DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000189
189
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, CNPJ sob o nº 01.138/318/0001-04, localizada na
Avenida Carajás nº 331, município de Caseara-TO, por meio do pregoeiro (a) Vinicius
Siqueira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, aquisição de Gêneros
Alimentícios para a demanda do ano de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura 25/06/2024 ás 09hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site: www.gov.br/compras/pt-br ou na unidade escolar Escola Estadual José Alves de
Assis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3379-1213 e
através do e-mail: josedeassis@ue.seduc.to.gov.br
Caseara- TO, 20 de maio de 2024.
LUANA ROCHA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL
VICENTE CARLOS DE SOUSA - AAEEVCS, CNPJ nº. 01.206.288/0001-18, localizada na Novo
Horizonte, s/nº, Centro, Buriti do Tocantins/TO, por meio do pregoeiro: Iris Freitas Santos,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no
Colégio Estadual Vicente Carlos de Sousa, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de junho de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser
examinado
ou
retirado
no
site
de
Compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel.: (63) 3459-1253 e através do e-mail:
escolavicentecarlosdesous@gmail.com
Buriti do Tocantins/TO, 22 de maio de 2024.
FABIANA MAFALDA SANTOS SILVA GOMES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL DARCY RIBEIRO, localizada no município de Pugmil-TO, CNPJ/MF sob o
nº.02.382.845/0001-14, por meio do pregoeiro (a) Enioclece Alves do Nascimento,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 26/06/2024 às 08:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Darcy Ribeiro Maiores informações
poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99222-0879 e através do e-mail:
darcyribeiro@ue.seduc.to.gov.br
Pugmil/TO, 21 de Maio 2024.
ROSE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Estadual
Guilherme
Dourado,
localizada
no
município
de
Araguaína,
CNPJ/MF
sob
o
nº.01.257.074/0001-70, por meio do pregoeiro (a) Maria Barbosa da Silva, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gás de Cozinha GLP 13 KG. Data de abertura: 07/06/2024 às 08:30 hs. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual
Guilherme Dourado, mais informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00 hs. Tel:
(63) 3421-3112 e através do e-mail: guilhermedourado@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína/TO, 17 de maio de 2024.
JOSÉ ANTONIO CHAVES DOS REIS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS localizada no município de Aragominas na
Rua Rosalândia Nº 134, Bairro Centro. CNPJ/MF sob o nº. 01.918.914/0001/07, por meio
do pregoeiro Keliane Macario da Silva, promoverá Licitação na modalidade Dispensa de
Licitação, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no
Colégio Estadual Getúlio Vargas. Data de abertura: 26 de junho de 2024 às 08h30min. O
Termo de Referência poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br,
ou na unidade escolar Colégio Estadual Getúlio Vargas. Maiores informações poderão ser
obtidas das 07:00 h às 17:00h Tel.: (63) 3463-1173 e através do e-mail getuliovargas-
arn@ue.seduc.to.gov.br.
Aragominas /TO, 21 de maio 2024.
JUSCIEL KVAN GOMES DE SOUZA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO
COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.436/0001-34
localizada na Rua 12 S/N Centro - Pium-TO, por meio do pregoeiro (a) Lucivânia Rosa
de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 26/06/2024 às 08:30h O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Col. Est.
Bartolomeu Bueno Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17:00hh. Tel:
(63) 3361-1121 e através do e-mail: bartolomeubueno@ue.seduc.to.gov.br
Pium/TO, 17 de maio de 2024.
LUIZA VERÔNICA PEREIRA LUZ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL ESTEFÂNIO TELES DAS CHAGAS, CNPJ/MF sob o nº. 01.206.219/0001-04,
localizada na Avenida Maranhão, quadra 05, lote no Município de Mateiros -TO, por meio
do pregoeiro (a) Solimar Vieira Machado De Alencar, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2024, destinados aos alunos. Data de abertura: 24 de Junho de 2024 às 8:30min O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
Escola Estadual Estefânio Teles das Chagas. Maiores informações poderão ser obtidas das
08h00min
às
17h00min.Tel:
(63)
991144245
e
através
do
e-mail:
solimarmachadodealencar@gmail.com.
Mateiros/TO, 21 maio de 2024.
ROBSON ALENCAR OLIVEIRA DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL JUSCELINOKUBITSCHECK DE OLIVEIRA, localizada no município de
Colméia, CNPJ/MF sob o nº.01.138.328/0001-31, por meio do pregoeiro (a) Regina Galdino
da Costa Matos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 02/07/2024 às 9:00h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Escola
Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Maiores informações poderão ser obtidas das
7:00h
às
17:30h.
Tel:
(63)
9
9255-9622
e
através
do
e-mail:
jkcolmeia@ue.sedu.to.gov.br.
Colméia/TO, 20 de maio de 2024.
DIANA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOAL
ESTADUAL TARSO DUTRA, localizada no município de Cariri do Tocantins, CNPJ/MF sob o
nº. 01.239.275/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Nair Terezinha Caraça Souza,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 28/06/2024 DE 2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Tarso
Dutra. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63)3383-1277
e através do e-mail: tarsodutra@ue.seduc.to.gov.br.
Cariri do Tocantins /TO, 21 de maio de 2024.
NAIR TEREZINHA CARAÇA SOUZA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL PAROQUIAL SÃO PEDRO, localizada no município de Ananás/TO, CNPJ/MF sob o
nº. 01.911.081/0001-44, por meio do pregoeiro (a) Ivameire Rodrigues Dias, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógico para a Jornada Ampliada. Data de
abertura: 13/06/2024 às 08h00m O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Paroquial São Pedro.
Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3442-1397 e através do
e-mail: paroqsaopedro@ue.seduc.to.gov.br.
Ananás/TO, 20 de maio de 2024.
JOSÉ IRAN PINTO SILVA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90045/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 588/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 90045/2024, em relação aos itens 54 e 55, descritos no Anexo I do
Edital, proveniente do Processo nº 9672/2023, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de nutrições enterais em pó, suplementos, leites UHT e fórmulas infantis,
padronizados destinados aos hospitais do Estado.
Palmas, 23 de maio de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 256/2022
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1637/2022/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 256/2022, oriundo do Processo 2021/30550/008650,
que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de pessoa(s) jurídica( s), de
Empresa Especializada na prestação de serviços de remoção terrestre de
pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos, conforme necessidade da
Secretaria Estadual de Saúde, de forma regulada por meio da Central Estadual de
Regulação, através da disponibilização de ambulâncias tipo D (Suporte Avançado), com
toda infraestrutura e recursos humanos necessários, com cobertura 24 horas, 7 dias
por semana destinados a atender os pacientes do Estado do Tocantins.
Palmas, 23 de maio de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação