DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.185; Produção Cinema/2023; Carnaval Filmes Ltda; O Rio; R$ 5.100.315,00;
13/05/2024 / PR-05.190; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Conspiração Filmes
Entretenimento 3º Milenio Ltda; Sem Filtro; R$ 1.650.000,00; 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-68.638; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Orion Plataformas
Computacionais Importação e Exportação Ltda; R$ 6.215.800,00; 28/05/2024.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
OBJETO: Reforma do atual pavilhão de garagens com área de 1.742,53 m² do
Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, localizado na Avenida Silva Só, nº300, Porto
Alegre - RS, para instalação do Centro Estadual de Licenciamento (CEL). Abertura dia
28/06/2024, às 09h. Processo 23/1207-0001399-3. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 0063/2023. Objeto: Aquisição de 103 (cento e três) equipamentos
agrícolas (Convênio nº 910994/2021/MAPA/SAR) conforme especificações do Anexo I.
Item(ns): 21 - Frustrado, Item(ns): 1, 2 - FAMA TRONCOS E BALANCAS LTDA, Valor
Adjudicado: R$ 196.640,00, Item(ns): 3, 15, 17, 18, 25 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA-
EPP, Valor Adjudicado: R$ 293.300,00, Item(ns): 4, 7, 8 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP,
Valor Adjudicado: R$ 211.750,00, Item(ns): 5, 26 - COMERCIAL AGRO VOGEL E
ZIMMERMANN LTDA, Valor Adjudicado: R$ 330.300,00, Item(ns): 6, 10 - MAQUIXANDE
INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$
48.900,00, Item(ns): 9, 11, 23, 31 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor
Adjudicado: R$ 1.307.000,00, Item(ns): 12, 20 - AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA, Valor
Adjudicado: R$ 250.600,00, Item(ns): 13, 24 - ANA CRISTINA MANJABOSCO - EPP, Valor
Adjudicado: R$ 90.640,00, Item(ns): 14, 16 - KOHLER INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 215.300,00, Item(ns): 19 - AGRICULTE - INDUSTRIA
E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$
169.500,00, Item(ns): 22 - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$
410.000,00, Item(ns): 27, 28 - ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,
Valor Adjudicado: R$ 74.400,00, Item(ns): 29 - AGROWERNER COMERCIO DE MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 747.600,00, Item(ns): 30 - ITUARA
LTDA, Valor Adjudicado: R$ 247.800,00. Valor Total Adjudicado: R$ 4.593.730,00. Processo:
SAR 00001997/2023.
VALDIR COLATTO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 16/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que
realizará às 09:30 horas do dia 02 de julho 2024, na sala da Comissão Permanente de
Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 016/2024 - DESO. Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA
PESQUISA DO POTENCIAL HIDROGEOLÓGICO DO AQUÍFERO MARITUBA ATRAVÉS DE
PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES NA BACIA SEDIMENTAR DE SERGIPE. O Edital
completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser
obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - (BNB 2 -
5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação
constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de
2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de
2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 085/2023//Base legal: art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada:
KSB BRASIL LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, Cláusula II do Contrato
085/2023 que sofrerá redução, passando de R$ 3.700.000,00 para R$ 3.450.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 118/2023//Base legal: art. 146, §2º do RILC/DESO c/c art. 81, inciso II, §1º
da lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar
o preço acordado no item 2.1, Cláusula Segunda do Contrato 118/2023 - acréscimo (14,66%).
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL ISOLADA BOA SORTE, CNPJ sob o nº.03.765.304/0001-36, localizada no povoado
Boa Sorte Zona Rural SN, por meio do pregoeiro (a) Gabriel Oliveira da Silva, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual
Isolada Boa Sorte. Data de abertura: 24/06/2024 às 8 :00hs O Edital poderá ser examinado
ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações
poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:h. Tel: (63)999489442 e através do e-mail:
boasorte@ue.seduc.to.gov.br.
Araguatins/TO, 21 de Maio de 2024.
ADRIANA ALVES DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada no município de PEIXE- TO,
CNPJ/MF sob o nº. 01.136.008/0001-42, por meio do pregoeiro (a) Karoliny Souto Dantas,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00 h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Tancredo de Almeida
Neves Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3356-1145
e através do e-mail: tancredodealmeida@ue.seduc.to.gov.br
Peixe/TO, 15 Abril de 2024.
ABGAIL RIBEIRO
Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL
SÃO JOSÉ, localizada no município de Palmas/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.913.809/0001-77, por
meio do pregoeiro Francisco Cordeiro Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual São José. Data de abertura: 26/06/2024
às 08H:30min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Colégio Estadual São José. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às
17h. Tel: (63) 3322 1791 e através do e-mail: cafafae@gmail.com
Palmas-TO, 24 de Abril de 2024.
WERKY SILVA NOLETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA INDÍGENA
TAINÁ DA ALDEIA CANUANÃ ,CNPJ/MF sob o nº. 27.701.257/0001-27, localizada na Aldeia
Canuanã-Ilha do Bananal, por meio do pregoeiro (a)Manoel Conceicão M. Dias Achurê
Karajá, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios. Data de abertura: 28/06/2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Indígena Tainá. Maiores informações
poderão ser obtidas das 07 h às 15h. Tel: (63) 99292-7367 e através do e-mail:
escolaindigena_taina@seduc.to.gov.br
Formoso do Araguaia/TO, 17 de Maio de 2024.
EDILSON HABURUNATU JAVAÉ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA
ESTADUAL LACERDINO OLIVEIRA CAMPOS, CNPJ nº 01.077.439/0001-85, localizada na Rua
Dom Orione, nº 120, Bairro: Santo Antonio, Colinas do Tocantins / TO, CEP 77.760-000, por
meio do (a) Pregoeiro (a) Djalma Germano De Araújo Filho, promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento
de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados
no período noturno na Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 25 de junho de 2024, às
08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal www.bnc.org.br, ou na
unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min.
Telefone: (63) 3476-2474 e através do e-mail: lacerdino@ue.seduc.to.gov.br.
Colinas do Tocantins/TO, 21 de maio de 2024.
DEIBY JUBIELY DE MIRANDA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL
GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL AGRÍCOLA DAVID AIRES FRANÇA, localizada no
município de Arraias -TO, CNPJ/MF sob o nº 04.302.970/0001-00 por meio do
pregoeiro (a) Alda Alves de Sena, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral
Agrícola David Aires França. Data de abertura: 07/06/2024 às 08:30. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar,
maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17h. Telefone: (63) 9 9107-
1573 e através do e-mail: cf.etidavidfranca@seduc.to.gov.br
ARRAIAS/TO, 21 de maio de 2024.
DENIZE CRISTINA NUNES DE CARVALHO OLIVEIRA
Presidente