DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO Nº
011/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
165/2024,
PUBLICADO NO
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (WWW. ANDORINHA.BA.GOV.BR) 07 de junho de 2024
Ano XII Nº 5409 E QUE PODE SER ENCONTRADO ATRAVÉS DO LINK:
https://www.andorinha.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=5409&c=29&m=0
- ONDE SE LÊ: Início da sessão pública: às 09h00min do dia 19/06/2024.LEIA-SE: Início da
sessão pública: às 09h00min do dia 26/06/2024.Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 -
Andorinha 
- 
Bahia, 
das 
08h00min 
às 
14h00min 
e 
pelo 
e-mail:
licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-
3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
REPUBLICADO
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos
objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - REPUPLICADO - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ESPORTIVO
DIVERSOS PARA
ATENDER AS
DEMANDAS DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 20/06/2024, às 09h:00min; Informações no
endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no
horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do
edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais,
anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município bem como no
endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Aurelino Leal/BA, 10 de junho de 2024
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 E Nº 8/2024
A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº
007/2024 - registro de preços para futura aquisição de peças destinadas à manutenção de
máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Secretaria de Transportes. Local da
disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 20 de junho de
2024 Torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2024 - contratação de serviços de
segurança com monitoramento, visando a cobertura de Festejos do Município de Barra da
Estiva. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 20 de junho de 2024. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da
Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail:
licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
Barra da Estiva/Ba.
CATIANE PIRES ALVES CAIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº
14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da
Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério
das 
Cidades, 
que 
seria 
realizado 
no
dia 
05/06/2024 
às 
09:00hs, 
no 
site
www.comprasnet.gov.br, foi ADIADO e será realizado no dia 10/06/2024 às 09:00hs na
mesma plataforma.
Bom Jesus da Serra, 4 de junho de 2024.
JORNANDO VILASBOAS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de
Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA
PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços comuns de engenharia para reparo em Unidades Básicas de Saúde - UBS e Postos
de Saúde da Família - PSF, localizados, neste município de Boninal, Estado da Bahia, na
modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo
MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis,
e exigências estabelecidas no Edital. Das 12h00min do dia 10/06/2024 às 12h00min do dia
25/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 25/06/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 26/06/2024. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos -
Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - Bahia, 7 de junho de 2024.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da educação básica vinculadas
ao sistema municipal de ensino de Buritirama-BA. Entrega das Propostas: a partir de
10/06/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas:
21/06/2024 às
09h00min no
site https://bnccompras.com.
Editais /
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na
Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
Em 10 de maio de 2024
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da D.L.C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024,
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF
sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: Ana Flavia Nunes Oliveira CNPJ Nº:
54.231.264/0001-85. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90024/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 085/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha,
incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Caetité- BA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária:
Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 60.590,06 (sessenta
mil quinhentos e noventa reais e seis centavos). Vigência: 24 de maio de 2025. Data da
assinatura: 24 de maio de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF
sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: 2K AUTO PECAS EIRELI CNPJ Nº:
10.704.845/0001-11. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90024/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 085/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha,
incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Caetité- BA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária:
Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 1.825.654,18 (um
milhão oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezoito
centavos). Vigência: 17 de maio de 2025. Data da assinatura: 17 de maio de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF
sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: COPESA - COMERCIO DE PECAS,
SERVICOS E
ACESSORIOS LTDA
CNPJ Nº:
04.897.396/0001-72. Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.: 90024/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso
IV, Processo Administrativo: 085/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e
acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus,
para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de CaetitéBA, pelo critério
de "Maior Desconto". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23,
Art. 17). Valor global: R$: 238.894,18 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e
quatro reais e dezoito centavos). Vigência: 17 de maio de 2025. Data da assinatura: 17 de
maio de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF
sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SAMAPE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº:
09.645.650/0001-69. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90024/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 085/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha,
incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Caetité- BA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária:
Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 303.531,19
(trezentos e três mil quinhentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Vigência: 17 de
maio de 2025. Data da assinatura: 17 de maio de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF
sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: Ana Flavia Nunes Oliveira CNPJ Nº:
54.231.264/0001-85. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90024/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 085/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha,
incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Caetité- BA, pelo critério de "Maior Desconto". Previsão orçamentária:
Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 433.537,05
(quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos).
Vigência: 17 de maio de 2025. Data da assinatura: 17 de maio de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 25/06/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/ptbr,
para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução do projeto de
construção de um novo espaço para a Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira, nas condições
do Termo de Convênio nº.: 042/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da
Secretária de Educação do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA., , conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do
Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes
endereços 
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consultadetalhada e
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-
editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da
Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida
Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.:
46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs.
Divulgação
dos 
outros
atos 
-
Diário 
Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-
transparencia/licitacoes-eeditais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-
2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.