DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CGLMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as
disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da
plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da
Concorrência
Pública
estão à
disposição
dos
interessados no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br, 
no
site 
oficial
da 
Prefeitura
de 
Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão
ser obtidas por intermédio
do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 25/06/2024
Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 25/06/2024
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 7 de junho de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS
A Comissão de
Compras da Prefeitura de Juruá,
torna público aos
interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CPL, situado na
Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório
na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme
abaixo:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV nº
947534/2023 no município de Juruá", que ocorrerá dia 24/06/2024, às 10h (horário de Juruá/AM);
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio
SICONV nº 943283/2023 no município de Juruá", que ocorrerá dia 24/06/2024, às
13h30 (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na
sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS
(custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor
de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 10 de junho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
A Comissão de
Compras da Prefeitura de Juruá,
torna público aos
interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da CMC,
situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame
licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21,
conforme abaixo: PP 010/2024 - "Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Juruá/AM", que ocorrerá dia 20/06/, às 10h (horário de Juruá); O Edital
do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido,
mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica
situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos
serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à
sexta-feira.
Juruá/AM, 7 de junho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL
DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 LTDA, CNPJ nº 37.535.311/0001-65. DO OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução da
construção de um Estádio de Futebol no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com
as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá
valor global de R$ 1.288.186,42 (hum milhão e duzentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta e seis
reais e quarenta e dois centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua
perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze)
meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 12 - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer; Função: 27 - Desporto e Lazer; Subfunção: 812 - Desporto Comunitário;
Programa: 171 - Infraestrutura de Esporte; Projeto/Atividade: 1.023 - Construção e/ou Reforma de
Estádio Municipal na Zona Urbana; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 700 -
Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio
Negro/AM, 7 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e AGRICOLA RIO PRETO LTDA, CNPJ nº
01.308.637/0001-02. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Máquinas
Pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e
Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, entre outras, da Prefeitura de Santa
Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 226.997,00 (duzentos e
vinte e seis mil e novecentos e noventa e sete reais), nele estando incluídas todas as
despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 -
Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função:
20 - Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio Administrativo;
Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic. de Produção e Abastecimento;
Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de
Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM,
7 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e GEOVANE P DA SILVA LTDA -
41.126.800/0001-30. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
Máquinas Pesadas a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção
Rural e Abastecimento e Secretaria Municipal de Transporte, entre outras, da Prefeitura de
Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 66.229,00
(sessenta e seis mil e duzentos e vinte e nove reais), nele estando incluídas todas as
despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02
- Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função:
20 - Agricultura; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio Administrativo;
Projeto/Atividade: 2.019 - Manut. e Func. da Secret. Munic. de Produção e Abastecimento;
Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 700 - Transferência de
Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio
Negro/AM, 7 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e MANUPA COMERCIO EXPORTACAO
IMPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS
E 
VEICULOS
ADAPTADOS
LTDA,
CNPJ
nº
03.093.776/0013-25. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de
Caminhão com Baú Refrigerado a ser utilizado no exercício das atividades da Secretaria
de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de
acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DO VALOR:
O presente contrato terá valor global R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos
reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12
(doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 08
-
Secretaria
Municipal de
Produção
e
Abastecimento;
Função: 20
-
Agricultura;
Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 11 - Apoio Administrativo;
Projeto/Atividade:
2.019
- Manut.
e
Func.
da
Secret.
Munic. de
Produção
e
Abastecimento; Elemento: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 700
- Transferência de Convênios da União. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa
Isabel do Rio Negro/AM, 07 de junho de 2024. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito de
Santa Isabel do Rio Negro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024. Processo Administrativo 315/2024. Objeto: "Chamamento Público p/fomento às Artes e Cultura".
O Prefeito, o uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do PA 315/2024, relativo à CP 005/2024;
Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por
atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos,
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente
ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo. Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos
legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve I-Homologar a deliberação da Comissão Avaliadora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
constante no auto do processo supracitado
.
Produção - Curta Metragem
. Título Do Projeto
Pontuação
Situação
. Casa De Pedra De Quartzo Branco
119 Pontos
Classificado
. Festribal: A Origem
116 Pontos
Classificado
. Lenda Do Tucum: A Ancestralidade Baré
115 Pontos
Classificado
. A Lenda Do Pé Do Anjo
114 Pontos
Classificado
. Expedição Seis Lagos
85 Pontos
Classificado
.
São Gabriel E Seus Encantos
80 Pontos
Cad. Reserva
. Vivências Dos Povos Indígenas
70 Pontos
Cad. Reserva
.
Produção - Videoclipe
. Festa De Um Povo Guerreiro
110 Pontos
Classificado
. Sou Filho Do Rio Negro
109 Pontos
Classificado
. Hino De São Gabriel Da Cachoeira
100 Pontos
Cad. Reserva
.
Produção - Experimental
. Memórias De Um Cachorro
100 Pontos
Classificado
.
Sala De Cinema
. No Luar Da Bela Adormecida
100 Pontos
Classificado
.
Qualificação E Capacitação - Cursos/Oficinas
. Artesãs Barés Autônomas
110 Pontos
Classificado
. Colorir SGC
90 Pontos
Classificado
.
Qualificação E Capacitação - Workshops/Palestras
. Palestra: Cinema Na Veia
110 pontos
Classificado
.
Demais Áreas Da Cultura - Produção De Eventos
. Vivendo Universo Da Arte E Cultura: Gracilianos Na Roça
115 pontos
Classificado
. Quadrilha Junina São José
110 pontos
Classificado

                            

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