DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Segunda Chamada
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (SEG U N DA
CHAMADA) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços de seguros de veículos para a frota oficial do Poder
Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de
disputa: 25/06/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou
Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 6 de junho de 2024
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais e
equipamentos Premoldados em Concreto. Data/Horário: 20 de junho de 2024, às
10:00hs (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas
Básicas. Data/Horário: 20 de junho de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Locação de Equipamentos
para Fisioterapia. Data/Horário: 21 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília).
Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das
14:00hs do dia desta publicação e através do site www.carneiros.al.gov.br/licitacoes.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 7 de junho de 2024.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, informa aos interessados que estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
por Lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual serviços de confecção de
fardamentos e vestimentas. Data/Horário: 21 de junho de 2024, às 14:00hs (horário de
Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs.
Demais
informações
pelo
fone
(82)
99315-8520
-
e-mail
estreladealagoas.licitacoes@gmail.com.
Estrela de alagoas/AL, 7 de junho de 2024.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024; Processo administrativo nº
500/2024; Licitação: Concorrência nº 005/2023; Contrato nº 004/2024; Contratante:
Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David
Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: Magalhães Construções e Engenharia LTDA -
EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhães Junior,
representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos
valores contratuais, cujo objeto é a Execução de obra de engenharia referente ao Item
01 - Construção de um Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Distrito de
Canafístula do Cipriano, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas; Item
2 - Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Povoado Piabas,
Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas; Item 3 - Construção de uma
Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada na Av. José Messias de Barros, Zona Urbana
do Município de Girau do Ponciano - Alagoas, com fundamento no artigo 65, § 1º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor da
contratação no Item 01 - Construção de um Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada
no Distrito de Canafístula do Cipriano, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano
- Alagoas, de R$ 2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte
e nove reais e vinte e sete centavos), passa a ter o valor de R$ 3.201.713,23 (três
milhões, duzentos e um mil, setecentos e treze reais e vinte e três centavos); Item 2
- Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Povoado Piabas,
Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas, de R$ 2.627.462,42 (dois
milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta
e dois centavos), passa a ter o valor de R$ 3.114.010,59 (três milhões, cento e
quatorze mil, dez reais e cinquenta e nove centavos); Item 3 - Construção de uma
Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada na Av. José Messias de Barros, Zona Urbana
do Município de Girau do Ponciano - Alagoas, de R$ 2.570.115,66 (dois milhões,
quinhentos e setenta e sete mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos),
passa a ter o valor de R$ 3.092.717,76 (três milhões, noventa e dois mil, setecentos
e dezessete reais e setenta e seis centavos). Assim, o contrato que tinha o valor global
de R$ 7.913.407,35 (sete milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e sete reais e
trinta e cinco centavos), passa a ter o valor global de R$ 9.408.441,58 (nove milhões,
quatrocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito
centavos); Data de assinatura: 05 de junho de 2024; Fundamentação legal: Lei nº
8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto:
fornecimento parcelado de materiais e
equipamentos odontológicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 19 de junho de 2024 às 09h:00min. Local: BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site
http://
transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao,
informações:
no
e-mail:
licitacaopmjal@gmail.com.
Jacaré dos Homens/AL, 6 de junho de 2024.
LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 03270011/2024
Contrato de nº 65/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL, inscrita no CNPJ sob o nº
12.207.551/0001-00.
Contratada:
FC
EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
n.º
36.413.553/0001-13.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Obras de pavimentação e
acessibilidade no entorno da Lagoa, no Município de Lagoa da Canoa/AL.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável
na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e o prazo de execução dos serviços
será de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da emissão da ordem de serviço.
Data de Assinatura: 07 de junho de 2024.
Signatários: Tainá Corrêa de Sá Lucio da Silva pelo contratante e Fernando Candido da Silva
pela Contratada.
Lagoa da Canoa/AL, 7 de junho de 2024.
Rivaldo Pereira Caju Junior
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e
equipamentos para fisioterapia. ABERTURA: 20 de junho de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista,
n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-
mail:
licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br
;
cpl.novostempos@gmail.com,
e
edital
disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 5 de junho de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº
- Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto:
Obras de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS: R$
2.862.723,42 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais
e quarenta e dois centavos). Data: 25/06/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do
Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados
junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email:
marvermelho.licitacoes@gmail.com
ou
sítio
www.marvermelho.al.gov.br.
Demais
informações pelo fone (82) 99315-8520.
Mar Vermelho/AL, 7 de junho de 2024.
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 1710/2024
O Prefeito Municipal de Murici/AL, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, em
respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021, procede, em nome do Município de Murici/AL, por ser ato
discricionário da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 1710/2024, na
Concorrência Eletrônica nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para elaboração
de serviços técnicos especializados arquitetura e engenharia para o Município de
Murici/AL. Registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no art.
71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Compulsando os autos, destacam-se fatos
supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo
elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a
necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e
consequentemente, o interesse público. Verifica-se, nos autos, que o Agente de
Contratação, não realizou o procedimento de análise da proposta, documento de
habilitação dos participantes, nada havendo que ensejasse a desclassificação ou
inabilitação, e não declarou o vencedor do certame. Conforme o apontamento acima,
em
juízo
de
discricionariedade,
levando
em
consideração
a
conveniência
e
oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, é cabível a revogação
do certame. Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla
defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº
14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final. Insta
informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de
terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público, e em momento oportuno
será viabilizado
novo certame. Pelo exposto,
por motivo de
conveniência e
oportunidade, decido pela revogação da presente licitação.
Murici/AL, 7 de Junho de 2024.
OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO
Prefeito
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