DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000198
198
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 25/06/2024 às 11h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br,
para Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para
recapeamento asfáltico em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto
existente em vias públicas no Município de Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da
transparência
do
Município
de
Caetité-BA,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada
e
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/,
ou
através
do
e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no
Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de
Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou
sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077)
3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
Em 7 de maio de 2024.
JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº.: 145/2024,
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07;
Empresa Registrada: LV SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ Nº:
43.588.588/0001-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto:
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do
Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável
(Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e
oitocentos reais). Vigência: 29 de maio de 2025. Data da assinatura: 29 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0991/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame
PE004/24,
com
o
objeto:
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, através de SRP, destinados a elaboração de
refeições (café da manhã, almoço e jantar), a serem fornecidas aos colaboradores que
prestam serviços no interior dessa municipalidade e beneficiar o atendimento pelos
serviços das secretarias municipais de Campo Formoso/BA. Vitoriosas: LUCINEIDE DA
SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68, 20 itens, valor R$
177.751,00; LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA - CNPJ: 25.280.175/0001-20, 20 itens,
valor R$ 393.949,00; SERTAO ATACAREJO EIRELI - CNPJ: 22.415.997/0001-83, 5 itens,
valor R$ 69.637,00. Total geral: R$ 641.337,00.
Campo Formoso (BA), 17 de maio de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1005/23.
O
Prefeito
ADJUDICA/HOMOLOGA
o
PE009/24.
Objeto:
eventual
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, para atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias e
Departamentos da Administração Pública Municipal. Vencedoras SERTAO ATACAREJO
EIRELI - CNPJ: 22.415.997/0001-83, 45 itens, valor R$ 539.841,00; LUCINEIDE DA SILVA
FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68, 53 itens, valor R$ 543.056,84;
LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA ME - CNPJ: 25.280.175/0001-20, 161 itens, valor R$
2.437.494,98; CLICK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 04.993.466/0001-96, 3
itens, valor R$ 54.449,63; DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ:
02.421.679/0001-18,
04
itens,
valor
R$
1.293,40;
SR
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.749.410/0001-93, 1 item, valor de R$ 377,20; Valor
total homologado: R$ 3.576.513,05.
Em, 27 de maio de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0946/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame PE011/24-SRP, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS NOVOS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, para atender às bandas marciais das
escolas
municipais
de
Campo
Formoso/BA.
Vitoriosas:
-
CLICK
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 04.993.466/0001-96, venceu 4 itens, valor R$ 45.773,00;
RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.979.527/0001-11, venceu 1 item (9),
valor
R$
13.200,00;
F
DOS
SANTOS COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA
-
CNPJ:
32.549.703/0001-60, venceu 6 itens, valor R$ 77.638,00. Total homologado: R$
136.611,00.
Campo Formoso (BA), 21 de maio de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0945/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame
PE012/24,
com
o
objeto:
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino. Vitoriosas: LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA ME - CNPJ:
25.280.175/0001-20, 28 itens, valor R$ 1.947.366,89; SERTAO ATACAREJO EIRELI - CNPJ:
22.415.997/0001-83, 1 item (12), com o valor total de R$ 254.518,00; LUCINEIDE DA
SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68, 2 itens, valor R$
38.810,28; VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.433.578/0001-92, 1
item, valor total de R$ 198.000,0; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE
LAGOA DE DENTRO - CNPJ 19.477.332/0001-90, 1 item, valor total de R$ 63.327,60; JR
DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, 1 item, valor total de R$ 276.000,00.
Total homologado R$2.778.022,77.
Campo Formoso (BA), 21 de maio de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0647/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame PE013/24-SRP, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E
ACESSÓRIOS MUSICAIS, que visa atender às necessidades do Centro de Educação
Complementar da Secretaria Municipal de Educação. Vitoriosas: C&C Tecnologia e
Comércio LTDA - CNPJ: 46.639.935/0001-13, 2 itens, valor R$ 1.776,00; F DOS SANTOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.549.703/0001-60, 4 itens, valor R$ 4.910,00;
CLICK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 04.993.466/0001-96, 2 itens, valor R$
1.765,00; LPG MUSICAL LTDA - CNPJ: 52.549.937/0001-14, 9 itens, valor R$ 42.258,38;
52.143.446 JONATAS DE OLIVEIRA SILVA - CNPJ: 52.143.446/0001-79, 1 item, valor R$
17.100,00. Total homologado R$ 67.809,38.
Campo Formoso (BA), 15 de maio 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1008/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame PE014/24. Objeto: eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E
ARMARINHO, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das
demais Secretarias e Departamentos. Vitoriosas: JOSE LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ
42.070.250/0001-48, 106 itens, valor R$ R$ 298.727,24; P G R DE CARVALHO PAPELARIA LTDA
- CNPJ 42.111.122/0001-03, 42 itens, valor R$ 296.408,79; SAMILA SANTOS DE CARVALHO -
CNPJ 40.549.778/0001-79, 131 itens, valor R$ 391.943,87; JK PAPELARIA E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 44.942.168/0001-91, 9 itens, valor R$ 16.246,46; MAS K AT E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E A - CNPJ 73.693.665/0001-00, 41 itens, valor
total de R$ 302.875,15; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ 10.541.479/0001-27, 14
itens, valor R$ 65.534,08; 8 - ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ 12.011.917/0001-70, 20 itens,
valor R$ 17.908,94. Total geral homologado: R$ 1.389.644,53.
Campo Formoso (BA), 22 de maio de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO 003/2024
Publicado no DOU, Seção 3, Edição Nº 108, sexta-feira, 07 de Junho de 2024,
Página 192. Onde se Lê: contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de
serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de
Candeal, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.
Leia-se: credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física
para prestação de serviço de ambientação, decoração, locação de equipamentos de
infraestrutura, movelaria para suprir as necessidades dos eventos das Diversas Secretarias
do Município de Candeal, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições
constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e
os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.
Candeal/BA, 7 de Junho de 2024.
EVERTON CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 O Município de Cansanção, Estado da
Bahia,
por
intermédio da
Comissão
Permanente
de
Licitação torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 005/2024, em
conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 044/2024, Objeto: o
credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para Contratação de serviços de
bandas de pequeno e médio porte, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Esporte Para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Cultura Esporte e Lazer, do município de Cansanção - BA. Inicio do recebimento dos
documentos a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, no setor de licitações situado na
Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os
interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 7 de junho de 2024
THAIS GOMES DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 022/2024, no período das 08:30 horas do dia 07/06/2024 até às 12:00 horas do dia
21/06/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na confecção e instalação
de fachadas de acm, painel brise de alumínio e letras e símbolos em chapa galvanizada
para as unidades de ensino que compõe a rede municipal de ensino, atendendo as
demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Bahia, na forma do
Anexo
01
e
Projeto
Básico
do
Edital.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 7 de junho de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa
o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 013/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BICICLETAS PARA PREMIAÇÃO DOS
ESTUDANTES VENCEDORES DOS TRABALHOS LITERÁRIOS, ARTISTICOS E CULTURAIS -
PROJETO MPT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPIM
GROSSO - BA: Empresa: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ
23.904.788/0001-66, R$ 23.499,00;
CREDENCIAMENTO Nº 14/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas
especializadas para a prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicada
para prover acesso à internet de alta velocidade em fibra óptica para as Secretarias do
Município
de Capim
Grosso
- Bahia.
Credenciado:
Ten
Internet Ltda,
CNPJ:
03.989.716/0001-51. Valor: R$ 538.641,60.
Capim Grosso-Ba, 6 de junho de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
Fechar