DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CL/PMI
Processo
Administrativo
nº
0813.455/2024-PMI.
Através
do
endereço
eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ sob o Nº Licitação: 1047088. A Prefeitura
Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira
designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Insumos e Correlatos, para Atender as Necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 24/06/2024 as
08h30min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 25/06/2024 as 08h00 min
(horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 25/06/2024 às 10h00min (horário de
Brasília). Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com
JULIANA RAÍSA MACHADO DOS SANTOS
Pregoeira-CL/PMI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CL/PMI
Processo
Administrativo
nº
0813.456/2024-PMI.
Através
do
endereço
eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o Nº Licitação: 1047080. A Prefeitura
Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira
designada pelo Decreto n° 25/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos, para Atender as Necessidades da Secretaria de
Saúde do Município De Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 25/06/2024 as
08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 26/06/2024 as 08h00 min
(horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 26/06/2024 às 10h00min (horário de
Brasília). Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com
GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ
Pregoeira-CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024-SEMOSP/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA ,
como Contratante, e a empresa P. H. GUIMARÃES TEIXEIRA LTDA (TRIUNFA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.988.309/0001-25, como Contratada.
OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados na
elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e
acompanhamento técnico em obras de pavimentação em vias urbanas, com drenagem e
calçadas em blocos sextavados do Município de Pracuúba, em cumprimento a meta de
número "2" do Plano de Trabalho, vinculada à Proposta nº 061379/2023, do Ministério das
Cidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 009/2024-GAB/PMP e Parecer Jurídico nº 026/2024-
PGPMP. VALOR CONTRATADO: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Município de Pracuúba, por meio da Proposta nº 061379/2023, do Ministério das
Cidades. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Pracuúba/AP, 07 de junho de 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-CPL/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº
031/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação direta, legalmente fundamentada no Art.
75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PARECER JURÍDICO Nº
26/2024-PGPMP. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos
especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e
complementares, e acompanhamento técnico em obras de pavimentação em vias urbanas,
com drenagem e calçadas em blocos sextavados do Município de Pracuúba, em cumprimento
a meta de número "2" do Plano de Trabalho, vinculada à Proposta nº 061379/2023, do
Ministério das Cidades. CONTRATADA: P. H. GUIMARÃES TEIXEIRA LTDA (TRIUNFA PROJETOS
E CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.988.309/0001-25. VALOR TOTAL: R$
382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). CONTRATO Nº 10/2024-PMP. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Município de Pracuúba, por meio da Proposta nº 061379/2023, do Ministério das
Cidades. Pracuúba, 7 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SCL/SEMAD/PMS,
O MUNICÍPIO DE SANTANA, comunica o adiamento da licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 508/2024,
publicada no D.O.U, edição nº 104, seção 3, página 250, cuja data de disputa de preços
ocorreria no dia 17/06/2024, fica ADIADO para o dia 27/06/2024, às 10h00min, horário de
Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.comprasnet.gov.br, UASG: 980615,
mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 4 de junho de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária de Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, a republicação
da Tomada de Preço nº 013/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime
de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a REFORMA DA
PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, conforme especificações e
condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas
ocorrerá no dia 25/06/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada
na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O
Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação
de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por
meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº
2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-
mail: centraldelicitacoespms@gmail.com.
Santana-AP, 3 de junho de 2024
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-
CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
terminal flutuante para atender distrito da Calha do Paraná do Ramos no Município de
Barreirinha, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus
anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e
disputa de lances: 21/06/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e
seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal
de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha,
CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site
www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-
CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de construção de
terminal flutuante para atender Distritos da calha do Rio Andirá, no município de
Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e
seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços
e disputa de lances: 21/06/2024, às 14h: (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e
seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal
de Barreirinha, na Sala CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM,
CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site
www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 7 de junho de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO EXECUÇÃO CULTURAL Nº 7/2024
Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 007/2024, tendo por Objeto a concessão de
premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio contempladas
pelo Edital 003/2024-Cultura e Arte Por Toda Parte nos termos da Lei Complementar 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da Sec. Municipal de Cultura
e Artes o agente cultural, M.P Lucas Serviços, CNPJ 32.382.672/0001-10. Valor Total: R$
34.633,41. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e
Artes; Proj./Ativ.
13.392.0071.2076.0000-Implementação e Operacionalização
da Lei
PauloGustavo-Manifestação Culturais e
Artísticas; 3.3.90.31.00-Premiações Culturais,
Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo
ser prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e MP Lucas Serviços.
Data de Assinatura do Termo: 06/06/2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO - Secretário
Municipal De Cultura E Artes
EXTRATOS DE TERMOS DE PREMIAÇÃO-EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 001/2024, tendo por Objeto a
concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no
Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos
termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O
Município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Watyla
Melo de Oliveira, CNPJ 20.088.916/0001-52. Valor Total: R$ 2.000,00. Dotaçao: Órgão: 02
Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./ At i v .
13.392.0071.2076.0000-Implementação
e
Operacionalização
da
Lei
PauloGustavo-
Manifestação
Culturais
e
Artísticas;
3.3.90.31.00-Premiações
Culturais,
Artísticas,
Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser
prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Watyla Melo de
Oliveira. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.
Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 002/2024, tendo por Objeto a
concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no
Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos
termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O
Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Samuel de
Souza Simais, CNPJ 54.908.977/0001-30. Valor Total: R$ 2.000,00. Dotaçao: Órgão: 02
Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./ At i v .
13.392.0071.2076.0000-Implementação
e
Operacionalização
da
Lei
PauloGustavo-
Manifestação
Culturais
e
Artísticas;
3.3.90.31.00-Premiações
Culturais,
Artísticas,
Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser
prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Samuel de Souza
Simas. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.
Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 003/2024, tendo por Objeto a
concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no
Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos
termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O
Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Associação de
Mulheres Ribeirinhas, CNPJ 48.371.859.0001/33. Valor Total: R$ 7.950,00. Dotaçao: Órgão:
02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj . / At i v .
13.392.0071.2076.0000-Implementação
e
Operacionalização
da
Lei
PauloGustavo-
Manifestação
Culturais
e
Artísticas;
3.3.90.31.00-Premiações
Culturais,
Artísticas,
Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser
prorrogado por mais 30 . Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Associação de
Mulheres Ribeirinhas. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.
Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 004/2024, tendo por Objeto a
concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no
Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos
termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O
Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Vivian Maciel
Vasconcelos, CNPJ 52.387.306/0001-46. Valor Total: R$ 5.000,00. Dotaçao: Órgão: 02
Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./ At i v .
13.392.0071.2076.0000-Implementação
e
Operacionalização
da
Lei
PauloGustavo-
Manifestação
Culturais
e
Artísticas;
3.3.90.31.00-Premiações
Culturais,
Artísticas,
Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser
prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Vivian Maciel
Vasconcelos. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.
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