DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, por meio da Comissão de Contratação, torna
público a realização de procedimento licitatório na modalidade concorrência, mediante critério
de menor preço da contraprestação mensal, na forma presencial, nos moldes da Lei Federal n°
11.079, de 30 de dezembro de 2004 ("Lei das PPP"), da Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro
de 1995 ("Lei de Concessões"), da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 ("Nova Lei Geral
de Licitações"), da Lei Estadual nº 3.666 de 13 de Maio de 2020 ("Institui o Programa de
Parcerias e Investimentos no Estado do Tocantins - PPI, e adota outras providências"), do
Decreto Estadual nº 6.606, de 28 de Março de 2023 e demais normas aplicáveis. O recebimento
dos envelopes 1, 2 e 3 se dará no dia 06 de agosto de 2024, das 09h00min às 12h00min
(Horário de Brasília) e será realizada a Sessão Pública de Classificação e abertura das propostas
comerciais na data do dia 13 de agosto 2024, às 14h00min (Horário de Brasília). Os eventos
mencionados serão realizados no endereço da empresa B3 S.A, Brasil, Bolsa, Balcão, Rua XV de
Novembro, nº 275 - Centro, CEP: 01010-901, situada no Município de São Paulo, Estado de São
Paulo, CNPJ: 09.346.601/0008-00; que será conduzida pela Comissão de Contratação da
Superintendência de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SES/TO,
acompanhada dos membros/representantes da empresa B3 S.A. O procedimento licitatório em
epígrafe tem como objeto a contratação de parceria público privada - PPP, mediante critério de
menor preço da contraprestação mensal, a ser paga pelo poder concedente à concessionária. A
licitação terá por finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a parceria público-
privada na modalidade concessão administrativa para construção, gestão, operação e
manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina - HMMDR, no município
de Palmas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.saude.to.gov.br a partir do
dia 11 de junho de 2024. (Processo nº. 2023/75010/000013). Informações pelos telefones (63)
3218-1722/1715/3247.
Palmas, 7 de junho, do ano de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90079/2024 - Processo 2024/30550/002419. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
21/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024
Processo 2024/30550/002576. Objeto: Contratação de empresa visando a
aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública
do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
24/06/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de
Fátima Luz de Menezes.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas, 28 de maio de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 007/2024, para
Contratação de empresa especializada para a realização do recapeamento asfáltico na Rua
Rio de Janeiro, conforme o Contrato de Repasse nº 913404/2021 - Ministério das Cidades
- Município de Acrelândia/Ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA
CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor global de R$
341.941,31 (Trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e
um centavos).
Acrelândia - AC, 7 de junho de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Construção de Cobertura e Reforma de Quadra - Pentecostes.
Data de Abertura: 25/06/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024
Objeto: Construção de Quiosques - Pequenos Empreendedores.
Data de Abertura: 25/06/2024
Horário: 14h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Objeto: Construção de Rampa de Acesso ao Polo Naval no Município de
Cruzeiro do Sul - Acre.
Data de Abertura: 26/06/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Objeto: Pavimentação de Acesso ao Polo Naval.
Data de Abertura: 26/06/2024
Horário: 14h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 6 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas,
considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os
devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico nº 32/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o
registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente
para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Anadia/AL, em favor
das 
empresas 
BRAVO
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS
LTDA, 
CNPJ:
34.978.393/0001-24; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.529.824/0001-80;
FOOD PACK DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ: 35.443.022/0001-00; IDPROMO COMERCIAL
EIRELI EPP; CNPJ: 17.791.755/0001-54; DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA, CNPJ: 07.245.458/0001-50; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:
40.061.199/0001-82; LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI, CNPJ: 06.125.169/0001-54
que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a
execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de
Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.
Anadia, 6 de junho de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 3/2024 PMC
O município de Campestre, através
da secretaria de Infraestrutura a
Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Construção de Cemitério Do
Campestre/Al, Julgamento: Menor Preço Empreitada global- Sistema de Registro de Preços,
conforme edital e anexos - Data/Horário: 26 de junho de 2024 às 13:00 (treze horas -
horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site
campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com agente de
contratação Juliene Maria Alves de Lima.
Campestre, 7 de junho de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 4/2024 PMC
O município de Campestre, através
da secretaria de Infraestrutura a
Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Construção de 20 unidades
Habitacionais no Município de Campestre/Al, Julgamento: Menor Preço Empreitada global
-Sistema de Registro de Preços, conforme edital e anexos - Data/Horário: 26 de junho de
2024 às 15:00 (quinze horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital
Encontra-Se
Disponível
no
site 
campestre.al.gov.br,
informações:
no
e-mail:
licitacaocampestreal@gmail.com agente de contratação Juliene Maria Alves de Lima.
Campestre, 7 de junho de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PMC
O município de Campestre, através
da secretaria de Infraestrutura a
Contratação De Empresa Especializada Serviços
De Engenharia Intervenções De
Qualificação Viária No Perímetro Urbano Do Campestre/Al, (Pavimentação, calçada,
sinalização, drenagem e saneamento) Julgamento: Menor Preço Empreitada global
conforme edital e anexos - Data/Horário: 26 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas -
horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no
site campestre.al.gov.br, informações:
no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
agente de contratação Juliene Maria Alves de Lima.
Campestre, 7 de junho de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente