DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.
AV I S O
DIPLOMAS CANCELADOS
O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita
no Diário Oficial da União do dia 06/01/2023, referente ao registro de diplomas de
graduação, onde se lê: foram registrados seis mil, duzentos e cinquenta e oito diplomas no
periodo de 07/06/2022 a 31/12/2022, no livro 01/2022, nas seguintes sequencias
numericas: Registros N. º 01 A 2228, 2230 a 3026 e 3028 a 6260, leia-se: foram registrados
seis mil, duzentos e cinquenta e seis diplomas no periodo de 07/06/2022 a 31/12/2022, no
livro 01/2022, nas seguintes sequencias numericas: Registros N. º 01 A 2228, 2230 a 3026,
3028 a 5320, 5322 a 5999, 6001 a 6260, estando cancelados os registros dos diplomas de
Nº 5321
e 6000.
Os diplomas
registrados podem
ser consultados
no endereço
https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos-SP, 7 de junho de 2024
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
dois mil oitocentos e oitenta e seis diplomas no periodo de 01/05/2024 a 31/05/2024, nos
seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 6533 A
9418. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 24 de junho de
2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos-SP, 7 de junho de 2024
Reitor
UNIVERSIDADE BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ
09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 283 [Duzentos e Oitenta e Três] diplomas
no período de 10/05/2024 a 07/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 211-registros: 4693 a 4975. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://ub.edu.br/diplomas
São Paulo, 7 de junho de 2024.
KÁTIA SILENE DA SILVA
Coordenadora de Registros Acadêmicos
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e torna pública a homologação e
adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a aquisição de piso emborrachado
para instalação na academia a fim de atender ao EDITAL DE ESPORTES 2024 com o projeto
MOVIMENTE-SE, Unidade B070, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor
da empresa Geração 2000 Calçados, Confecções e Materiais Esportivos LTDA no valor de R$
64.408,50(sessenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos)
Rondononópolis/MT, 7 de Junh de 2024.
LÍDIA MARIA LACERDA GOMES PIRES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e
fornecimento de infraestrutura através da venda e locação de materiais e equipamentos,
comunicação visual, sonorização e divulgação, venda de gêneros alimentícios, filmagem e
fotografia, decoração, entre outros, necessários para atender a demanda da Unidade B070.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 21/06/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e
acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de
Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br .
Rondononópolis/MT, 7 dE junho DE 2024.
LÍDIA MARIA LACERDA GOMES PIRES
Presidente da Comissão de Licitação
EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL
sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 161 A 217. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br
São Paulo SP, 7 de junho de 2024.
LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN
Diretora Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E
PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os trabalhadores,
Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado io Faia para participarem de uma Assembleia
Geral, para Fundação do Sindicato dos Pescadores e Peseadoras Artesanais do Estado do Pará -
SINDIPARA, cuja base territorial da cntidade, será a área de todo o Estado do Pará e cuja
categoria represenlada, é a categoria dos Trabalhadores Pescadores e Pescadoras Artesanais, A
presente Assembleia Geral de Fundaçao, acontecerá no dia 01 de junho de 2024, no horário das
10:00 h. na Av. Trinta de Abril, n 130, Centro, Município de Ponta de Pedras . CEP: 68830-000
BERTINA TAVARES FURTADO
Coordenadora de Comissão Pró-Fundação
INSTITUTO GIOVANE GAVIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos Senhores Associados: Ref: Assembleia Geral Extraordinária. Prezado
Associado, Venha, pela presente, em conformidade com o Estatuto Social do Instituto
Giovane
Gávio, entidade
privada sem
fins
lucrativos, inscrita
no CNPJ/MF
nº
03.759.137/0001-12, 
convocar-lhe
para 
a
realização 
da
ASSEMBLEIA 
GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se dia 24 de junho de 2024, as 09h00min, em primeira
convocação, com presença mínima de 2/3 dos associados, ou, em segunda e última
convocação, às 09h30min, com presença de qualquer número de associados, no local
Avenida das Américas 8445, Sala 1213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22793-081, para
deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Modificação e Criação de Artigos do Estatuto da
Instituto; 2) Aprovar eleição dos novos membros da Diretoria do Instituto; 3) Aprovar
eleição dos novos membros do Conselho Fiscal; 4) Criação do Cargo de Ouvidor, conforme
novo Estatuto; 5) Criação da Comissão de Atletas, conforme novo Estatuto; 6) Discussão e
deliberação sobre mudança de endereço da sede do Instituto; 7) Outros assuntos
pertinentes. Contamos com sua participação e nos colocamos a disposição para eventuais
dúvidas e/ou esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024.
