DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 005/2024, tendo por Objeto a
concessão de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no
Municipio contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos
termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O
Município, através da Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Aqx Consultoria
Empresarial e Mídia, CNPJ 39.404.433/0001-48. Valor Total: R$ 10.000,00. Dotaçao:
Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec. Municipal de Cultura e Artes; Proj./Ativ.
13.392.0071.2076.0000-Implementação
e
Operacionalização
da
Lei
PauloGustavo-
Manifestação
Culturais
e
Artísticas;
3.3.90.31.00-Premiações
Culturais,
Artísticas,
Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 meses, podendo ser
prorrogado por mais 30. Signatários: Sec. Municipal de Cultura e Artes e Aqx Consultoria
Empresarial e Mídia. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024.
Extrato do Termo de Premiação Execução Cultural 006/2024, tendo por Objeto a concessão
de premiação a agentes culturais que exercem atividade relevante no Municipio
contempladas pelo Edital 002/2024-Mais Cultura-Demais Areas Artisticas - nos termos da
Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município, através da
Sec. Municipal de Cultura e Artes o agente cultural, Coisas do Hr, CNPJ 45.029.228/0001-
42. Valor Total: R$ 10.500,00. Dotaçao: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 021401-Sec.
Municipal
de Cultura
e
Artes;
Proj./Ativ. 13.392.0071.2076.0000-Implementação e
Operacionalização da Lei PauloGustavo-Manifestação Culturais e Artísticas; 3.3.90.31.00-
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas. Vigência do Termo Execução
Cultural: 05 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 . Signatários: Sec. Municipal de
Cultura e Artes e Coisas do Hr. Data de Assinatura do Termo: 27/05/2024. GABRIEL
MIGUEIS NASCIMENTO - Secretário Municipal de Cultura e Arte
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Cultura e Arte Por Toda Parte" Audiovisual-Cinema Itinerante.
A Sec. Municipal de Cultura e Artes, juntamente com o Conselho Municipal de
Cultura Comissão de Seleção do Edital de CP 003/2024, vem a público comunicar o
resultado da análise das inscrições p/prêmio simbólico por categoria, segue: 1. Cinema
Itinerante-Total: R$ 34.633,41. Nº: 01, Nome: M. P. Lucas Serviços. Valor: R$ 34.633,41.
Pontuação: 40. Os proponentes terão 02 dias úteis p/recorrer da decisão, o detalhamento
das análises será entregue na Sede da Sec. Municipal de Cultura situada na Rua Marechal
Rondon S/N-Centro.
Careiro da Várzea, 29 de maio de 2024.
GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO
Secretário Municipal de Cultura e Artes
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para
conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) Pregão Eletrônico Nº.
004/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos,
para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das
chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos
provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e
rural, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, - Início de
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/06/2024 às 08h; - Limite de
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 24/06/2024 às 09h30; -Abertura
da Sessão: 24/06/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 24/06/2024 às
09h30; -Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, -Local: www.licitanet.com.br, O
Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Coari, 7 de junho de 2024
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº001/2024 - SRP,
cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo:
Menor Preço Por Item. Abertura: 20/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará
disponível aos interessados a partir do dia 10/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no
sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com,
ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000,
Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.
Envira/AM, 7 de junho de 2024
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico
nº002/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar Municipal. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 21/06/2024 às 10:00h
(Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia
11/06/2024,
na
plataforma
www.licitanet.com.br,
no
sítio
eletrônico
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou
poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP
69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as
12h00min.
Envira/AM, 7 de junho de 2024
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº003/2024 - SRP,
cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará
disponível aos interessados a partir do dia 12/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no
sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou
poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira,
situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em
dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.
Envira/AM, 7 de junho de 2024
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº004/2024 -
SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada
na Locação de Veículos de Grande, Médio e Pequeno Porte, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por
Item. Abertura: 24/06/2024 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos
interessados a partir do dia 12/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio
eletrônico
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com,
ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000,
Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.
Envira/AM, 7 de junho de 2024
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº005/2024
- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de
Expediente e Material Escolar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura:
25/06/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a
partir do dia 13/06/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá
ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira,
situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000,
Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.
Envira/AM, 7 de junho de 2024
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR 09 (NOVE) UBS DO
MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 20 de junho de 2024, as 10h30min (horário de
Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 7 de junho de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E
ELETROELETRÔNICOS
PARA EQUIPAR
O CONSELHO
TUTELAR
DO MUNICÍPIO
DE
IRANDUBA/AM, no dia 18 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme
especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 6 de junho de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024
Conforme matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 06/06/2024, Seção 3,
ISSN 1677-7069 nº 107, que teve como finalidade informar contratação de empresa
especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de
saúde das unidades básicas de saúde e HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDU BA / A M .
Onde se lê:
I- Adjudicar em favor da empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.214.776/0001-19, com valor global r$ 352.000,00 (trezentos e
cinquenta e dois mil)
Leia - se:
I- Adjudicar em favor da empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.214.776/0001-19, com valor global r$ 237.600,00 (duzentos e
trinta e sete mil e seiscentos reais)
Iranduba, 7 de junho de 2023
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação