar sobre a extensão de base territorial do Sindicato para os
municípios
que constam
neste
edital
b) Examinar,
discutir
e
deliberar sobre
a
abrangência da categoria do Comércio Atacadista de Bens em todos os municípios
indicados neste edital; c) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração da razão social
do Sindicato; d) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da
entidade;) Assuntos Diversos Não havendo o número legal, a Assembleia Geral será
instalada, em segunda convocação, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) desse
mesmo dia e local, com qualquer número de convocados presentes. Paracatu, 10 de
junho de 2024. Subscritor: Robertus Ferdinadus Maria Van Doornik, Holandês, Separado
Judicialmente, Empresário, CPF Nº XXX.863.XXX-49, Documento de Identificação Nº
W6.805.796-2, órgão expedidor: Departamento de Policia Federal, endereço para fins de
correspondência Rua Salgado Filho, Nº 615, Bairro Bela Vista, Paracatu - MG, CEP: 38600-
482.
ROBERTUS FERDINANDUS MARIA VAN DOORNIK
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS
DA ZONA MOGIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital de Convocação
Publicado no DOU 3 de 07/07/2024 página 182, Onde se lê: Sindicato dos
Trabalhadores
dm
Empresas
Ferroviárias 
Paulistas,
Leia-se:
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
ALIMENTAÇÃO DE PORTO FERREIRA
EDITAL CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE
PORTO FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 55.191.373/0001-89,
com sede a rua João Mutinelli, 70, Centro, na cidade e comarca de Porto Ferreira, SP, Cep.
13660-041, através de seu diretor presidente, comunica que serão realizadas eleições, em
primeira convocação, no dia 12 de julho de 2024, no período das 08h00m as 17h00m, para
a composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto a
Federação, efetivos e suplentes, para o mandato compreendido entre 18 de agosto de
2024 a 18 de agosto de 2030, com uma urna fixa na sede da entidade sindical e uma urna
itinerante, ficando aberto, nesta oportunidade, o prazo de 05 (cinco) dias para o registro
de chapa. O pedido de registro de chapa deverá ser efetuado junto a secretaria do
sindicato, em duas vias, entre segunda-feira e sexta-feira, dentro dos horários das 08h00m
às 12h00m, mediante requerimento dirigido ao diretor presidente da entidade, observando
os requisitos previstos no estatuto social. Caso necessário, as eleições serão realizadas em
segunda convocação, no dia 16 de julho de 2024, nos mesmos locais e horários. Por fim,
informa aos interessados que durante todo o período de registro de chapa a secretaria do
sindicato estará a disposição para prestar as informações que se fizerem necessárias. As
chapas registradas serão afixadas na sede, correndo a partir daí o prazo de 05 (cinco) dias
para impugnação de candidatos e/ou chapas. Publique-se o presente edital nos órgãos de
imprensa e afixe-se nas dependências do sindicato.
Porto Ferreira-SP, 10 de junho de 2024.
ORLANDO DOS SANTOS
Diretor Presidente
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO
ES T A N H O
CNPJ: 33.925.462/0001-79
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
POSSE DA DIRETORIA
Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao Sindicato Nacional
da Indústria de Extração do Estanho a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no
dia 14/06/2024 às 14:00 horas, no 8º andar da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo, Avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP), a fim de deliberarem
sobre a seguinte pauta: 1) Posse aos membros da nova Diretoria. 2) Assuntos de Interesse
Geral.
São Paulo, 5 de junho de 2024
VAGNER DE MORAES TORRENTE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE
MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso Do Sul -
SINDSSEMS inscrito no CNPJ: 50.079.348/0001-94, através de seu Presidente e subscritor
o Senhor CLAUDINEI DA SILVA BILATI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem
através 
deste 
convocar 
TODA 
categoria 
Profissional 
da 
carreira 
de 
Medidas
Socioeducativas, instituída pela Lei do Estado do Mato Grosso do Sul nº 4.894, de 26 de
Julho de 2026, representando os servidores ativos, inativos vinculados a Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do SUL - SEJUSP/MS no
Estado do Mato Grosso do Sul - MS, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDSSEMS), que será realizada no dia 27 de julho
de 2024, com a 1ª convocação às 09h30min, e com a 2ª convocação às 10h com qualquer
número de presentes, no seguinte endereço: Rua João Guimarães Rosa nº 495- B: Nasser
"2 Seção-Q-12 L-06, Campo Grande - MS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social c) Retificação da
Eleição e Posse; d) Demais assuntos de interesse categoria.
Campo Grande - MS, 6 de junho de 2024.
CLAUDINEI DA SILVA BILATI
Presidente/Subscritor
SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SET Sociedade Educacional Tuiuti Ltda- CNPJ 76.590.249/0001-66. Mantida:
Universidade Tuiuti do Paraná - UTP.
Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (2.306)
diplomas no período de 24/10/2022 a 04/06/2024, sob os números 1.319 a 3.625, livro 2.
A 
relação 
dos 
diplomas 
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
no 
sitio
h t t p s : / / a l u n o s . u t p . b r / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / d i p loma/
Curitiba/PR, 5 de Junho de 2024
JOÃO HENRIQUE FARYNIUK
Reitor
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 14/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1-
registros 332307]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Porto Velho-RO, 17 de maio de 2024
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
Diretor

                            

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