GIOVANE FARINAZZO GÁVIO
Diretor Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A 
Comissão 
Pró-Fundação 
do 
Sindicato 
do 
Comércio 
Varejista 
de
Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, entidade sindical de primeiro grau,
representante da categoria econômica, representada por seu Presidente Welinton Sandro de
Abreu, CPF nº ***.362.***-61, brasileiro, comerciante, convoca todos os membros da
categoria do comércio varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais para
participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de
Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, que será realizada no dia 02 de julho de 2024,
na Rodovia BR 040, Km 688,0 - Pavilhão Minas Bolsa, loja 11, bairro Kennedy, Contagem/MG,
CEP: 32.145-900, às 09h30min, em primeira e única convocação, com qualquer número de
participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato
do Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais, com a base
territorial de representação em todo o Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação do Estatuto
Social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e
suplentes; 4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5)
Autorização à 1ª Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante os órgãos
competentes e 6) Autorização para filiação à entidade de grau superior.
Contagem/MG, 7 de junho de 2024.
WELINTON SANDRO DE ABREU
Comissão Pró-Fundação.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - PCDF
Nos Termos do Padrão nº 07/2002 - Aquisição de Bens. PROCESSO Nº 00052-
00031895/2021-24 
- 
PARTES:
Distrito 
Federal/Polícia 
Civil 
X
Netserach 
S.R . O.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio 921.444/2021-MJSP (139181004-SEI), Projeto Básico
(115263844- SEI), Ratificação de Dispensa de Licitação (130329140-SEI), Proposta da
Empresa (137603573-SEI), Parecer Jurídico n.º 454/2023 - PGDF/PGCONS (124097873-SEI),
Justificativa de Dispensa de Licitação (120449609 e 120456048-SEI), Manifestação nº 12002
(129961950-SEI), Despacho (129964499-SEI), Nota Técnica 162 (130056808 e 130058220-
SEI), fundamentado no art. 3º, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.º 12.850/2013. OBJETO: Aquisição de
solução de inteligência. VALOR TOTAL: € 154.744,00 (cento e cinquenta e quatro mil,
setecentos e quarenta e quatro euros), correspondentes a R$ 846.450,00 (oitocentos e
quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), pela cotação do euro em R$ 5,47
(137861602-SEI), na data 08/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
24105; Programa de Trabalho: 06.181.6217.1569.0002; Natureza da Despesa: 449052-06;
Fonte de Recursos: 132 e 390. NOTA DE EMPENHO: 2024NE00047 e 2024NE00049. Data de
Emissão: 11/04/2024. Valor: R$ 37.521,69 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais
e sessenta e nove centavos), e R$ 808.928,31 (oitocentos e oito mil novecentos e vinte e
oito reais e trinta e um centavos); Modalidade: Global. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei
Orçamentária do Distrito Federal n.º 7.377, de 29 de dezembro de 2023, para o exercício
de 2024, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem
alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: José Werick de Carvalho, na qualidade de Delegado-
Geral. Pela Contratada: Joao da Motta Filho, na qualidade de Representante Legal.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 52/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Republicação
Processo:
E:13020.0000000150/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº AMGESP -
91.004/2024; Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na administração,
preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, a preços populares,
além do fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, supervisão e treinamento
da mão de obra; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Republicado 
por 
incorreção 
no 
original 
da 
publicação 
anterior.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-
1876.
Maceió, 6 de junho de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas

                            

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