DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2024
Processo: 090/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para mutirão de
atendimento consulta médica e cirurgia geral, eletiva e ginecológica, custeio da média e
alta complexidade (MAC), para população de baixa renda do município, de São Paulo de
Olivença/AM em atenção aos trabalhos da secretaria municipal de saúde, recurso da
proposta emenda parlamentar nº 50410002 do DEP. FEDERAL ATILA LINS - SEMSA, data de
abertura: 19/06/2024, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais
informações contato via e-mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com, telefone: 9291124575
ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias
úteis ou dias de expediente).
São Paulo de Olivença/AM, 7 de junho de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público o adiamento da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto consiste na "Construção de
praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Lagoa do Baião,
Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA". O início do acolhimento das
propostas será a partir das 14:30h do dia 24/06/2024 e o limite de acolhimento das
propostas até as 14:30h do dia 26/06/2024, abertura das propostas serão às 14:45 horas
do dia 26/06/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00min do dia 26/06/2024 (Horário
de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP e no setor de
licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail:
cplcalba@gmail.com.
Em 7 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público o adiamento da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto consiste na "Contratação
de empresa especializada para a reforma e manutenção de praças públicas na sede do
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA". O início do acolhimento das propostas será a
partir das 08:30h do dia 25/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h
do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão às 08:45 horas do dia 27/06/2024. O
Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP e no setor de licitações
localizado
no
endereço
supramencionado.
Informações
através
do
e-mail:
cplcalba@gmail.com.
Em 7 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa
que realizará a licitação Concorrência nº 006/2024. Processo administrativo nº 104/2024.
Tipo Menor preço por valor global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
construção de Escola pública no Povoado Mundo Novo Zona Rural do município de Campo
Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do
dia 21/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:15h do dia 25/06/2024,
abertura das propostas serão as 15:30 horas do dia 25/06/2024. O Início da sessão
pública: será 15h:30mim do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível
nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, e no site
bll.org.br/
ou
no
setor
de
licitações
na
prefeitura.
Informações
no
e-mail:
cplcalba@gmail.com.
Em 7 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, Processo
administrativo 109/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: construção de praça com
execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Jurema do Elias, zona rural
do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas
será a partir das 08:00h do dia 21/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas
até as 08:00h do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia
26/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 26/06/2024 (Horário de
Brasília).
O
Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br;
no
PNCP,
https://bll.org.br/
e
Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 7 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 8/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024. Processo
Administrativo 110/2024. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e
rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas
será a partir das 08:30h do dia 21/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as
08:30h do dia 25/06/2024, abertura das propostas serão as 08:45 horas do dia 25/06/2024.
O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital
estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br;
no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 24 de maio de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto
na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica
nº 001/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de obras
e serviços comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação de vias na área rural do
município de Abaíra-BA, conforme Contrato de Repasse MIDR 950144/2023 - Operação
1090171-64,
Programa Apoio
a Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável
Local
Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no dia 25
de junho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Ed i t a l :
https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues,
S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Demais atos
serão publicados no Diário Oficial do Município.
Abaíra/BA, 5 de junho de 2024.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.656/2024
A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 17/07/2024 às
09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 308921.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BARREIROS, no Município de Amargosa-Ba, através do
FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada
por preço global. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do
Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-
diarios publicados/.
Amargosa/BA, 7 de junho de 2024
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Andorinha - Bahia, através da Comissão de Contratualização
e Avaliação nomeada através do Decreto nº 107/2024, auxiliado pela Comissão de
Contratação nomeada através do Decreto nº 102/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, que está aberto
a partir dessa publicação, o
Credenciamento nº 001/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 212/2024 e ao
Edital nº 013/2024 com a finalidade de credenciar artistas e/ou grupos artísticos
residentes e/ou localizadas no Município de Andorinha - Bahia, relacionados à música,
dança, literatura de diferentes estilos e formas de manifestações culturais, seja pessoa
física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos
pela Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores. Edital e maiores informações no endereço Rua Princesa
Isabel, s/nº, Dom Pedro I, CEP: 48.990-000, Andorinha - Bahia, das 08h00min às
14h00min. Telefones: (74) 35291054. E-mail: semed@andorinha.ba.gov.br. Diário Oficial
do Município: www.andorinha.ba.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Andorinha - Bahia, através da Comissão de Contratualização
e Avaliação nomeada através do Decreto nº 108/2024, auxiliado pela Comissão de
Contratação nomeada através do Decreto nº 102/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, que está aberto
a partir dessa publicação, o
Credenciamento nº 002/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 282/2024 e ao
Edital nº 014/2024 com a finalidade de credenciar artistas e/ou grupos artísticos
residentes e/ou localizados no Município de Andorinha - Bahia, relacionados aos
serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante
pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal
de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Edital e maiores informações no endereço Rua José Gomes de
Araújo, s/n, CEP: 48.990-000, Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. E-mail:
secultesp@andorinha.ba.gov.br. Diário Oficial do Município: www.andorinha.ba.gov.br.
Andorinha - Bahia, de 7 de junho de 2024.
ALINE DE JESUS MORAIS
Agente de Contratação
. Unidos De São Sebastião: Alegria Junina Para Todos!
110 pontos
Classificado
.
Demais Áreas Da Cultura - Produção/Apoio Cultural
. Roda De Capoeira Quilombo
112 pontos
Classificado
.
Prêmios
.Maria Do Socorro Borges
.Gilmar Gonzaga Dos Santos Guedes
.Obede Bruno Videira
.Alberto Araújo Cordeiro
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito