DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar,
em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:
.
Nº
EDITAL
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA 
DE
RECEBIMENTO 
DE
ENVELOPES 2024
DATA SESSÃO
2024
.
01
202400006053479
Anápolis
Senhor do Bonfim
14/06 até 8h59 de 09/07
09/07 às 9h
.
202400006051588
Adolpho Batista
14/06 até 9h59 de 09/07
09/07 às 10h
.
202400006052316
Itaberaí
São J. do Retiro
.
202400006053747
Jussara
Ilidia M. P. Caiado
14/06 até 8h59 de 09/07
09/07 às 9h
.
202400006053960
CEPMG Jussara
.
202400006053974
Alcides R. Jube
.
202400006053737
Pedro L. Teixeira
.
202400006053743
Alfredo Nasser FN
.
202400006051714
Luziânia
Hélio R. de Queiroz
.
202400006051641
Trindade
Homero Honorato
14/06 até 8h59 de 15/07
15/07 às 9h
.
202400006053236
São Miguel do Araguaia
São F. de Assis
14/06 até 13h29 de 09/07
09/07 às 13h30
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA 001/2024
A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação no Diário Oficial da União, seção 3, nº 103
pág. 304, Aviso de Abertura de Chamada Pública, do dia 29.05.2024 ONDE SE LÊ: "Data de recebimento de envelopes de 23.05 até 18.06 com data de sessão dia 18.06" LEIA-SE: " Data de recebimento
de envelopes de 05.06 até 26.06 com data de sessão dia 26.06". As demais informações permanecem inalteradas.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 20/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenças de acesso, escalonadas por contrato, no modelo Software as
a Service (SaaS), à Plataforma Educacional de Língua Inglesa, para atendimento aos profissionais da educação, aos Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e aos estudantes do Ensino Médio
da rede pública estadual de ensino de Goiás.
DATA DA ASSINATURA: 03.06.2024
FORNECEDOR REGISTRADO: EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS EXTERIOR LTDA
CNPJ: 19.609.588/0001-03
. Lote
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
. Único
Curso para estudantes do
9º Ano do
Ensino 
Fundamental 
e 
Ensino 
Médio;
Formação para Professores de Inglês.
Plataforma
Educacional 
para
Ensino 
de
Língua
Inglesa, 
de 
marca
própria.
Licença
470.000
55,00
25.850.000,00
.
Total geral
25.850.000,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024-SES. Processo nº: 202300010033881. Contratante: Estado de
Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: R.P. de Oliveira Produtos LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de microcomputadores tipo desktop para
estruturação das Unidades Regionais/Central de Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações e
no fortalecimento da Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (SG) no Estado de Goiás para o
enfrentamento das consequências atreladas à emergência de saúde pública de importância nacional
(ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19, destinados à Gerência de Imunização e Gerência de
Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis / Superintendência de Vigilância em Saúde. Valor
do contrato: R$ 509.040,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2512.04.26030239.90.
Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do
contrato na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Rafaela Passaglia de Oliveira - R. P. de Oliveira Produtos LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024-SES. Processo nº: 202300010016334. Contratante:
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Bunker
Comercial Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de
Refrigeração
e 
Armazenamento
- 
Câmaras
Refrigeradas
para 
Conservação
de
Imunobiológicos, com capacidade aproximada de 400 litros, a serem destinados para
Municípios do Estado de Goiás. Valor do contrato: R$ 1.311.870,00. Dotação Orçamentária:
2850.10.305.1043.2512.04.26030239.90. 
e
2850.10.305.1043.2512.04.26010233.90.
Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024.
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Paulo Roberto
Secamillio Busato - Bunker Comercial Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 88/2022-SES/GO. Processo nº
202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados -
IPGSE. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da
vigência do Contrato de Gestão nº 88/2022-SES/GO, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, com início em 24 de abril de 2024 e término em 20 de outubro de 2024,
ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Do valor do
repasse mensal para o custeio da Unidade. 3. Aporte de recursos financeiros referentes
à folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Planejamento e Gestão
de Serviços Especializados - IPGSE, com lotação no HERSO. Vigência: 24 de abril de
2024 a 20 de outubro de 2024. Valor: R$ 45.160.069,98. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50 
- 
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 
-
2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde. Aluisio Parmezani Pancracio - IPGSE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 21/2024 - SES
PROCESSO N° 202400005001820. Número da Contratação - Sislog: 103700
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico
- SRP n. 21/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo
Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de frasco
estéril utilizados para coleta e teste de presença ausência de coliformes totais e E.coli em água, para atender
o Lab Est de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO Valor total estimado: R$ 47.400,00 Data e
horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 26/06/2024. Recebimento de Propostas: 12/06/2024
às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valter.filho@goias.com.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO. Processo nº:
201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:
Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira
da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações.
Valor do Aditivo: R$ 768.656,52 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da
Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 96/2016-SES/GO. Processo
nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 187.536,18 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2022-SES/GO. Processo
nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto CEM- Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 590.288,75
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data da Assinatura:
29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
.
202400006052181
Quirinópolis
Bartolomeu B. da Silva
10/06 até 9h59 de 02/07
02/07 às 10h
.
202400006052152
Santa Helena de Goiás
Ana N. de Melo
10/06 até 8h59 de 02/07
02/07 às 9h
.
202400006052197
Braz S. Borges
.
202400006052168
José Madalena
.
202400006052184
Djalma de Freitas
.
202400006052192
Vital de Oliveira
.
202400006052175
Sebastião A. Ferreira
.
202400006052163
Rui A. da Silva
.
202400006052180
Rafael Nascimento
.
202400006052177
José S. Azevedo
.
202400006052154
Ary R. V. Filho
.
202400006052194
Avelino M. Rodrigues
10/06 até 16h59 de 02/07
02/07 às 17h
.
202400006052188
José S. Azevedo
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação